OEA tenta acordo para negociar crise venezuelana, mas proposta é rejeitada

Depois de mais de oito horas de reunião, a falta de consenso sobre a convocação de um diálogo mostrou a força do bloco ALBA, da qual fazem parte Venezuela e Cuba, e que rejeitam papel da organização

Espremida entre o desdém do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e a irritação de boa parte da comunidade internacional diante de seu prolongado silêncio sobre a violência espalhada pelas ruas da Venezuela, a Organização dos Estados Americanos (OEA) estava disposta, na quinta-feira, a definir finalmente sua postura diante da crise no país sul-americano. Depois de oito horas de reunião, a Venezuela conseguiu obter sua maior quantidade de votos nos últimos anos e impedir que os Estados membros adotassem algumas medidas que seriam discutidas: a convocação de uma reunião de consulta dos chanceleres, o envio de uma missão de observação e a redação de uma resolução sobre o conflito. A falta de acordo deixa em evidência a fratura, cada vez mais exposta, no cerne da entidade e pressupõe, além disso, outra oportunidade perdida para recuperar sua debilitada autoridade no hemisfério, que poderá ser parcialmente recuperada nesta sexta-feira, se for possível obter uma declaração de consenso na segunda parte da sessão.

“O que é evidente é que os propósitos intervencionistas dos que convocaram este Conselho foram freados”, afirmou à imprensa Roy Chaderton, embaixador da Venezuela na OEA, após uma longa reunião – que começou às 17h30 e terminou por volta da 1h na madrugada da sexta-feira- realizada a portas fechadas. A Venezuela soube angariar o apoio dos países do Caribe, cujos votos têm um peso decisivo no núcleo da organização, e que lhe tem permitido pender a balança a seu favor em muitas ocasiões nos últimos anos. Na quinta-feira, o apoio dos blocos ALBA e Caricom fez com que nem sequer fosse considerada a convocação dos ministros de Relações Exteriores da OEA para debater a resposta conjunta da organização diante da crise venezuelana, nem o envio de uma missão de observação, duas opções duramente criticadas por Maduro durante as cerimônias de aniversário da morte de Hugo Chávez.

Descartadas ambas alternativas, a declaração conjunta para a convocação das negociações entre as partes parecia a opção com maiores possibilidades de consenso. No entanto, a forma, extensão e conteúdo desse diálogo travaram o debate entre os Estados membros. Na reunião do Conselho foi apresentada uma proposta inicial, liderada pela Bolívia, em nome do bloco ALBA e países simpatizantes como Argentina, Uruguai e Brasil, que elogiava os esforços do Governo da Venezuela para lidar com os protestos sociais no país e a conferência de paz convocada por Maduro, como o foro legítimo para manter esse diálogo. A esse texto pretendeu-se incorporar, na forma de emenda, uma iniciativa promovida pelo Peru e o bloco da Aliança do Pacífico, além da Costa Rica, Panamá, Estados Unidos e Canadá, que pedia “uma continuação” dessas negociações para garantir o envio periódico de informações sobre o andamento das conversas ao secretário-geral, José Miguel Insuiza.

Durante a tarde, foi possível a redação de um rascunho com cinco pontos básicos que contemplavam, entre outros assuntos, uma investigação da violência, a garantia de não interferência da OEA em assuntos internos da Venezuela –como foi pedido por Maduro- e a observação da institucionalidade democrática e do Estado de Direito sob o marco da Carta Democrática da organização, temas sobre os quais houve um certo consenso. A negativa do bloco ALBA em aceitar a inclusão da proposta peruana impediu, no entanto, a possibilidade de se chegar a um acordo tímido, o que obrigou o adiamento da reunião para esta sexta-feira.

Nenhuma das partes parece disposta, a priori, a fazer concessões imediatas na segunda parte da sessão do Conselho Extraordinário. Em princípio, a reunião será retomada a partir da proposta boliviana, que enfrenta a oposição de países como Panamá, que convocou a reunião, Estados Unidos e Canadá. “Queríamos ver linhas de ação no texto da Bolívia, não simplesmente que se lamentem as coisas. Será preciso revisar essa iniciativa e minha opinião é que a OEA ficaria muito mal se apoiasse essa posição, porque o Conselho Permanente deve manter certo grau de neutralidade, já que a ideia não é nem atacar o Governo da Venezuela, nem tampouco abalá-lo”, afirmou o embaixador do Panamá na OEA, Arturo Vallarino.

Uma perigosa fratura

O nível de sutilezas embaralhadas para alcançar uma redação final de declaração é um claro exemplo do xadrez continental jogado na OEA. Os atritos em torno do chavismo e a rejeição de muitos Estados à própria organização foram determinantes para seu prolongado silêncio diante da crise venezuelana. Todas as instituições regionais do hemisfério, Nações Unidas, União Europeia, até o papa Francisco divulgaram comunicados, mais ou menos mornos, todos pedindo o diálogo e, alguns, repudiando a violência. A OEA permaneceu calada, em uma espera que como seu secretário-geral, José Miguel Insuiza, reconheceu durante a sessão fez surgir “tensões desnecessárias” entre seus membros.

Durante sua intervenção, o secretário-geral reivindicou, no entanto, a vigência e a importância da OEA no continente. “A expectativa provocada serve para defender que esta Organização continua sendo o principal foro de debate das Américas”, afirmou o chefe da entidade num discurso muito firme, no qual não se recusou em reconhecer a profunda divisão entre seus membros mas destacando a importância da pluralidade de vozes em seu núcleo –não é à toa que a OEA é a única entidade que agrupa todos os países do continente. “As crises polarizam e esta organização, que é política, está sempre no centro delas [...]. Aqui, os de direita, de esquerda ou de centro têm direitos iguais e a OEA é governada, de maneira aberta e conhecida, sob o marco da democracia do Estado de Direito, por seus Estados membros, reunidos no Conselho ou em Assembleia Geral”, afirmou Insuiza.

Apesar da clareza das palavras do secretário-geral, a incapacidade de se chegar a um consenso sobre a situação na Venezuela evidencia uma enorme fratura que afeta sua influência no hemisfério, cada vez mais afogada no mar de novos organismos regionais –Unasur, CELAC... –, em águas cujos seus Estados membros parecem nadar mais à vontade.

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