Europa aprova a lei mais dura do mundo contra a emissão de CO2 por carros

O Parlamento europeu reduz a 95 gramas de CO2 por quilômetro as emissões a partir de 2020, apesar das pressões da Alemanha

O Parlamento Europeu aprovou o regulamento mais severo do mundo contra as emissões de dióxido de carbono (CO2) originadas por automóveis. Os carros fabricados a partir de 2020 só poderão emitir um máximo de 95 gramas de CO2 por quilômetro, 25% menos que os 130 fixados pelo limite atual (para 2015). Apesar da aparente ambição da norma aprovada, as pressões da Alemanha obrigaram a Eurocâmara a reduzir as expectativas da proposta saída da Comissão Europeia, tanto no prazo de aplicação como nos incentivos aos fabricantes pela produção de veículos mais limpos.

O novo objetivo ratificado ontem foi acordado em novembro pelos 28 Estados-membros, o Parlamento e a Comissão, e representa uma redução absoluta de 50 milhões de toneladas de emissões de CO2 por ano, segundo cálculos divulgados pelo promotor da medida, o democrata-cristão alemão Thomas Ulmer. A UE já definiu há seis anos que o limite de CO2 dos carros para 2020 fosse de 95 gramas, mas na ocasião não detalhou medidas especificas para conseguir esse objetivo.

As pressões da Alemanha, cujo poderoso lobby automobilístico empurrou o Governo de Angela Merkel a solicitar uma ampliação no prazo de aplicação da medida até 2024, conseguiram fazer com que a resolução final aprovada ontem contenha certas concessões. Em primeiro lugar, o novo regulamento incluirá um generoso programa de incentivos para a produção de veículos menos poluentes —os chamados supercréditos—. Em concreto, por cada carro produzido que emita menos de 50 gramas de CO2 por quilômetro, o fabricante conseguirá uma redução na cota total de emissões de sua frota, compensando as emissões dos veículos mais poluentes que produza com as dos mais limpos. Na prática, esse limite só é cumprido pelos veículos elétricos e os híbridos. Em segundo lugar, o regulamento contempla uma margem adicional de um ano (até 2021) para que entre em vigor para 100% dos carros novos, frente aos quatro que pedia o Governo alemão.

Fontes da UE admitem que o regulamento é “mais flexível” que o texto que o Executivo comunitário encaminhou ao Parlamento, mas mostram sua satisfação por um acordo que qualificam de “bom e ambicioso”. Os ecologistas se dividem entre os que veem a medida como “insuficiente”, como Franziska Achterberg, do Greenpeace, e os que chamam o acordo de “positivo” apesar das pressões dos fabricantes alemães, como Greg Archer, da organização Transport & Enviroment. Os legisladores da bancada verde recusaram o texto na votação da Eurocâmara.

O texto, que ainda deve ser ratificado pelo Conselho de Ministros da UE, prevê futuras reduções adicionais depois de 2020 e a introdução de novas provas que registrem melhor o nível de emissões sob condições reais de condução. As empresas que não consigam cumprir o novo objetivo deverão pagar por cada grama por quilômetro que exceda o limite. Os fabricantes que produzam menos de 1.000 unidades estarão isentos de cumprir a norma. Atualmente, um quinto das emissões de CO2 na Europa tem origem nos carros particulares que, entre 1990 e 2008, aumentaram 26%.

Os mais vendidos e o CO2

Um Volkswagen Golf, o carro mais vendido na Europa no ano passado emite, em sua versão média de combustível, 125 gramas de CO2 por quilômetro percorrido, com o que estaria pouco menos de 25% acima das novas exigências comunitárias. O segundo veículo de passeio mais vendido na Europa em 2013, o Renault Clio, em uma versão equivalente, emite cerca de 100 gramas de CO2 por km, 5% a mais que o permitido pela norma aprovada pelo Parlamento Europeu.

“Há de se ter em conta que esses modelos não são os que mais CO2 geram”, destaca o presidente da Automobilistas Europeus Associados, Mario Arnaldo, que dá as boas-vindas às medidas embora alerte que, na atual situação de crise, não será fácil adotá-las. Segundo ele, os Estados-membros deveriam somar medidas não penalizadoras que apoiassem o rejuvenescimento do parque automobilístico. “É inegável que um carro fabricado hoje é muito menos poluente que outro produzido há apenas cinco anos”, conclui.