VIOLÊNCIA NA UCRÂNIA

Yanukóvich oferece eleições antecipadas e um corte nos poderes

Os manifestantes do Maidan ainda devem ratificar o acordo entre Governo e oposição impulsionado pela UE

Imagem de franco-atiradores do regime ucraniano. (reuters_live)

O Parlamento ucraniano acaba de aprovar o plano para desbloquear a crise por 386 votos a favor das 450 cadeiras e uma "anistia incondicional" para os detentos, segundo a Reuters. Agora, será que a promessa do chefe de Estado Víctor Yanukóvich de convocar eleições presidenciais antecipadas e a volta à constituição de 2004, que cortaria os poderes do chefe do Estado em benefício do parlamento serão aceitas pelo Maidan (os manifestantes que desde novembro mantêm em xeque o regime ucraniano)?

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Esta é a questão central da jornada dessa sexta-feira 21, cuja desvinculação depende dos detalhes do acordo alcançado na madrugada depois de uma longa noite de negociação entre o presidente e os líderes da oposição acolhidos pelos embaixadores dos países da UE e o representante especial da Rússia, Vladímir Lukin.

Os primeiros sinais são de que o acordo não é convincente para o Maidan, que pede o cessar incondicional, e inclusive a detenção e a cabeça de Yanukóvich.

Em um comunicado oficial difundido nesta manhã em seu site, o presidente confirmou os pontos conceituais do acordo sobre “a regulação da crise política na Ucrânia”, que, para se converter em algo real, teria que ser referendado pelo parlamento, mas, sobretudo, aceito pelo Maidan e também pelas regiões que são a base do poder de Yanukóvich, as zonas industriais do Leste da Ucrânia e Crimea.

Para convocar as eleições antecipadas do presidente são necessários três meses (a partir do momento em que o presidente comparece na câmera para anunciar que renuncia às suas competências). As eleições presidenciais regulares deveriam ser celebradas no próximo janeiro. De modo que é difícil pensar que o Maidan se contente com declarações vagas e aceite eleições que mal recortem o mandato presidencial, e tudo isso depois que os ânimos, já mais acalmados, tenham se envenenado ainda mais depois de se registrar dezenas de mortos, e inclusive “centenas”, como dizia esta manhã na tribuna do parlamento Inna Bogoslóvskaya, uma deputada que abandonou o grupo parlamentar do Partido das Regiões (PR), a força política do governo.

Yanukóvich promete também um governo de Confiança Nacional em seu comunicado, que não estabelece explicitamente nenhuma data para as eleições. Segundo detalhes do acordo divulgados por membros do partido das regiões, este contempla um prazo de 48 horas para a aprovação da Constituição de 2004 e mais um prazo de 10 dias para a formação de um governo de unidade nacional. Mesmo assim, colocar em prática um novo equilíbrio de poderes teria até o mês de setembro para se completar. Por último, sobre a base da nova constituição, as eleições presidenciais ocorreriam em dezembro. Isto significaria uma concessão mínima com respeito às eleições presidenciais regulares que deveriam ocorrer no início de 2015.

Os três grupos parlamentares de oposição, “Pátria”, “UDAR” e “Libertado”, reuniram-se pela manhã para decidir se apoiavam ou não o acordo com Yanukóvich e todos eles foram favoráveis ao mesmo. No entanto, o apoio não foi unânime. “Este documento pressupõe a formação de um governo de coalizão. Devemos tomar o poder agora. Pode não ser por muito tempo, mas estamos obrigados”, disse o chefe do grupo parlamentar do “Pátria”, Arseni Yatseniuk, que agregou que lhe tinha custado muito convencer os deputados do “Libertado”. Um dos deputados do “Pátria”, Andrei Sénchenko, se negou a apoiar o acordo afirmando que este era intolerável nas condições dadas. “Votei na contramão porque entendo que depois deste acordo o sangue correrá como rios”, manifestou.

Para reefrendar o acordo entre Yanukóvich e a oposição, o parlamento deve se reunir pela tarde, depois de fazer uma longa pausa. As forças de intervenção especial, os BERKUT, que montavam guarda em torno do edifício da Rada se retiraram às duas da tarde, o que provocou confusão e foi interpretado de duas formas diferentes. Ou como um sintoma de que os uniformizados estavam cumprindo com a disposição do parlamento, que na véspera exigiu sua volta aos quartéis ou que o parlamento ficava sem defesa no caso de que os exaltados do Maidan decidam que os deputados estavam os traindo e aprovaram um acordo que eles recusam.

Pela manhã, uma dezena de agentes do ministério do Interior, totalmente equipados com capacetes, coletes anti-balas e armas de fogo entraram no parlamento causando mal-estar entre os deputados que discutiam calorosamente junto à tribuna da Câmara sem conseguir votar a ordem do dia. Vários deputados botaram para fora os agentes, que desapareceram em poucos minutos do interior da Rada. Mais tarde o ministro do Interior explicaria que os agentes estavam se protegendo de um tiroteio procedente da próxima rua Institútskaya. O ministério do Interior dizia antes que, às 10h15 ,os manifestantes tinham “transgredido a trégua” e começavam a disparar na rua Institutskaya com o fim de chegar ao parlamento. Mas o serviço de Defesa do Maidan desmentiu esta informação e assinalou que tinham disparado tiros isolados atribuídos à ação de um franco-atirador. O serviço de Defesa do Maidan assegurava além disso que os manifestantes permaneciam depois das barricadas. Pessoas que se encontravam na zona de Institutskaya asseguravam que tudo estava tranquilo e que não se ouvia tiros.

Imagens da sangrenta jornada de protestos da quinta-feira. (atlas)