Maduro afirma que “chegará a hora” para a imprensa venezuelana

O presidente de Venezuela, Nicolás Maduro , lançou uma dura advertência aos meios de comunicação. “Vão me chamar de ditador, mas vamos endurecer as normas para que se acabe com a imprensa marrom e a propaganda que se alimenta do sangue e da morte”.

O chefe do Estado pronunciou estas palavras na véspera do lançamento de um plano para diminuir a criminalidade. O governante acusou os jornais El Nacional e El Universal e o grupo de comunicação  Bloque De Armas, três dos quatro principais jornais do país, de apostar no fracasso dessas iniciativas. “Vai chegar a sua hora”, advertiu.

As declarações sugerem que a imprensa poderia enfrentar uma regulação iminente de seus conteúdos mediante estas decisões, que genericamente o governante venezuelano chamou plano de pacificação, e que se conhecerão no próximo dia 14 de fevereiro. O chavismo culpa a violência criminosa em primeiro lugar aos conteúdos transmitidos pela televisão.

"Vão chamar-me ditador, mas vamos endurecer as normas para que se acabe o amarillismo"

Maduro dedicou o fim de semana para ameaçar a imprensa e os empresários. Neste sábado, no meio de uma atividade televisionada pelo canal de televisão oficial, chamada Oficina de Máxima Eficiência Socialista, referiu-se aos representantes das entidades empresariais Fedecámaras, Consecomercio e Venancham. “Vai chegar a hora dos chefes que estão por trás da sabotagem à economia”, disse. O governo considera que a empresa privada induz o desabastecimento ao armazenar os produtos em galpões.

Os empresários, ao contrário, sustentam que para manter abastecido o mercado é necessário contar com armazéns para rechear as prateleiras. Seus porta-vozes responsabilizaram o Governo de querer manipular todas as importações através do setor público e restringir a entrega de divisas que precisam para trabalhar. Esta distribuição de culpas se evidencia na alarmante falta de alimentos e de modo geral de todos os bens que se comercializam no país.

O setor privado decidiu reorganizar suas operações enquanto se soluciona esta situação. Mas o Governo está disposto a tudo. Está em jogo a consolidação da visão econômica estatista e centralizada da chamada revolução bolivariana. Para isso Maduro aprovou uma Lei Orgânica de Preços Justos, que estabelece prisão de oito a dez anos para quem monopoliza o setor de alimentos ou restringe sua circulação. O contrabando de extração se penaliza com até 14 anos de cárcere.

Esse texto legal deixa uma enorme margem de interpretação ao Governo para definir o que é monopólio. Nesse contexto parece muito complicado para o empresário manter inventários para abastecer o mercado. Para o chavismo, a estocagem e o contrabando são delitos equiparáveis com o homicídio. O artigo 407 do Código Penal estabelece penas dentre 12 e 18 anos para o homicida intencional.

Todos os setores estão sendo afetados pela seca de divisas, mas os jornais impressos parecem ser mais prejudicados, após as declarações de Maduro. O Instituto Imprensa e Sociedade de Venezuela reportou que em janeiro e na primeira semana do mês de fevereiro ao menos 31 jornais em 10 Estados do país tiveram dificuldades para adquirir os insumos necessários para a impressão de suas edições.

Desde o mês de setembro, em cidades do interior dez jornais deixaram de circular pela escassez de papel, dos quais cinco -  El Sol de Maturín (estado Monagas), o Diario de Sucre (estado Sucre), Antorcha (estado Anzoátegui), El Expreso e El Guayanés (estado Bolívar) - se mantinham fora de circulação no final do mês de janeiro. Os jornais El Oriental e La Verdad de Monagas não estão circulando nos fins de semana.

Trinta meios apresentaram reduções consideráveis em sua paginação e também eliminaram seus suplementos e revistas dos fins de semana. É o caso do El Correo del Caroní do estado Bolívar (passou de 32 a 8 páginas), El Oriental do estado Monagas (32 a 8), Diario Católico (32 a 16), La Nación do estado Táchira (36 a 16 páginas), La Noticia e La Prensa do estado Barinas (28 a 20 páginas), El Nuevo País de Caracas e a diário Província do estado Sucre (16 a 8 páginas). O jornal El Nacional de Caracas, que habitualmente circulava com quatro cadernos, reduziu a paginação de dois cadernos e 16 páginas desde a primeira semana de outubro.

O governo designou a um servidor público o atendimento dessa situação e assegurou também que as divisas já estão autorizadas. A pressão que exercem esses meios, no entanto, parece lhes importar pouco. “Nós não trabalhamos sob pressão”, agregou o ministro Rafael Ramírez neste sábado quando se referiu à falta de papel à saída da Oficina de Máxima Eficiência Socialista.