A Anistia Internacional denuncia 40 execuções no Irã só em 2014

O Irã é o país do mundo que mais aplica a pena capital. Na semana passada, o regime executou 33 pessoas

O presidente Hassan Rouhani, em uma conferência em Teerã.
O presidente Hassan Rouhani, em uma conferência em Teerã.Vahid Salemi (AP)

A Anistia Internacional (AI) denunciou hoje que o Irã executou 40 pessoas desde o começo do ano, sendo 33 delas nos últimos sete dias. O elevado número de execuções contrasta com as esperanças suscitadas pela chegada de Hassan Rouhani à presidência, no ano passado. O Irã, o país do mundo que mais aplica a pena capital, fechou 2013 com 624 execuções, uma centena a mais que no ano anterior, segundo o Centro de Documentação dos Direitos Humanos no Irã. Ao menos meia centena delas foi pública.

“O elevado número de execuções levadas a cabo neste mês no Irã é alarmante. As tentativas das autoridades iranianas de mudarem sua imagem internacional são inúteis se ao mesmo as execuções continuarem aumentando”, afirma Hassiba Hadj Sahraoui, diretora-adjunta da AI para o Oriente Médio e o Norte da África, em nota difundida por essa organização.

Desde o começo de 2014, a AI, que trabalha pela erradicação da pena de morte, registrou 21 execuções reconhecidas oficialmente pelas autoridades iranianas, assim como outras 19 comunicadas por fontes fidedignas. Só na semana de 9 a 16 de janeiro foram realizadas no Irã mais execuções anunciadas do que em todo o mês de janeiro do ano passado.

A maioria dos réus foi condenada por supostos crimes envolvendo drogas. Mas a AI recorda que “segundo as normas internacionais, os delitos não letais, como os relacionados com drogas, não se encontram entre os mais graves, aqueles aos quais é preciso limitar a pena de morte”. Além disso, a Lei Antinarcóticos do Irã não reconhece aos condenados por esse motivo o direito de apresentar um recurso significativo, “algo que contraria as obrigações internacionais assumidas pelo país”, as quais exigem garantias ao direito de apelação contra qualquer sentença de culpa.

“No Irã, os delitos de drogas vão para os tribunais revolucionários, que descumprem de maneira habitual as normas internacionais sobre julgamentos justos. O fato é que se condena à morte sem piedade, em julgamentos injustos, e isso é inaceitável”, afirma Sahraoui.

A Anistia Internacional solicitou às autoridades iranianas que comutem todas as condenações à morte e suspendam de forma oficial todas as execuções, as quais nesse país costumam acontecer pendurando-se o condenado a um guindaste, às vezes em público. A organização também solicitou o fim do sigilo que cerca o uso da pena capital. Os ativistas dos direitos humanos suspeitam que esse castigo esteja sendo usado secretamente para calar dissidentes políticos, em especial os de minorias étnicas.

“As autoridades iranianas devem tomar com urgência medidas para abolir a pena de morte, pois ficou demonstrado reiteradamente que ela não tem nenhum efeito dissuasivo especial sobre a delinquência”, pede a funcionária da AI.

Por ocasião do Dia Mundial Contra a Pena de Morte, em 10 de outubro, a Campanha Internacional pelos Direitos Humanos no Irã e o chamado Centro de Documentação observaram que desde a posse de Rouhani, em agosto, houve um aumento das execuções. Nas duas semanas entre 11 e 25 de setembro a Justiça do Irã matou 50 pessoas, uma cifra sem precedentes.

Alguns observadores se perguntaram então se os setores mais reacionários, que controlam a magistratura, não estariam tentando abalar a nova imagem do Irã que Rouhani buscava projetar no exterior. Mas a realidade é que o novo Governo, concentrado em alcançar um acordo sobre seu programa nuclear para obter a suspensão das sanções internacionais, nem sequer propôs uma revisão do sistema judicial, o qual permite não só a pena capital como também numerosos castigos físicos considerados cruéis e desumanos. Em 2010, a condenação à morte por apedrejamento imposta por um juiz contra Sakineh Ashtiani prejudicou gravemente a imagem da República Islâmica no mundo, embora tenha sido afinal revogad