Na América Latina, a Justiça também viaja de ônibus

Cada vez há mais iniciativas na América Latina para aproximar os tribunais das comunidades mais afastadas

Ônibus do serviço de justiça.
Ônibus do serviço de justiça.Governo Colômbia

O ditado popular, "a Justiça tarda, mas não falha" é mais um desejo do que uma realidade para milhares de latino-americanos que enfrentam intermináveis esperas nos tribunais da região ou que, muitas vezes, não têm dinheiro para iniciar os trâmites ou sequer para viajar até os tribunais

Enquanto no Perú, por exemplo, iniciar um trâmite civil leva em média cerca de sete meses, nos Estados Unidos, em um sistema lotado que profere 5.000 sentenças diárias, processos semelhantes são feitos em questões de dias.

"A Justiça no Peru não existe, vejo que há juízes, mas não sinto que me dêem qualquer atenção. Levo quase dois anos tentando obter a custódia legal do meu filho pequeno sem resposta alguma, o mais provável é que o seu pai tenha 'molhado' algumas mãos e por isso ninguém me ajuda". O testemunho desta jovem mãe peruana resume as deficiências dos sistemas judiciais da região: pouco acesso aos juízes, processos intermináveis, suspeitas de corrupção, discriminação contra os pobres e as mulheres.

Enquanto a América latina enfrenta a modernização de seu sistema judicial, alguns países procuram acelerar esse processo, levando a Justiça aos que precisam dela, com os chamados tribunais móveis.

Por exemplo, na Colômbia, a partir desta semana, está circulando um ônibus com todo o pessoal e os sistemas necessários para oferecer serviços de Justiça gratuitamente.

A iniciativa foi concebida para atender as comunidades carentes, é uma casa de Justiça "móvel" que percorrerá 55 municípios pobres de todo o país, para oferecer os serviços a cerca de 16.000 pessoas.

"O objetivo é eliminar as barreiras para o acesso à Justiça, tais como a distância e os custos em que essas pessoas incorrem quando acessam a Justiça", diz Issam Abousleiman, representante do Banco Mundial na Colômbia.

Nesses tribunais sobre rodas, as pessoas podem buscar ajuda para conflitos como aqueles gerados entre inquilinos e proprietários, por exemplo, problemas familiares, pagamentos de pensão alimentícia, fraudes, atrasos nos pagamentos e coisas do gênero. De acordo com dados do Banco Mundial, o sistema judicial colombiano leva 1.300 dias (uns quatro anos) para fazer cumprir um contrato legal, desde o momento em que a queixa é apresentada até que a aplicação da decisão judicial.

O ônibus da Justiça é uma extensão das chamadas Casas de Justiça, que começaram a funcionar em 1995 no sul de Bogotá, a capital, e depois em zonas pobres de outras cidades colombianas.

A aproximação entre a Justiça e os cidadãos serviu para que estes possam achar "soluções pacíficas que lhes permitam uma convivência pacífica no cenário das suas comunidades", disse Rodrigo Valencia, coordenador da Casa de Justiça de Aguablanca, um distrito da cidade de Cali.

Assistência gratuita

Uma solução semelhante está em andamento no Peru, onde foram criados os Centros de Assistência Legal Gratuita, conhecidos como Centros Alegra, que atendem casos civis, mercantis e familiares sem custo em 30 escritórios nas zonas pobres ou com poucas possibilidades de acesso à Justiça.

"Seja pela via da conciliação, assistência legal total ou por patrocinadores, nos casos em que a comunidade possa tê-los, atualmente se realizam entre 500 e 1.000 atendimentos ao dia, inclusive sem contar com equipe adequada", garante Daniel Figallo, ministro da Justiça e Direitos Humanos.

O Banco Mundial apoiou uma iniciativa parecida em Honduras, que ajudou a reforçar o papel dos juízes de Paz e ampliou o acesso à Justiça nas regiões mais pobres desse país. Depois da iniciativa, o tempo de resolução de casos civis se reduziu à metade, para uma média de 612 dias por caso.

Todos esse esforços para que o famoso ditado "a Justiça tarda, mas não falha" se transforme em "a Justiça é rápida e não falha".