Peña Nieto diz que fará a reforma política mesmo sem a esquerda

O presidente mexicano e líder do PRI assegura que não precisa de unanimidade, pois o apoio da maioria já é suficiente para aprovar as reformas política e energética

O governo de Enrique Peña Nieto levará adiante as reformas política e energética mesmo sem o respaldo da esquerda. O presidente do México e líder do Partido Revolucionário Institucional (PRI) fez o anúncio ontem, após afirmar que "não necessariamente" é fundamental a "unanimidade, embora sim o consenso ou o respaldo da maioria" para promulgar as leis que prometeu em seu primeiro ano de governo. Na quinta-feira, o Partido da Revolução Democrática (PRD) se retirou da mesa de debate das leis pendentes porque considera que a reforma política "não cumpre os conteúdos mínimos" traçados nos acordos do Pacto pelo México - agenda de reformas consensualizadas pelos principais partidos do país. O PRI aliado com a Partido Ação Nacional (PAN, de direita) têm maioria em ambas câmaras do Congresso.

O líder do PAN no Congresso dos Deputados, Luis Alberto Villarreal, afirmou que se preparam para construir uma maioria. O dirigente nacional do PAN, Gustavo Madero, prometeu que ambas as reformas se realizarão, tanto a política como a energética. PRI e PAN somam 73% dos apoios na Câmara dos Deputados, composta por 500 legisladores. No Senado, os dois partidos com algumas forças aliadas somam entre 100 e 128 senadores.

Os senadores foram chamados nesta sexta-feira ao meio dia para começar a deliberar os detalhes da reforma política, em cuja negociação estiveram os membros do PRD. A reunião deste dia foi cancelada e postergada para segunda-feira, quando será feita "com ou sem os senadores do PRD", assegurou um legislador do PAN. Esta ambiciosa reforma, que foi uma das condições impostas pelos partidos de oposição para discutir os temas energéticos, inclui o fim do veto à reeleição de deputados, senadores e prefeitos, além da criação de um Instituto Nacional Eleitoral e uma série de medidas para que os processos eleitorais sejam mais transparentes.

Ainda não foi esclarecido, no entanto, por quê o PRD abandonou o Pacto pelo México quando a reforma política já estava pronta na mesa para ser discutida. O rascunho foi objeto de árduas negociações. A última delas terminou às quatro da manhã da quinta-feira. O representante do PRD, Alejandro Azinheiras, supervisionou e discutiu vários pontos da reforma. Os desacordos, entre eles os motivos que podem causar a anulação das eleições e a designação de conselheiros dos tribunais eleitorais dos Estados, seriam debatidos posteriormente, segundo o pactuado. Nesse mesmo dia, o dirigente do PRD, Jesús Zambrano, assegurou no Senado que parte dos pontos da reforma não foram propostos pelo Pacto pelo México, e que por esta razão rompiam o acordo. "Seguiremos fora dele até que se corrijam estes atropelamentos", disse.

A reforma política é a última alfândega por onde o Governo de Peña Nieto deve passar antes de discutir seu projeto energético, previsto para ser aprovado imediatamente após as modificações político-eleitorais. "Como era iminente a aprovação da [lei] energética, a única saída era a sabotagem", reconheceu um senador do PRD ao EL PAÍS. Desde o início das negociações secretas do Pacto, a esquerda se opôs às modificações dos artigos 27 e 28 da Constituição, que falam sobre a propriedade do Estado mexicano dos hidrocarbonetos e a exclusividade deste para explorar.

Muitos poucos viram a proposta energética que se discutirá no Congresso, mas há quem assegure que está mais aberta ao investimento privado que a proposta original de Peña Nieto, feita em agosto. O PAN criticou o Governo ao falar que sua iniciativa, mais agressiva que a do presidente, é o que a Pemex realmente precisa. Por exemplo, o PRI não incluiu concessões ou licenças para explorar poços, e só propôs contratos de participação nos lucros.

Zambrano afirmou que o Governo quer aprovar a reforma energética sem aviso prévio. E se queixou de que a esquerda foi marginalizada das negociações. O líder do PRD animou uma "mobilização popular" para evitar que seja aprovada sem que eles analisem anteriormente. "Eles não estão cientes de que estão jogando um fósforo aceso sobre um material inflamável", disse o dirigente em uma coletiva de imprensa no Senado. Atrás dele estava a maioria dos senadores que integram o grupo parlamentar do PRD, muitas vezes divididos em relação a um ou outro tema. Outros justificam a saída do PRD alegando que não podem ficar como comparsas do Governo enquanto este domingo, na capital, haverá a primeira grande manifestação pela defesa do petróleo convocada por Andrés Manuel López Obrador, duas vezes candidato do PRD à presidência e hoje fora desse partido.

 

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