
Tribunal Constitucional da Espanha anula a declaração de independência da Catalunha
Corte já havia anulado em outubro a lei que permitia o referendo de autodeterminação Membros do legislativo catalão continuam desobedecendo as sentenças

Corte já havia anulado em outubro a lei que permitia o referendo de autodeterminação Membros do legislativo catalão continuam desobedecendo as sentenças

O elemento emocional tornou-se um instrumento político mais importante que todos os outros

Trata-se do primeiro país da Ásia onde pessoas do mesmo sexo poderão se casar

Constituição do país asiático determina a realização de novas eleições em até 60 dias

Existem vias legais para canalizar a questão catalã em vez de complicá-la

Os 11 magistrados da Espanha deixaram sem efeito o texto aprovado por independentistas

Partido que governa a Espanha quer multas ou suspensão dos que descumprem sentenças

O atalho eleitoreiro do PP com o Tribunal Constitucional piora a situação

Justiça decide sobre os recursos apresentados pelo Governo contra a convocação do 9N

O órgão espanhol aceitou os recursos apresentados pelo Governo de Mariano Rajoy contra o referendo de soberania da região
O desafio do líder da Catalunha exige ao mesmo tempo uma condenação contundente e uma resposta criativa

O tribunal não considera inconstitucional a referência à consulta se ela estiver no marco da lei