França tenta barrar acordo comercial entre União Europeia e o Mercosul

A França está tentando barrar as negociações para um acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul, o bloco que reúne Brasil, Argentina, Uruguai, Bolívia e Paraguai (além da Venezuela, que não participa das negociações) e que representa mais de 80% do PIB da América do Sul, segundo apontam vários membros da UE e confirma a Comissão Europeia. A troca de ofertas, que representa o início da negociação formal, está marcada para a segunda semana de maio, mas a França já pediu que o encontro seja adiado até que se conclua um estudo sobre o impacto que as concessões neste ou em outros acordos comerciais teriam sobre o setor agrícola da União.

A França, que conseguiu o apoio de mais 12 países da União Europeia (Polônia, Áustria, Grécia, Irlanda, Hungria, Romênia, Lituânia, Estônia, Letônia, Chipre, Eslovênia e Luxemburgo), opõe-se aos demais membros, liderados por Espanha, Alemanha, Itália, Portugal, Reino Unido e Suécia. Em carta dirigida à Comissão no dia 7 de abril, o bloco liderado por Paris advertiu que a proposta ao Mercosul afeta “produtos sensíveis” e que seria considerada uma “provocação” pelos agricultores europeus. O presidente francês, François Hollande, expressou seu apoio a essa negociação em uma recente visita a Uruguai e Argentina, no fim de fevereiro. Mas o conflito com os agricultores – que inclui novos ataques contra caminhões carregados de vinho espanhol – poderia obrigar o Executivo francês a manter uma posição mais defensiva, apesar das promessas do presidente.

A Comissão espera que a situação não se complique mais. Vários países protestaram através dos ministros de Agricultura, mas ao mesmo tempo “o Conselho deu um mandato negociador com um amplíssimo apoio”, aponta um porta-voz. “Não serão eliminadas as tarifas em todos os produtos, mas se trata de um acordo de base ampla, não só agrícola, e o objetivo é encontrar um enfoque ambicioso e equilibrado, que permita seguir adiante e, ao mesmo tempo, leve em conta as diferentes sensibilidades que se tornaram evidentes ao longo deste processo”, diz a mesma fonte.

O objetivo de Paris não é só retardar a troca de ofertas, mas também excluir os contingentes tarifários no setor agrícola, em que os países sul-americanos são mais competitivos. Fontes diplomáticas espanholas temem que a negociação fracasse se a tese francesa prevalecer: o acordo perderia atrativo para os países sul-americanos, que baseiam suas exportações à UE em produtos básicos ou semifaturados. O que se sabe até agora é que algumas das exigências de Paris podem ser acatadas: o consumo de carne bovina chega a 7,8 milhões de toneladas, mas a proposta da Comissão poderia incluir um máximo de 78.000 toneladas: apenas 1%.

A decisão final cabe à Comissão, que deve ouvir a opinião dos Estados membros e não consegue fechar um acordo que já demora vários anos. Em 27 de novembro, os ministros do Comércio dos 28 países da UE deram luz verde para o início das negociações, apesar da oposição da França, que alegou que a oferta do Mercosul só cobria 87% das linhas tarifárias e não 89% como se exigia. “Ficou claro que uma ampla maioria de Estados quer essa troca de ofertas e confiemos que a Comissão tomará a decisão correta”, declarou o secretário de Estado de Comércio espanhol, Jaime García-Legaz.

As negociações entre UE e Mercosul emperraram em 2012 e só se falou em retomá-las em junho do ano passado, na Cúpula UE-CELAC (Comunidade de Estados da América Latina e do Caribe) em Bruxelas. A chegada ao poder do novo presidente argentino, Mauricio Macri, firme partidário do acordo, deu um impulso decisivo às negociações.

Depois de perder a batalha na reunião de responsáveis pelo Comércio, a França manobrou através dos ministros da Agricultura, segundo as fontes consultadas, com o objetivo não só de adiar a troca de ofertas, como também de excluir os contingentes tarifários no setor agrícola, o que significa um retrocesso em relação à proposta apresentada pela UE em 2004. Por enquanto, conseguiu que seja realizado o estudo sobre o impacto na agricultura europeia não só das negociações com o Mercosul, mas também do recente acordo com o Canadá ou do que se negocia com os Estados Unidos (TTIP), previsto para setembro.

A Espanha receia que, se a negociação for barrada agora, vai se perder uma oportunidade de ouro e a América do Sul pode ficar desvinculada das grandes áreas de livre comércio que se estão configurando em torno dos acordos que a UE e os Estados Unidos negociam entre si e com os países do Pacífico.