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Macri faz seu primeiro grande ajuste: 300% de aumento na conta de luz

Governo argentino reduz os subsídios energéticos, mas mantém medida para os pobres

A maioria dos políticos, economistas e analistas argentinos afirma que o verdadeiro Governo de Mauricio Macri começa em março, quando terminam as férias de verão, as escolas dão início às aulas e as pessoas voltam à vida normal e à luta diária. À espera desse momento crucial, Macri já pôs em prática sua primeira grande medida de ajuste que promete polêmica: um aumento das tarifas de luz que rondará 300%, embora os detalhes só serão conhecidos em 1º de fevereiro. A Argentina, em especial Buenos Aires e arredores, a zona mais influente do país, tem há 12 anos, por uma decisão política dos Kirchners, uma das energias mais subvencionadas do mundo.

Maurício Macri e seu ministro da Economia, Alfonso Prat-Gay, querem reduzir os 7% de déficit público que o país acumula e decidiram começar a cortar nesses subsídios, que segundo diferentes cálculos representam até 2,5% do PIB argentino. Não vão eliminar todos, afirmam que eles serão mantidos para os dois milhões de usuários mais pobres e outros dois milhões de aposentados e pessoas de baixa renda, mas a decisão é radical, afetará a classe média e condicionará, sem dúvida, a arrancada da temporada política e econômica depois do verão. Até agora Macri se havia concentrado em reduções de impostos sobre a área rural e na liberação da taxa de câmbio. Agora, segundo definição de um ministro macrista, “vão começar a movimentar o barco”.

"O nível dos subsídios aplicado ao consumo de energia elétrica alcançou valores que põem em jogo seu financiamento, dado o peso relativo deles em relação ao Produto Interno Bruto e aos recursos financeiros do Estado nacional. Torna-se necessário introduzir ajustes nos valores dos quadros tarifários vigentes para a prestação do serviço de distribuição, que permitam incrementar as receitas da Edenor S.A. e da Edesur S.A., com o objetivo de melhorar a qualidade dessa prestação", afirma o Governo, ao explicar a decisão. Na Argentina os cortes de energia no verão, quando há o uso de ar-condicionado, são a regra, e não a exceção. Ficar preso no elevador por causa da falta de eletricidade é algo comum em Buenos Aires.

Acredita-se que com esse aumento das tarifas de energia as empresas melhorarão o serviço. “Um usuário na Europa tem 40 minutos de cortes por ano, no Brasil e em geral na América Latina, cerca de 450 minutos, na Argentina são 2.100 minutos de cortes por ano”, explica Dante Sica, diretor da consultora Abeceb.

A luz, o gás e o transporte público, muito subsidiados, são das poucas coisas baratas em uma Argentina com preços disparados, onde é normal encontrar aumentos de 50% de repente — como acaba de acontecer na rodovia Buenos Aires-La Plara —, os aluguéis são firmados com reajustes de 15% semestral e as escolas, o telefone, a comida e todo tipo de bens sofrem aumentos que beiram 30% por ano. A luz pode estar custando agora até quatro vezes menos que a televisão por cabo, que neste país está em 85% dos domicílios. Agora esse gasto se equiparará aos demais, embora o Governo insista em que continuará sendo baixo em relação ao de outros países.

O Governo insiste em que os subsídios eram injustos porque beneficiavam os mais ricos, que gastam mais luz e gás e podem pagar mais, mas o aumento generalizado complicará a negociação-chave: a dos reajustes salariais para compensar a inflação, a grande prova de fogo do Governo Macri. Com o preço da carne disparado — a ponto de o Executivo recomendar não consumi-la, para forçar a baixa —, a sensação de preços descontrolados faz com que os professores, por exemplo, estejam reivindicando aumentos salariais de 35%..

“Estamos nos primeiros passos de uma mudança muito forte de regime de política econômica”, diz Sica, que garante que esse aumento da luz estava mais do que previsto e anunciado, e parecia inevitável depois de 12 anos de tarifas congeladas. “Essa questão vai ter impacto na negociação salarial. Mas até agora Macri conseguiu tomar medidas com consistência política e tolerância social. Foram muito cautelosos. É preciso ver qual o impacto que isso terá, mas havia um consenso em nível social de que o subsídio era injusto porque castigava o interior para beneficiar Buenos Aires, e as pessoas de mais recursos se beneficiavam”, resume. A oposição kirchnerista não está de acordo e prepara a batalha, tanto que Macri já tem um primeiro acampamento na praça de Mayo, diante de seu gabinete: protestam pela prisão da dirigente social Milagro Sala, mas o tarifaço também alimenta a crítica ao Governo.

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