Califórnia aprova uma das leis de vacinação mais duras dos EUA

A crise mais grave de sarampo neste século nos EUA terminou provocando uma mudança de 180 graus na atitude da Califórnia a respeito da vacinação obrigatória das crianças. O Senado estadual aprovou na segunda-feira uma lei que praticamente elimina a possibilidade de não vacinar, uma prática que é vista como responsável pelo retorno de doenças infecciosas que eram consideradas erradicadas. A lei, que provocou um dos debates jurídicos e éticos mais apaixonados dos últimos anos na Califórnia, agora espera a assinatura do governador para entrar em vigor.

A Califórnia permitia até agora a não vacinação dos filhos citando “crenças pessoais”. O crescimento do número de famílias que recorreram a essa opção nos últimos anos fez com que em algumas áreas, especialmente entre as populações mais ricas da costa de Los Angeles, Orange e San Diego, o número de não vacinados tivesse chegado a superar os 14% das crianças. Os epidemiologistas afirmam que uma sociedade está protegida contra doenças infecciosas se essa percentagem não passa dos 8%. Nesse caso, os não vacinados estão protegidos pela chamada vacinação de grupo. Acima desse número, a doença se espalha.

A nova lei elimina a possibilidade de “crenças pessoais”. Também proíbe a matrícula em escolas ou creches públicas ou privadas, de crianças não vacinadas. Ou seja, não se pode obrigar outras crianças a conviver com os não vacinados. Os pais que não vacinarem seu filho terão que educá-lo em casa. As crianças que por razões médicas não puderem ser vacinadas deverão apresentar um atestado médico.

O Legislativo da Califórnia adota, assim, uma das leis mais duras dos Estados Unidos sobre essa questão, que afeta direitos individuais. Apenas dois outros estados proíbem exceções religiosas ou pessoais. A lei, proposta por um senador democrata que é pediatra de profissão, recebeu apoios e críticas dos dois partidos.

Em janeiro passado, o parque de diversões Disneylândia de Anaheim, ao sul de Los Angeles, foi a origem do pior surto de sarampo nos EUA em 15 anos. Um único turista começou uma infecção que acabou afetando 159 pessoas em vários estados do oeste e no México. O sarampo, cuja vacina foi descoberta em 1963 e se difundiu nos anos 80, é considerada erradicada no país desde a virada do século.

Na Espanha, uma criança de seis anos morreu no dia 27 de junho de 2015 de difteria. A criança não foi vacinada. É o primeiro caso de difteria na Espanha em três décadas.

O governador da Califórnia, Jerry Brown, ainda não revelou em nenhum momento se está a favor ou não das restrições às objeções pessoais às vacinações. “O governador acredita que as vacinas são muito importantes e um grande benefício para a saúde pública, e qualquer lei que chegar à mesa dele será estudada com cuidado”, é tudo o que disse um porta-voz de Brown.