Califórnia avança na obrigação de vacinar depois do surto na Disney

Um comitê do Senado da Califórnia aprovou na quarta-feira uma lei para limitar as razões pelas quais uma família pode decidir não vacinar seus filhos. A lei é consequência do surto de sarampo com origem na Disneylândia, ao sul de Los Angeles, que chegou a contagiar mais de 100 pessoas em vários Estados do oeste dos EUA: a maioria das pessoas infectadas não tinha sido vacinadas. O surto foi declarado oficialmente finalizado na semana passada. A tramitação da lei colocou em evidência a tensão a que chegou o debate em um tema tão pessoal, a ponto de que um dos senadores membros do comitê que votou a legislação declarou ter recebido ameaças de morte.

Os autores da nova lei chegaram a receber ameaças de morte

Segundo documentaram as autoridades sanitárias da Califórnia, um turista doente de sarampo visitou o parque Disneylândia, em Anaheim, entre 15 e 20 de dezembro de 2014. O sarampo é uma doença muito contagiosa. Em dois meses, o número de casos tinha superado os cem, espalhando-se por 14 Estados e o México. Quase vinte foram crianças menores de quatro anos. O surpreendente não é que exista contágio, mas propagação tão agressiva do vírus. Isso foi atribuído diretamente ao crescente número de pessoas sem a vacina tríplice viral no Estado da Califórnia. Foi a pior crise de sarampo em 15 anos, desde que a doença foi considerada erradicada nos Estados Unidos e o debate sobre as vacinas chegou até Washington.

A prudência nas declarações de Barack Obama e de alguns possíveis candidatos presidenciais colocou em evidência que se trata de um tema muito delicado no que diz respeito à liberdade pessoal. O surto foi considerado finalizado oficialmente pelo Departamento de Saúde na sexta-feira passada.

A crise levou o senador Richard Pan, de Sacramento, a apresentar um projeto de lei para eliminar a maioria das razões pelas quais uma família pode pedir a isenção da vacina. O senador pediatra. É a primeira tentativa séria em anos de limitar a brecha da exceção por motivos de crenças pessoais, o que na prática faz com que a vacinação seja voluntária. A nova lei elimina essa possibilidade e torna obrigatórias as vacinas para que uma criança seja matriculada na escola. Só serão permitidas exceções médicas, não mais “crenças pessoais”. A criança que não estiver vacinada terá que receber educação em sua casa, ou seja, não poderá frequentar escolas. A Califórnia, o Estado mais populoso dos EUA soma-se, assim, a outros 29 Estados nos quais não existe tal conceito para evitar as vacinas.

A lei despertou o lado mais amargo do debate sobre as vacinas. Pais de um e outro lado compareceram à reunião do comitê de Educação do Senado estadual com dramáticos testemunhos a favor e em contra. A lei devia ser votada na quarta-feira passada, mas foi adiada quando os pais antivacinas advertiram ao comitê de que privar as crianças de certo tipo de educação poderia ser inconstitucional. Foi suficiente para criar dúvidas que obrigaram a suspender a votação porque os proponentes não tinham certeza de conseguir os votos.

Houve muita tensão nos dias seguintes. Na sexta-feira, o gabinete do senador Ben Allen, de Santa Mônica, coautor da legislação, afirmou ter recebido uma ameaça de morte. O senador Pan teve sua segurança reforçada, depois de várias ameaças nas redes sociais que o chamavam de nazista. Pan denunciou que seu gabinete recebia ataques coordenados de ligações telefônicas automáticas para bloquear as linhas de telefone como uma forma de intimidação. Nestes dias, os jornais mais influentes da Califórnia entraram no debate com editoriais pedindo a aprovação da lei.

Finalmente, Pan elaborou uma emenda que permitirá às crianças não vacinadas frequentar escolas caseiras comunitárias, não só estudar em sua própria casa. Os autores da lei estão a favor também de aceitar, de alguma maneira, as razões religiosas. As mudanças foram suficientes para ganhar uma primeira votação por 7 a 2 na comissão. A lei precisa ainda passar pelos comitês de Saúde e Justiça.

Os especialistas consideram que uma população está protegida em sua totalidade quando as pessoas não vacinadas não superam os 8%. Nesta situação, as pessoas que não podem receber a vacina, como menores de dois anos, idosos que nunca foram vacinados (ela só se generalizou a partir dos anos sessenta) ou pessoas com outras patologias, estão protegidas pelo que se chama vacinação em grupo. Quer dizer, há tanta gente vacinada ao redor que a possibilidade de que alguém entre em contato com o vírus é mínima. Em algumas regiões da Califórnia, no entanto, especialmente nas comunidades ricas da costa como Santa Mônica ou no condado de Orange, os não vacinados podem chegar a 14%.

Dos 147 casos de sarampo que chegaram a ser registrados desde dezembro, não houve nenhuma morte. No entanto, os médicos advertem que é uma doença que pode ter graves consequências. Em crianças pequenas, pode resultar em pneumonia, danos cerebrais permanentes ou surdez. Em 2013, morreram 145.700 pessoas em todo mundo por sarampo.