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Igreja Católica da América Latina se mobiliza contra abusos na Amazônia

Comissão recebe queixa pela atuação de extrativistas contra camponeses e indígenas

Parte da selva amazônica no Peru.
Parte da selva amazônica no Peru.

A Igreja Católica da América Latina comparece nesta quinta-feira pela primeira vez à Comissão Interamericana de Direitos humanos (CIDH), com o objetivo de denunciar violações dos direitos dos camponeses e povos indígenas por parte das empresas que extraem recursos naturais na Amazônia e América Central. Três dos bispos que participam da audiência em Washington, oriundos do Brasil, Guatemala e Peru, dizem que toda a região compartilha de um mesmo problema.

O prelado peruano Pedro Barreto, presidente do departamento de Justiça e Solidariedade do Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM), destaca a recente criação da Rede Eclesiástica Pan-Amazônica (REPAM). “É um espaço de diálogo e de apoio mútuo, porque nos seis milhões de quilômetros quadrados da Amazônia os problemas são parecidos. As populações indígenas e ribeirinhas se veem afetadas em seus direitos fundamentais. São 35 milhões de irmãos e irmãs”, disse.

“O papa Francisco já declarou que a terra é um dom de Deus que precisa ser administrado com responsabilidade”, afirma Barreto, referindo-se à responsabilidade dos Estados.

“Desde o assassinato da irmã Dorothy [Stang] no Brasil, em 2005, não houve mais mortes de religiosos pelas mãos de garimpeiros. Entretanto, do total de ambientalistas assassinados no mundo, a maioria foi no Brasil”, observa Roque Paloschi, bispo de Boa Vista (Roraima), diocese onde ocorre um dos piores conflitos em terras indígenas no Brasil, na reserva Raposa Serra do Sol. Já segundo a ONG Global Witness, de 147 mortes de ambientalistas ocorridas em 2012, 36 aconteceram no Brasil.

Paloschi também menciona o caso de Erwin Kräutler. “O bispo do Xingu tem proteção policial há anos por causa do conflito pela hidrelétrica de Belo Monte. Essas represas estão sendo construídas sem as devidas consultas, que costumam ser vexatórias para a população. A legislação não é respeitada”.

“Há na Amazônia uma avalanche de projetos armados pelo grande capital, mas também existe a extração ilegal: a mineração é muito forte, mas em Roraima o agronegócio avança, junto com a monocultura de cana, soja, palma e eucalipto”, observa Paloschi, que é também integrante da Comissão da Amazônia da Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB).

Mas Barreto esclarece que os bispos não se opõem à atividade extrativista. “A Igreja tem uma posição muito clara, essa atividade não pode ocorrer em algumas zonas, como as reservas, e tampouco se houver violação direta dos direitos humanos.”

Do total de ambientalistas assassinados no mundo, a maioria foi no Brasil

Roque Paloschi, bispo de Boa Vista (Roraima)

O bispo de Huehuetenango (Guatemala), Álvaro Ramazzini, espera que depois da audiência na CIDH “essa problemática se torne mais visível – que sejam ouvidas as vozes das populações indígenas, empobrecidas como consequência dessa atividade extrativista que vai contra o meio ambiente. Queremos tornar visível uma problemática que não é bem conhecida e menos ainda compreendida”.

Ramazzini acrescentou que no seu país as operações de mineradoras canadenses, apesar da obrigação de respeitarem padrões impostos pelo Banco Mundial, não são fiscalizadas nem foram objeto de consulta prévia dos povos indígenas, conforme estipula o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho. “A violência se vê mais na mineração de ouro e de prata, embora também a mineração não metálica – de cascalho, pedrisco e areia – esteja causando danos em bacias e leitos fluviais, e por isso enfrentamos a inundações”, relata Ramazzini, presidente da Comissão de Justiça e Solidariedade da Conferência Episcopal da Guatemala.

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