Nicarágua

Ortega e Murillo selam uma eleição sob medida para si na Nicarágua

Presidente se candidatará ao cargo pela oitava vez, num contexto marcado por graves violações dos direitos humanos e a perseguição contra qualquer expressão dissidente

Rosario Murillo e Daniel Ortega em Manágua, em 5 de julho de 2013.
Rosario Murillo e Daniel Ortega em Manágua, em 5 de julho de 2013.CARLOS HERRERA

A Frente Sandinista, partido que governa a Nicarágua, inscreveu Daniel Ortega e sua esposa, Rosario Murillo, como candidatos a presidente e vice nas eleições gerais marcadas para 7 de novembro, numa disputa da qual os principais nomes da oposição foram afastados ao serem detidos por ordem do casal presidencial. Ortega e Murillo foram sagrados candidatos à reeleição numa sessão virtual intitulada Congresso Sandinista Nacional Heroico Pancasán (alusão a um foco da guerrilha sandinista), com votação unânime ―similar à dos congressos partidários de Cuba e Coreia do Norte―e com cânticos “ao grito de guerra”. Em seguida, a chapa foi oficializada perante um Poder Eleitoral também controlado pelo regime.

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Em 37 anos de carreira política, é a oitava vez que Ortega se candidata à presidência, a quarta consecutiva, num contexto marcado por graves violações dos direitos humanos e a perseguição total do seu regime contra qualquer expressão dissidente. Antes de oficializar sua candidatura ―que na prática reafirma a possibilidade de eleição ilimitada― Ortega ordenou entre os meses de abril e junho a detenção de 31 líderes opositores. Entre eles se destacam os sete pré-candidatos presidenciais com mais capacidade de fazer contrapeso ao mandatário e sua esposa, que nesta segunda-feira se tornou alvo de sanções da União Europeia, junto com outros sete altos funcionários do Governo sandinista. Entre os penalizados está também Juan Carlos Ortega Murillo, filho do casal, por sua condição de diretor de um dos principais canais de televisão do país e líder do Movimento Sandinista 4 de Maio.

Alguns setores opositores denunciaram que os Ortega-Murillo configuraram uma “eleição sob medida para si” ao afastar da disputa personalidades como Cristiana Chamorro (a pré-candidata de oposição com melhor intenção de voto segundo as pesquisas), o cientista político Félix Maradiaga, o camponês Medardo Mairena e Juan Sebastián Chamorro, entre outros. A comunidade internacional condenou duramente o fechamento da via eleitoral, e as sanções impostas pela UE foram motivadas precisamente pela deterioração dos últimos meses. “O uso político do sistema judicial, a exclusão de candidatos das eleições e a inabilitação arbitrária dos partidos da oposição são contrários aos princípios democráticos básicos e constituem uma grave violação dos direitos do povo nicaraguense”, alegou o documento da União Europeia.

Entretanto, no discurso de aceitação da indicação, Ortega insistiu em sua radicalização e estimulou um discurso nacionalista que condenação “a ingerência” das “potências ianque e europeias”.

“É normal que haja discordâncias dentro da família, mas que alguém saia da família para procurar o ianque e o europeu para que venham agredir, a pôr o ferro, o jugo sobre sua família em sua terra... Esse aí, a partir desse momento, deixa de ser nicaraguense e se torna um vende-pátria”, disse Ortega em referência aos opositores presos, acusados pelo Ministério Público de “traição da pátria” e lavagem do dinheiro com que “o império financiou o terrorismo na Nicarágua”, numa referência aos protestos sociais de 2018. “Esses não merecem respeito algum. É um traidor da sua família, um traidor da pátria”, insistiu.

ACxL se inscreve sob críticas

A inscrição de candidatos podia ser feita até 2 de agosto, segundo o calendário eleitoral imposto pelos Ortega-Murillo. Além do presidente e sua vice, a maioria dos deputados governistas concorre novamente, e junto com os candidatos sandinistas outros pequenos partidos políticos apresentaram seus postulantes à autoridade eleitoral. Trata-se de meia dúzia de pequenos agrupamentos sem maior peso e que orbitam em torno do regime, razão pela qual são tachados de “colaboracionistas”.

A inscrição que mais polêmica causou foi a da Aliança Cidadãos pela Liberdade (ACxL, na sigla adotada em espanhol). Depois que Ortega prendeu seus adversários mais populares, esse partido decidiu participar de um processo que carece de garantias de competitividade e transparência, segundo organismos eleitorais independentes. A ACxL inscreveu como candidatos presidenciais um dos ex-líderes dos contras ―a guerrilha contrarrevolucionária financiada por Washington para tentar derrubar o Governo sandinista na década de 1980―, Oscar Sobalvarro, e a ex-miss Nicarágua Berenice Quezada, uma outsider política de 27 anos e sem qualquer experiência política.

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Boa parte da oposição criticou a ACxL por inscrever uma chapa presidencial de forma unilateral, deixando à margem parceiros como a Aliança Cívica. Isso resultou na renúncia de vários integrantes da formação política, que tem o aval jurídico para participar do pleito, mas é vista com desconfiança por parte da oposição por sua persistência em se manter num processo eleitoral que é considerado viciado, tanto na Nicarágua como no exterior. Entretanto, esse partido insiste na teoria de que as pessoas votarão em Sobalvarro por sua insatisfação com a gestão Ortega-Murillo.

“Depois das detenções arbitrárias de 30 opositores nos últimos dois meses, incluído meu marido, Félix Maradiaga, o processo eleitoral deveria ser ignorado e deslegitimado porque não cumpre com nenhuma garantia. De que eleições estamos falando? De que candidatos estamos falando? Deve-se condenar e rechaçar absolutamente este processo eleitoral”, afirmou Berta Valle, esposa de um dos opositores presos. Na mesma linha opinou Victoria Cárdenas, esposa do economista e opositor encarcerado Juan Sebastián Chamorro: “Os pré-candidatos que haviam decidido concorrer sem dividir o voto estão desaparecidos, exilados ou bloqueados... Então não podemos falar de eleições quando a oposição está sequestrada.”

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