Nicolás Maduro concede indulto a mais de 100 presos políticos e deputados perseguidos

Faltando menos de 100 dias para as eleições parlamentares, Nicolás Maduro decidiu conceder indulto a mais de 100 presos políticos e deputados perseguidos. “A intenção é aprofundar o processo de reconciliação nacional, tendo em vista o próximo processo eleitoral”, afirmou o ministro da Comunicação, Jorge Rodríguez, durante a leitura da medida na televisão. Entre os favorecidos estão parlamentares refugiados em embaixadas ou exilados, como Freddy Guevara e Miguel Pizarro; o braço direito de Juan Guaidó, Roberto Marrero, e o cientista político Nicmer Evans. Na lista de 110 pessoas não há altos comandantes militares presos nem o líder oposicionista Julio Borges.

A liberação desses cem presos ou alvos de represálias, dos mais de 300 presos políticos que se estima haver nas prisões venezuelanas, seria uma concessão para as eleições de 6 de dezembro e parte das negociações que o Governo mantém com um setor do oposição liderado por Henrique Capriles, duas vezes candidato à presidência. “A única razão para não participar das eleições de 6 de dezembro é se o seu plano é diferente de acertar as coisas democraticamente”, declarou Rodríguez.

Entre os beneficiários da medida estão vários parlamentares refugiados em embaixadas ou no exílio, contra os quais foram iniciados processos judiciais que violam sua imunidade, como Freddy Guevara, Mariela Magallanes, Freddy Superlano, Américo De Graza, Carlos Lozano, Jorge Millán, José Guerra, Richard Blanco, Tomás Guanipa, Luis Stefanelli, Carlos Paparoni, Miguel Pizarro, Juan Andrés Mijía, Rafael Guzmán, Franco Casella, Juan Pablo García, Winston Flores, José Simón Calzadilla, Henry Ramos Allup, Edgar Zambrano, Luis Florido e Juan Pablo Guanipa. Também estão na lista Gilber Caro, Ismael León e Renzo Prieto atualmente na prisão e outros dirigentes, como Roberto Marrero, estreito colaborador de Juan Guaidó, o cientista político Nicmer Evans, levado por órgãos da inteligência no mês passado, e o ativista Vasco da Costa, preso há dois anos.

O indulto surge num momento de turbilhão na oposição por causa da forma de enfrentar as eleições parlamentares, das quais o grupo que se reúne em torno de Guaidó anunciou que não participará. A Igreja, por meio da Conferência Episcopal da Venezuela, e outras lideranças, como a de Henrique Capriles, argumentaram ser um erro não participar, mesmo reconhecendo as condições adversas, insistiram na necessidade de aproveitar o evento eleitoral para mobilizar população e se movimentaram em torno da negociação de melhores condições. No último fim de semana, Capriles participou dos esforços que inesperadamente resultaram na concessão de prisão domiciliar para o deputado Juan Requesens, preso havia mais de dois anos sem julgamento, acusado de participar de um atentado contra Maduro.

A lista de indultos não inclui nomes como o deputado Julio Borges, exilado na Colômbia, e o ex-prefeito David Smolansky, ambos integrantes do Governo interino de Juan Guaidó. Nem tampouco cem militares processados por supostas conspirações contra o Governo e os presos políticos que Maduro herdou de Hugo Chávez, como os delegados de polícia detidos pelos atos de violência em torno do golpe de Estado de 2002. Em outras ocasiões a libertação de presos políticos foi usada pelo Governo em impasses políticos. Desta vez, sem dúvida, é mais significativa pelos nomes inclusos. As demandas da oposição, no entanto, abrangem condições eleitorais. Os principais partidos que se opõem a Maduro sofreram intervenção e ainda resta saber se aqueles com impedimentos políticos poderão participar.

A manobra de Capriles gerou tensões nas entranhas da direção da oposição e abre uma nova fenda no consenso dos críticos do chavismo: Guaidó já tinha um acordo com os principais partidos democráticos para não participar de eleições que são questionadas e para esboçar um mecanismo participativo alternativo. Neste fim de semana, o líder da oposição recebeu um primeiro golpe com a negativa de María Corina Machado. A dirigente oposicionista, que não tem grande apoio na população, mas gera muita pressão, sobretudo em círculos nos Estados Unidos, informou que não haviam chegado a um acordo e insistiu em apostar em uma opção de força.

O avanço de Capriles, González e outros dirigentes do chamado G-4 ―que aglutina os quatro principais partidos da oposição― também representa um problema para Leopoldo López, que, com Guaidó, é o atual líder da estratégia da oposição. López e Capriles, rivais de longa data, mantêm enorme desconfiança mútua.