Rei da Espanha renuncia à herança e retira verba do orçamento da casa real destinada ao pai Juan Carlos

Decisão acontece depois que o Ministério Público Anticorrupção iniciou uma investigação sobre os supostos 100 milhões de euros que Juan Carlos I recebeu em uma conta suíça

Felipe VI e Juan Carlos no palácio da Zarzuela.ZIPI (AFP)

O rei Felipe VI decidiu renunciar à herança de Dom Juan Carlos “que lhe possa corresponder pessoalmente”, conforme anunciado neste domingo pela casa real, em um comunicado no qual também adianta que Dom Juan Carlos deixa de receber a quantidade de dinheiro que lhe era destinada pelo orçamento da casa real.

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O comunicado do Palácio de la Zarzuela (sede da monarquia) lembra as palavras sobre a exemplaridade que Felipe VI pronunciou em sua posse. “Em coerência com as palavras proferidas em seu discurso de proclamação e com a finalidade de preservar a exemplaridade da Coroa, Sua Majestade o rei quer que seja sabido publicamente que Sua Majestade o rei Dom Juan Carlos está ciente de sua decisão de renunciar à herança que lhe possa corresponder pessoalmente, bem como a qualquer ativo, investimento ou estrutura financeira cuja origem, características ou finalidade possam não estar em consonância com a legalidade ou com os critérios de retidão e integridade que regem sua atividade institucional e privada e que devem informar a atividade da Coroa”, afirma o texto.

A casa real também informa que o Rei emérito deixará de receber a dotação orçamentária que lhe outorga anualmente em virtude dessa condição e que nos últimos exercícios atingiu os 194.232 euros (cerca de 1,044 milhão de reais) por ano.

A decisão da casa real acontece depois que o Ministério Público Anticorrupção iniciou uma investigação sobre os supostos 100 milhões de euros que Juan Carlos I recebeu em uma conta suíça em nome de uma fundação panamenha procedentes da monarquia saudita, como este jornal adiantou. O diário The Telegraph afirmou neste sábado que o atual chefe de Estado era beneficiário das fundações supostamente criadas por Juan Carlos para administrar esse dinheiro. Agora Felipe VI se distancia dessas organizações no comunicado. “Em relação às notícias que apareceram no dia sobre as entidades denominadas ‘Fundação Zagatka’ e ‘Fundação Lucum’, Sua Majestade o rei desconhece por completo e até hoje sua suposta designação como beneficiário.”

No primeiro caso (Zagatka), la Zarzuela afirma que o Rei o desconhecia, mas que, em todo caso, renuncia a ela; no segundo (Lucum), que teve conhecimento por um escritório de advocacia em março de 2019 e que em abril compareceu perante um notário para manifestar que havia endereçado uma carta ao pai para que “se for verdadeira sua designação ou da princesa de Astúrias como beneficiários da mencionada fundação, deixasse sem efeito tal designação, manifestando igualmente que não aceitaria participação ou benefício algum nessa entidade”. O comunicado também afirma que Dom Juan Carlos pediu “que se tornasse público” que “as duas fundações anteriormente citadas em nenhum momento forneceram informações” a seu filho e que “nomeou para sua representação o advogado Javier Sánchez-Junco Mans que, no exercício do direito de defesa, será a partir de agora quem responderá publicamente pelas informações que possam afetá-lo”.

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