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Rei da Espanha revoga o título de duquesa de Palma de sua irmã Cristina

Decisão de renunciar aos direitos de sucessão dinástica continua nas mãos da infanta

A infanta Cristina com dom Felipe e a Rainha Letizia, em abril de 2010.

O rei da Espanha tomou na quinta-feira a decisão de revogar o título de Duquesa de Palma de sua irmã Cristina de Borbón, que há mais de três anos se nega a renunciar a seus direitos de sucessão ao trono da Espanha, como vinham pedindo primeiro dom Juan Carlos e depois o próprio Rei, dom Felipe. A medida entrou em vigor com a promulgação de um decreto real publicado de madrugada na edição digital do Boletim Oficial do Estado.

Uma semana antes do aniversário de sua coroação, Felipe VI deu um passo a mais na aplicação do novo código de conduta e transparência que promoveu para tirar a Monarquia da crise institucional em que a mergulharam, entre outras questões, o caso Nóos, os supostos negócios irregulares de Iñaki Urdangarin que levaram à imputação dele e de sua esposa, a Infanta Cristina .

A Casa Real emitiu na última hora de quinta-feira um comunicado anunciando a publicação no BOE do decreto pelo qual dom Felipe revoga a possibilidade de sua irmã usar o título de duquesa de Palma. Esse título foi outorgado a Cristina por seu pai, Juan Carlos I, em 1997, quando se casou com Urdangarin. Dom Felipe telefonou para sua irmã antes da divulgação da nota.

Fontes da Casa Real explicaram ao EL PAÍS que “a decisão de renunciar aos direitos de sucessão dinástica continuam nas mãos de dona Cristina”, que ocupa o sexto lugar na linha de sucessão ao trono.

A Casa Real comunicou depois da abdicação de dom Juan Carlos, há um ano, que a família real ficaria limitada aos novos monarcas, dom Felipe e dona Letizia; suas filhas, Leonor e Sofía, e os pais do Rei, dom Juan Carlos e dona Sofía. Desta forma, as infantas Elena e Cristina deixaram de ser membros da família real e passaram a ser familiares de Felipe VI, como até então eram as infantas Pilar e Margarita, irmãs de dom Juan Carlos.

Com a decisão, Felipe VI completa o afastamento de sua irmã, que se iniciou com a imputação desta há quase seis meses no caso Nóos pelos negócios de Urdangarin, cujas consequências desgastaram a Coroa perante a opinião pública.

Desde 7 de novembro de 2011, quando a Promotoria Anticorrupção registrou a sede do Instituto Nóos em Barcelona, até esta quarta-feira, a Infanta e a Casa Real mantiveram um duro cabo de guerra, em que cada movimento de um recebia a resposta do outro, uma escalada que culminou com a decisão de dom Felipe de revogar o título de duquesa.

O primeiro movimento do La Zarzuela foi do então chefe da Casa Real, Rafael Spottorno, quando informou à imprensa em 12 de dezembro de 2011 que Urdangarín estava sendo afastado de toda atividade pública por seu “comportamento não exemplar”. Spottorno convenceu dom Juan Carlos a fazer essa declaração depois do comunicado divulgado por Urdangarin um mês antes em que não incluía o que o La Zarzuela tinha exigido: deixar claro que a Casa não tinha nada a ver com seus negócios e que estava sendo prejudicada por sua atuação. 

“A justiça é igual”

Em 24 de dezembro de 2011, dom Juan Carlos dava mais um passo ao afirmar em sua Mensagem de Véspera de Natal que “a justiça é igual para todos” e que “qualquer atuação censurável deverá ser julgada e sancionada conforme a lei”. Iniciou-se então um enfrentamento entre o Rei e sua filha, que foi subindo de escala. Dom Juan Carlos mandou o ex-chefe da Casa, Fernando Almansa, visitar os Duques de Palma na estação de esqui de Aspen (Colorado) em janeiro de 2012. Almansa transmitiu à a Infanta o pedido do Rei de que tomasse uma decisão: ou se divorciava de Urdangarin ou renunciava a seus direitos sucessórios. A resposta de dona Cristina foi não a tudo.

Nos dias 25 e 26 de fevereiro desse ano, Urdangarin presta declaração perante o juiz em Palma de Mallorca e culpa seu sócio, Diego Torre, por tudo, o que motiva um enfrentamento entre ambos que acabaria com a imputação da infanta Cristina.

Enquanto isso, a equipe do La Zarzuela mantinha um autêntico cordão de isolamento sobre as atividades dos Duques de Palma. Essa restrição se rompeu em 25 de novembro de 2012, quando o casal compareceu ao Hospital San José em Madri para visitar o Rei após sua cirurgia no quadril. A resposta do La Zarzuela foi imediata, eliminado a informação sobre o duque de Palma do website da Casa.

Desde então, tanto dom Juan Carlos, como seu filho dom Felipe pediram repetidamente à Infanta que renunciasse a seu direito de sucessão, sem que ela tenha concordado. Por fim, Felipe VI decidiu atuar de forma contundente.