Presidente de El Salvador invade o Congresso com militares e alega “direito divino”

Menos de um ano depois de assumir o cargo de presidente de El Salvador, Nayib Bukele enfrenta sua primeira grande crise política. O presidente entrou em confronto com o Parlamento do pequeno país da América Central depois que os deputados se recusaram a aprovar um empréstimo de 109 milhões de dólares (cerca de 470 milhões de reais), fundamental para financiar a estratégia de segurança em uma das nações mais violentas do mundo. A tensão aumentou no domingo, quando Bukele desafiou os parlamentares ao invadir, protegido por policiais e militares, a Assembleia Legislativa, sentou-se na cadeira do presidente do Parlamento e ordenou o início da sessão, amparado, segundo disse, por um direito divino. Depois de fazer uma oração, deixou a câmara para cumprimentar centenas de seguidores. O mandatário chamou à insurreição popular, enquanto a oposição exigiu a intervenção da Organização dos Estados Americanos (OEA) para deter o que considera um “autogolpe de Estado”. Na noite de domingo a presidência salvadorenha divulgou um comunicado com declarações do presidente, que pedia calma diante “da demanda de insurreição”.

“Se eu fosse um ditador ou alguém que não respeitasse a democracia, agora teria assumido o controle de tudo. Segundo as pesquisas, 90% das pessoas nos apoiam. O mesmo acontece com as forças armadas e a polícia”, afirmou Bukele em entrevista por telefone ao EL PAÍS. “As pessoas ficaram com raiva quando pedi calma, mas se eu quisesse, teria assumido o controle de todo o governo hoje à noite. As pessoas perceberam que os deputados retiraram apoio para os soldados e policiais que estão nas ruas sendo mortos”, afirmou.

A crise começou na sexta-feira, quando o presidente exigiu que a Assembleia Nacional se reunisse no domingo para aprovar o desembolso dos fundos, um financiamento do Banco Centro-Americano de Integração Econômica (BCIE), que serão usados para equipar a Polícia e o Exército dentro do plano de Bukele para enfrentar a violência. Entre os equipamentos a serem adquiridos há helicópteros e um navio avaliado em 26 milhões de dólares. “Se os deputados não comparecerem, usaremos nossos poderes constitucionais para fazer cumprir a Constituição”, escreveu o presidente em sua conta no Twitter, a rede social na qual anuncia suas decisões e confronta seus detratores de maneira descontraída e às vezes abertamente petulante.

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Participaram da sessão apenas 28 dos 84 deputados. Bukele se amparou no artigo 167 da Constituição, mas os deputados disseram que não havia razão para invocar esse preceito constitucional, que prevê a convocação de sessões extraordinárias do Legislativo em caso de emergências nacionais. “Está claro que esta presidência fez os esforços necessários para resolver a crise que foi gerada e, para esse fim, foi convocada esta sessão plenária, que não foi possível realizar por falta de quórum”, disse o presidente do Congresso, Mario Ponce, citado pela agência France Presse.

Foi então que Bukele chamou à insurreição popular, apelando ao direito constitucional e exigiu lealdade ao Exército, que o apoia. René Merino, ministro da Defesa, convocou os militares no sábado para “obedecer ao presidente da República e comandante geral das Forças Armadas em todas as ocasiões e riscos, mesmo à custa de nossas vidas”.

Bukele ordenou que seus simpatizantes fossem à sede do Legislativo e mobilizou militares e policiais na tentativa de pressionar os deputados a aprovar os fundos. O mandatário governa com uma Assembleia controlada pela Aliança Republicana Nacionalista (Arena), de direita, e pela esquerdista Frente de Libertação Nacional Farabundo Martí (FMLN), nascida da antiga guerrilha salvadorenha à qual pertenceu Bukele.

Nayib Bukele, o homem de 38 anos que já revolucionou a política de El Salvador ao romper o bipartidarismo da Arena e da FMLN, assumiu o poder no início de junho do ano passado com grande expectativa dos cidadãos, cansados da corrupção, da impunidade e da violência que os angustia. Bukele venceu no primeiro turno das eleições de fevereiro daquele ano com 53,1% dos votos, um imenso apoio popular que usou para impulsionar suas reformas. Desde então desenvolveu uma linha de governo populista e com contornos autoritários, governando à base de tuítes e enfrentando os poderes do Estado e a imprensa independente salvadorenha. “Nosso país é como uma criança doente. Cabe a todos nós agora tomar o remédio amargo, cabe a todos nós agora sofrer um pouco, sentir um pouco de dor, assumir nossa responsabilidade e sim, haverá tempos difíceis, mas tomaremos decisões com coragem e espero que me acompanhem para defender essas decisões”, disse em sua cerimônia de posse.

A decisão de Bukele de invocar o “direito à insurreição” foi criticada no domingo por organizações de direitos humanos locais e organizações internacionais. A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos chamou no domingo as partes a dialogar e pediu respeito às instituições democráticas e às leis, incluindo a independência dos poderes do Estado, informa a agência Reuters. Na mesma linha se pronunciou a Delegação da União Europeia em San Salvador, que mediante um comunicado pediu que a crise fosse resolvida “de forma satisfatória e pacífica”.

A tensão permanecia na capital, com dezenas de simpatizantes reunidos nos arredores da Assembleia. “Estamos aqui por causa da insegurança que temos em nosso país e porque os deputados não querem reconhecê-la. Eles não querem fazer o trabalho para o qual o povo os elegeu”, disse Adelma Campos, de 43 anos, citada pela Reuters. Enquanto isso, os deputados da oposição pediram à OEA que interviesse na crise e ativasse os mecanismos estabelecidos na Carta Democrática Interamericana diante do que chamaram de “autogolpe”.