Argentina impõe um rigoroso controle cambial do dólar para deter a sangria de reservas do Banco Central

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Em julho, 3,9 milhões de argentinos compraram o limite oficial de 200 dólares (1.050 reais) para economia pessoal. Em agosto, a cifra beirou os cinco milhões. Em setembro parecia que seria batido um novo recorde, mas o Banco Central se movimentou para desencorajar a demanda e, desse modo, proteger suas reservas. Na noite de terça-feira, anunciou um pacote de medidas que restringem a compra de divisas para acúmulo, o uso de cartões no exterior e operações cambiais com bônus. A decisão provocou a queda dos títulos argentinos nos mercados financeiros internacionais e uma brusca desvalorização do peso no mercado não oficial de câmbios.

Com esse rigoroso controle cambial decretado pelo Banco Central, os argentinos poderão continuar trocando pesos pelo limite máximo de 200 dólares por mês ―um hábito muito arraigado para se proteger da inflação (42,4% por ano) e a desvalorização do peso (por volta de 20% no circuito de câmbios oficial e 45% no paralelo em 2020)― mas lhes sairá mais caro.

Até terça-feira, o dólar cotizava nos bancos a 79,25 pesos, mas sobre esse valor era aplicado um imposto de 30%, o que na prática elevava a cotação a 103 pesos por unidade. A partir de quarta, o imposto será de 35%, a ser descontado depois pelo Fisco.

As compras em dólar com cartões de crédito e débito serão deduzidas do limite de 200 dólares. Excedendo esse valor, o limite será reduzido nos meses seguintes, ou seja, se alguém gasta mil dólares com cartões em um mês, durante cinco meses não poderá comprar divisas no mercado oficial.

O presidente argentino, Alberto Fernández, defendeu as restrições que pretendem desencorajar o acúmulo de moeda estrangeira e a especulação “em um país onde os dólares são necessários para produzir, não para guardar”. A Argentina, que atravessa seu terceiro ano de recessão, sofre uma escassez crônica de divisas que causou a aplicação de restrições cambiais em governos de diferentes espectros políticos.

A diferença cambial entre o preço ao que se podia comprar dólares no mercado oficial (103 pesos) e ao que podia ser vendido no mercado paralelo (131 pesos) aumentava o interesse pela aquisição varejista, pressionando assim o nível de reservas do Banco Central, que na terça-feira fecharam em 42,495 bilhões de dólares (223 bilhões de reais). Em setembro, as reservas da entidade caíram 350 milhões de dólares (1,8 bilhão de reais) e mais de 2,4 bilhões de dólares (12 bilhões de reais) no ano.

“O preocupante dessa evolução é que as reservas internacionais caem em um contexto em que o superávit comercial acumulado até julho é o mais alto desde 2009, não há gasto de divisas por turismo e desde abril de 2020 não são pagos os juros de títulos públicos em moeda estrangeira”, diz em um relatório a consultoria PxQ, liderada pelo ex-vice-ministro da Economia Emanuel Álvarez Agis.

O novo imposto significa a eliminação da diferença cambial entre o dólar oficial e o paralelo (blue, como é chamado na Argentina), mas o mercado reagiu como muitos analistas anteciparam: com uma brusca desvalorização do peso, de até 10%. O dólar blue era cotizado na quarta-feira por volta de 145 pesos, enquanto muitos bancos suspenderam temporariamente a compra online para se adaptar às normas.

Os novos bônus soberanos em dólares com lei estrangeira emitidos pela reestruturação de dívida feita no mês passado caíram entre 3% e 6% na quarta-feira, enquanto o risco país se aproximava aos 1.200 pontos.

O Banco Central também resolveu obrigar as empresas a refinanciar vencimentos de capital de dívida, eliminou a possibilidade de que os agentes financeiros não residentes realizem operações de liquidação de ações e bônus em moeda estrangeira e limitou a possibilidade de liquidar operações com títulos e valores realizadas totalmente no exterior. “As decisões mencionadas restringirão a realização de manobras especulativas feitas por fundos de investimento não residentes no país e seu impacto sobre a dinâmica dos mercados financeiros e de câmbios”, afirmou o Banco Central.