Entidades civis pedem afastamento de arcebispo de Belém durante investigação de crime sexual

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Um manifesto subscrito por 37 entidades, movimentos e organizações sociais do Pará pede o afastamento do arcebispo metropolitano de Belém, dom Alberto Taveira Corrêa, alvo de denúncias de assédio e abuso sexual por parte de ex-seminaristas. O caso é investigado pelo Ministério Público e a Polícia Civil do Estado. “Tendo em vista as graves notícias de acusações de abuso sexual contra o Arcebispo de Belém, Dom Alberto Taveira, relatadas na imprensa paraense e, em especial, no jornal EL PAÍS, no dia 20 de dezembro de 2020, sob o título ‘Polícia e Vaticano investigam acusações de assédio e abuso sexual contra arcebispo de Belém’, as instituições abaixo listadas vêm, perante a sociedade civil e as autoridades competentes, manifestar-se em apoio às investigações”, diz o comunicado divulgado na semana passada, após o EL PAÍS revelar o teor das acusações contra a autoridade eclesiástica, tornadas públicas de forma velada pelo próprio arcebispo no início de dezembro, em um vídeo na Internet.

“As entidades recomendam o imediato afastamento do arcebispo de Belém Dom Alberto Taveira de suas funções até o final das investigações e de eventual processo. O referido afastamento, no entendimento das entidades, visa garantir a eficiência e a efetividade das investigações que hoje tramitam na Polícia Civil com acompanhamento do Ministério Público do Estado. Também entendem que as instituições públicas envolvidas devem propiciar ambiente seguro, sem risco de retaliações para colher eventuais depoimentos e denúncias de outras vítimas”, afirma o manifesto, que pede também amplo direito à defesa do arcebispo metropolitano durante todo o inquérito e eventual processo. “As instituições subscritoras confiam nas autoridades eclesiásticas e no sistema de Justiça pra esclarecer os fatos e preservar os direitos e a integridade de investigados e de vítimas dos crimes citados e que venham a ser comprovados”, termina o comunicado.

Em agosto passado, quatro ex-estudantes do tradicional Seminário São Pio X, em Ananindeua, na região metropolitana da capital do Pará, formalizaram no Ministério Público acusações de assédio e abuso sexual contra Corrêa. Os fatos teriam acontecido há pelo menos seis anos atrás, em 2014, enquanto os jovens estudavam para tornarem-se padres ou estavam em processo de desligamento do seminário. Todos tinham entre 15 e 20 anos de idade quando os fatos narrados por eles teriam acontecido. A denúncia também foi encaminhada internamente na Igreja Católica. Em entrevista ao EL PAÍS, um deles afirmou que chegou a ser chantageado por Corrêa para aceitar abusos sexuais.

O arcebispo preferiu não conversar com a reportagem sobre o caso. Em vídeo divulgado nas redes sociais e site da arquidiocese, dom Alberto afirma que é vítima de falsas acusações de imoralidade e que está totalmente disponível às autoridades para o esclarecimento das denúncias.

O manifesto que pede o afastamento do arcebispo é assinado pelas seguintes entidades: Abrapso - Núcleo Santarém, Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong), Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia - Núcleo Pará (ABJD-PA), Capítulo Brasileiro do Observatório Latino-americano sobre Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-PA), Centro de Defesa do Negro no Pará (Cedenpa) - Coletivo Apartidário Ventimborajovem - Belém, Coletivo Sapato Preto, Negras Amazônidas, Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Santarém, Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região - Pará e Amapá (CRP10), Conselho Regional de Serviço Social - PA, Federação Estadual dos Centros Comunitários e Associação dos Moradores do Pará (Fecampa), Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP), Gempac, Grupo De Mulheres Prostitutas do Estado Do Pará, Grupo de estudos “Direito a Igualdade e Valorização das Sexualidades” (DIVaS/UFPA), Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia (UFPA), Grupo de Estudos sobre Currículo e Formação de Professores na Perspectiva da Inclusão (Includere-UFPA), Grupo Inquietações: Arte, Saúde eEducação (UFPA), Instituto Cartografando Saberes, Instituto Jovem Positivo do Pará (IJOPPA), Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos, Instituto Popular Eduardo Lauande, Instituto Universidade Popular (Unipop), Movimento Atitude Afro - Pará, Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC), Movimento de Mulheres Negras de Santarém, Movimento LGBTI+ do Pará, Movimento República do Emaús, Centro de Defesa da Criança e Adolescente (Cedeca), Mulheres contra o fascismo, NOSMULHERES pela equidade de gênero étnico racial (UFPA), Núcleo de Estudos Interdisciplinares da Violência na Amazônia (Neiva-UFPa), ONG Só Direitos, Projeto Saúde, Cidadania e Direitos Humanos (IQ-UFPA), Rede de Comunicadores por Direitos Humanos no Pará, Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia (SODIREITOS) e Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH).