Denunciado por fraude eleitoral, ministro de Bolsonaro seguirá no cargo, segundo porta-voz

Polícia Federal indiciou nesta sexta-feira o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, por criar um sistema para desviar dinheiro público por meio de indicações fraudulentas de mulheres nas eleições legislativas do ano passado. Como consequência, o Ministério Público Estadual de Minas Gerais apresentou denúncia contra o ministro. Além de Antônio, foram indiciados pela PF e denunciados pelo MP-MG outros dez membros do Partido Social Liberal (PSL), do presidente Jair Bolsonaro. Suspeita-se que o titular da pasta do Turismo tenha recrutado quatro mulheres que se apresentaram como candidatas, de modo que o partido obteve 279.000 reais do fundo eleitoral, mas elas não fizeram campanha e, juntas, só conquistaram pouco mais de 2.000 votos. São as chamadas 'candidaturas-laranja'.

Bolsonaro informou ao jornal Folha de S. Paulo, que revelou o caso, que vai aguardar a polícia concluir a investigação para decidir sobre o futuro de seu ministro. Ambos se reuniram nesta quinta-feira à tarde sem que fosse divulgado o que discutiram. Antônio é um dos dois membros do partido do presidente nomeados ministros. O outro foi demitido há alguns meses. A PF acusa Antônio de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de fundos eleitorais e associação criminosa, crimes que resultam em penas de, respectivamente, cinco, seis e três anos de prisão.

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Este caso emergiu de um dos mistérios da política brasileira: como, apesar dos estímulos legais, a proporção de mulheres parlamentares é tão baixa. Isto porque, embora a lei exija que 30% das candidaturas partidárias sejam de mulheres e as incentive com recursos públicos, o número de parlamentares eleitas é muito inferior. Nesta legislatura, as mulheres representam apenas 15%, uma cifra pequena em comparação com praticamente qualquer outro país, mas um recorde histórico no Brasil.

Outro ministro de Bolsonaro também teve problemas recentes com a Justiça. O Ministério Público requereu nos tribunais que o ministro da Cidadania, Osmar Terra, restaure os financiamentos ao cinema suspensos em agosto porque, em sua avaliação, a decisão da agência oficial de cinema, a Ancine, foi tomada com o objetivo de discriminar quatro filmes de temática LGTB+. Terra se encarrega dos assuntos da Cultura porque Bolsonaro eliminou a pasta em seu Governo.

A denúncia contra o titular do Turismo pelas 'candidaturas-laranja' inclui testemunhos de algumas das mulheres supostamente usadas, como Zuleide Oliveira, que declarou que o ministro Antônio, presidente do PSL em Minas Gerais, a induziu a participar das eleições de um ano atrás pela sigla por meio de um acordo: entregaria ao partido o dinheiro público que lhe corresponderia como candidata. Oliveira sustenta que o ministro participou diretamente das negociações, embora soubesse perfeitamente que ela não possuía experiência política de nenhum tipo. Como todos os envolvidos esperavam, Oliveira não foi eleita para a Câmara dos Deputados. A Polícia Federal afirma que parte desse dinheiro para promover candidatas foi desviada para empresas de assessores e ex-assessoras parlamentares do ministro.