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Europa investiga Amazon por suspeita de abuso com dados de clientes e fornecedores

Comissão Europeia estuda se o gigante tecnológico cometeu práticas contra a concorrência

Imagem de um centro da Amazon em Dortmund, Alemanha.
Imagem de um centro da Amazon em Dortmund, Alemanha.Thilo Schmuelgen (REUTERS)

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A Comissão Europeia (CE) anunciou na terça-feira que abriu uma investigação preliminar contra o gigante norte-americano de vendas na Internet Amazon por supostas práticas contrárias à concorrência. As indagações preliminares pelo departamento dirigido pela comissária Margrethe Vestager começaram em setembro. Agora Bruxelas irá abrir oficialmente a investigação, ao concluir que os indícios são sólidos.

Bruxelas suspeita que a empresa de Seattle, que funciona como vendedor online, mas também oferece sua plataforma como vitrine e mercado para comerciantes independentes, reúne e utiliza “informação confidencial de concorrência” deles.

Em seu comunicado, a Comissão de Concorrência diz que os acordos que a Amazon tem com os vendedores que utilizam sua plataforma para comercializar “permitem que ela utilize ‘os dados de terceiros”. Em particular, a comissão focará em se o uso desses dados por parte da empresa de Jeff Bezos como vendedor varejista “afeta a concorrência”.

Concretamente, o comunicado diz que a CE estudará como funciona o serviço Buy Box e como seleciona os vendedores que participam dele. O Buy Box é uma ferramenta que mostra preferencialmente os produtos de um comerciante sobre outro, portanto “ganhar o Buy Box, como explica a comissão, parece fundamental os vendedores independentes”.

“O comércio eletrônico impulsionou a concorrência no comércio varejista e ampliou as oportunidades de escolha e reduziu os preços. Devemos nos assegurar de que as grandes plataformas online não eliminem esses benefícios ao utilizar um comportamento anticoncorrencial”, disse em um comunicado a comissária europeia de Concorrência, Margrethe Vestager.

A Amazon já teve outros problemas com a Comissão Europeia. Em 2017 precisou pagar 250 milhões de euros (1 bilhão de reais) por impostos devidos em Luxemburgo. Bruxelas considerou à época que as vantagens fiscais concedidas pelo Grande Ducado eram ilegais. Também ocorreu um confronto em 2015, quando a Comissão investigou se o gigante de Seattle tinha uma posição de monopólio no setor do livro eletrônico. A questão se resolveu amistosamente e sem sanção porque a Amazon aceitou mudanças nos contratos assinados com as editoras.