EUA multam Facebook em 5 bilhões de dólares por violar privacidade dos usuários

Empresa é punida com multa recorde pelo vazamento de dados no caso Cambridge Analytica

Expositor do Facebook em uma feira tecnológica em Paris.
Expositor do Facebook em uma feira tecnológica em Paris.Thibault Camus (AP)

O Facebook é reincidente, e isso vai custar caro para ele. A Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC, na sigla em inglês) aprovou na sexta-feira uma multa de 5 bilhões de dólares (18,7 bilhões de reais) por ter violado as regras de privacidade de seus usuários no caso Cambridge Analytica. A multa, recorde no setor de tecnologia, coincide com a punição que a própria empresa tinha previsto em abril, quando apresentou seus resultados.

A FTC, uma das agências encarregadas de proteger os consumidores nos EUA, negociou a multa com o Facebook e a aprovou com três votos a favor (republicanos) e dois contra (democratas). A empresa de tecnologia com sede em Menlo Park, na Califórnia, já havia acertado um acordo em novembro de 2011 com as autoridades americanas por um caso similar, depois de admitir que enganou os consumidores ao dizer que protegia suas informações quando, na verdade, ela as compartilhava sem informá-los.

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O Facebook já incluiu nos resultados do primeiro trimestre uma provisão de 3 bilhões de dólares (11,2 bilhões de reais) para cobrir parte dos custos legais da investigação iniciada após o escândalo de vazamento de dados na Cambridge Analytica. Isso fez com que o lucro da companhia caísse pela metade. A multa que foi acertada, apesar de ser de longe a mais alta já imposta pela FTC a uma empresa de tecnologia, não representa um grande problema financeiro.

A investigação começou em março de 2018. A Cambridge Analytica era uma empresa de consultoria política com sede no Reino Unido que foi contratada pela campanha de Donald Trump para as últimas eleições. Essa firma especializada na análise de dados, que teve de fechar as portas pouco depois devido ao escândalo, utilizou informações privadas dos usuários através de um aplicativo na rede social.

Depois, a Cambridge Analytica vendeu essas informações dos usuários, violando a política de privacidade do Facebook, sem que esta empresa percebesse. A multa da FTC é a ação mais importante até agora contra a rede social pela sucessão de tropeços que puseram em dúvida a proteção que ela oferece a seus usuários. O acordo alcançado, no entanto, é insatisfatório para os membros democratas.

As ações do Facebook estavam com uma alta de quase 2% no fim da sessão de sexta-feira. O acordo com a FTC foi divulgado cinco minutos antes do fechamento do mercado de ações em Wall Street. Nem a agência nem a empresa fizeram um anúncio oficial com o valor final da multa ou as condições impostas para evitar que uma situação semelhante à da Cambridge Analytica volte a ocorrer.

A violação de dados fez os reguladores voltarem sua atenção para a forma como a maior das redes sociais protege a privacidade. Apesar da incerteza provocada pelo escândalo devido ao impacto que ele pode ter em seus negócios, os títulos da empresa se revalorizaram mais de 55% desde o início do ano e quase 15% nos últimos três meses. A capitalização de mercado do Facebook beira 575 bilhões de dólares (2,1 trilhões de reais).

A punição da FTC está alinhada, portanto, com o que os investidores e a própria empresa esperavam. O Facebook, no entanto, tem outras frentes abertas. O Departamento de Justiça e a Comissão do Mercado de Valores também abriram suas próprias investigações devido ao escândalo, assim como vários Estados nos EUA e autoridades da União Europeia. O Reino Unido já multou a empresa.