A inevitável busca pelo pacto

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A democracia liberal, em declive

Mas quem é essa nova direita que ganha espaço pelo mundo?

Não há política sem conflito, mas tampouco sem a possibilidade de decidir, de poder governar. No entanto, o que hoje prevalece não é a busca de zonas de entendimento para a ação política, e sim a lógica do muro: a construção de trincheiras regidas pela arcaica dialética amigo-inimigo. É essa dimensão de conflito, não o acordo, que hoje define a forma de fazer política.

Porque o certo é que o conflito é um fato social inevitável. Pretender eliminá-lo ou negá-lo é o que caracteriza os regimes totalitários, e por isso toda a tradição democrática se esforçou em buscar um sistema que permitisse a vida em comum reconhecendo justamente que a disparidade, a disputa e o desacordo não deixarão de existir. Na democracia liberal, a necessidade de procurar um ponto de equilíbrio entre a discordância e a ação tem sido resolvida tradicionalmente através do princípio da maioria, e para isso as pessoas recorreram a sistemas eleitorais que o favorecessem, inclusive mediante as pertinentes distorções dos sistemas proporcionais. Assim, a governabilidade se antepôs de modo mais ou menos explícito ao consenso, um recurso cada vez mais escasso em sociedades cada vez mais plurais. O modelo era, de fato, bem engenhoso, embora a democracia, como diz Todorov, e ao contrário de outros regimes, nunca pretendeu ser infalível. A busca do mais amplo consenso possível se reduzia à aprovação das regras e dos princípios básicos do sistema. Já a política comum, a do dia a dia, podia funcionar seguindo a lei da maioria. As minorias ficavam também protegidas por tais regras: em cada enfrentamento eleitoral, podiam aspirar a deixar de sê-lo.

Quando falamos hoje de crise da democracia liberal, nós o fazemos em boa medida porque esse mecanismo inteligente deixou de funcionar com a eficácia que costumava ter. A ascensão do populismo acrescentou uma dimensão de conflito à arena política, pretendendo-se, sem descanso, uma sorte de paroxismo da decisão majoritária, a ponto de esquecer a necessária proteção das minorias. É, em parte, uma reação à tecnocracia onde o conflito se dissolveria em nome da “decisão necessária”, cuja mesma necessidade anularia a possibilidade de opções alternativas. Paralelamente, a volatilidade eleitoral, expressão do que agora se convencionou chamar de “crise de representação”, provocou o fracionamento dos sistemas de partidos, ou, se quiserem, dos sistemas de partidos de massas, herdeiros dos consensos pós-Segunda Guerra Mundial. Nos sistemas majoritários, como acontece no Reino Unido, hoje a crise se traslada ao interior dos partidos. Já nos países continentais, como Itália, Espanha, Alemanha e nações nórdicas, assistimos a um cenário de segmentação progressiva acompanhado de um fenômeno surpreendente: em vez de ampliar os espaços disponíveis, a fragmentação, paradoxalmente, os reduz. O motivo? A competição eleitoral deixa de buscar o centro político, impondo-se em seu lugar uma luta de blocos competindo pelos extremos.

O que hoje prevalece não é a busca de zonas de entendimento para a ação política, e sim a construção de trincheiras

O fim das certezas

O que está acontecendo, afinal? Junto ao discurso que insiste no desaparecimento do velho eixo esquerda-direita, surgem novos eixos de conflito, como o de gerações, o espacial (campo-cidade) e inclusive o geopolítico, com novas e velhas potências competindo pela hegemonia. Os espaços de coabitação e entendimento se dissiparam a tal ponto que nem sequer a aplicação de um cordão sanitário à extrema direita funciona como ponto em comum.

Começamos a ver isso com clareza na França, mas já comprovamos na Itália de Salvini e na Áustria de Kurz. Até mesmo na Finlândia, as recentes eleições deram como resultado um Parlamento fragmentado onde nenhuma força política supera os 20% de apoio eleitoral, e no qual a extrema-direita ficou a apenas 6.000 votos da vitória. Essa tendência, iniciada com a mudança de século e acelerada desde a crise econômica, já é o cenário eleitoral mais provável nos países europeus, incluindo a Espanha.

Os mandatos obtidos nas urnas são cada vez mais complexos, mais difíceis de interpretar, e as famílias políticas de sempre já não aglutinam o apoio que conseguiam no passado. O panorama é confuso porque os eleitores parecem estar dizendo muito mais coisas ao mesmo tempo, o que, em teoria, deveria obrigar os partidos a negociar e buscar pactos entre si. Pois é evidente que as sociedades são cada vez mais heterogêneas. Muitos dos conceitos com os quais interpretávamos o mundo deixaram de funcionar, ainda que surpreenda o rejuvenescimento de velhas categorias, como essa obstinada tendência nossa rumo a regimes cesaristas na variante populista do homem-povo. Como o povo não se deixa apreender já na expressão majoritária da sociedade como antes, busca-se seu equivalente funcional sob a aura de um só homem: o líder forte como arremedo da integração da pluralidade sob uma mesma cabeça.

Até a própria ideia de povo, o sujeito da democracia, está em disputa, embora se trate hoje de um “povo sem atributos”, marcado pelas mutações do capitalismo e da globalização. A reação ante tais mudanças e alterações se traduz numa retirada real e metafórica, nesses muros, como o de Trump, que são as grandes metáforas de nosso tempo: sua natureza hiperbólica já não é o símbolo de poder algum, e sim o triste retraimento do que pretendia enaltecer.

A lógica bélica que nutre o jogo político prescinde de qualquer possibilidade de projeto comum

O desenvolvimento do individualismo e as crescentes expectativas dos cidadãos também dificultam a representação em segmentos majoritários que possam dar conta de nossas experiências e vivências sociais. A ideia do povo como expressão majoritária, como o maior número, diz Pierre Rosanvallon, deixou lugar ao povo como uma pluralidade de minorias. Não assumir essa mudança tem gerado graves consequências: continuar entendendo a vontade geral como “onipotência do fato majoritário” pode levar a experiências tão dramáticas quando o Brexit.

Pretender captar o povo em sua totalidade hoje, além de ser uma simplificação perigosa, é uma ilusão aritmética. Ainda que tarde, Theresa May precisou reconhecer que, para gerir a saída da União Europeia e legitimar sua ação de governo, devia se reunir com a oposição, um exemplo representativo de um fenômeno mais amplo: os Governos deixaram de ser o centro da vida democrática e precisam, mais do que nunca, construir consensos. Estamos preparados para isso? Do outro lado do Canal, Emmanuel Macron decidiu nos últimos meses ativar a dimensão deliberativa da democracia para entender as frustrações dos invisíveis, um mal-estar difuso que se nega a ser descrito com os termos convencionais de nossas sofisticadas análises políticas. Com quais indicadores de dignidade ou desprezo deveríamos medir os temores dos coletes amarelos? Eles são, como dizem alguns, mais uma fração “puxada de baixo para os extremos”, mas Macron entendeu que devem ser reconhecidos se a sociedade quiser levar adiante qualquer projeto que tenha em seu horizonte a construção de um mundo comum. A furiosa insatisfação não pode ser ignorada.

Caminho rumo à cultura do pacto

Estamos numa conjuntura onde acentuar os conflitos parece ser a regra, mas nossas sociedades plurais e fragmentadas transmitem também outros sinais: já não é possível esconder realidades, calar vozes, sufocar debates latentes, silenciar pulsões sociais e produzir, ardilosamente, consensos ficcionais para ocultar discordâncias. Tampouco seria desejável interpretar os resultados eleitorais da forma “vencedores e vencidos”, embora os atores políticos se empenhem em utilizar as campanhas para cristalizar (ou inventar) antagonismos. A lógica bélica que nutre o jogo político prescinde de qualquer possibilidade de projeto comum. Mas se uma facção social fica sem representação, por acaso a busca do pacto não se torna inevitável? E no entanto, quanto mais fragmentação houver, mais o bloco é forçado, mais puxamos os extremos. Terminada a disputa, o que se impõe é a exclusão do vencido, em vez de se cuidado.

Como trabalhar uma nova cultura democrática do pacto quando esse desafio se apresenta, além disso, ao compasso do surgimento de forças ultranacionalistas cuja estratégia consiste em minar os alicerces dos sistemas democráticos? Quais de suas provocações merecem ser amplificadas e quais teríamos que ignorar? Como evitar que a exageração seja premiada em vez dos enfoques e aproximações construtivos?

O aparecimento da ultradireita favoreceu cenários de polarização, o que explica a dificuldade crescente de se chegar a acordos nos sistemas democráticos. O caso da Itália mostra que é possível chegar a pactos de governo e, ao mesmo tempo, dinamitar consensos democráticos: o pacto se instrumentaliza como lógica para assaltar o poder, não como orientação estratégica do governo. Esse paradoxo significa que os atores políticos são os responsáveis por discernir quais espaços comuns é preciso preservar e sobre quais, ao contrário, é importante e legítimo manter as diferenças. Como solucionar o dilema? A resposta, claro, está nos clássicos, nessa necessidade de garantir, nas palavras de John Rawls, “consensos superpostos” que permitam arquiteturas institucionais para assegurar o jogo democrático. De fato, são justamente as normas constitucionais orientadoras do funcionamento das democracias que favorecem a convivência, além de serem sua condição de possibilidade. Mas o consenso, hoje, em um mundo repleto de desafios globais e potências emergentes que instigam nosso imaginário sobre a democracia, também deveria se estender às políticas de longo prazo, aquelas que vão além do mandato eleitoral e que afetam questões essenciais, como a mudança climática, a educação e a segurança.

Proteger a democracia requer de pactos que superem a lógica do calendário eleitoral

As democracias competem hoje com formas autoritárias de poder impermeáveis aos vaivéns da opinião pública, uma fortaleza competitiva frente ao natural questionamento das decisões políticas numa democracia liberal. Por isso, proteger a democracia e ser competitivo em termos estratégicos são coisas que exigem pactos que superem a lógica do calendário eleitoral. O que habitualmente chamamos de política de Estado, os consensos estratégicos de um país em política exterior, educação e modelo produtivo, para citar alguns exemplos, não deve se furtar ao julgamento e à eleição dos eleitores, mas não pode depender unicamente das flutuações emocionais dos cidadãos.

O problema central é hoje a governabilidade – e como buscar novas vias de legitimação democrática. Se a hipótese aqui apontada é certa, e interpretar a vontade geral é muito mais complexo, por que não multiplicar institucionalmente os registros nos quais esta se manifesta em vez de reduzi-la a uma só expressão? Já não pode haver política sem soma, e pretender compreendê-la exclusivamente a partir do conflito só pode ser explicado do ponto de vista de um perigoso cinismo. Nisso, a Espanha já vai no compasso do restante da Europa, mas continuamos tendo uma arquitetura institucional ineficaz, projetada para um sistema majoritário.

Um dos grandes desafios enfrentados pela Espanha é harmonizar as instituições com as tendências, impulsos e exigências sociais de nossos dias, ao menos se quisermos evitar a paralisia permanente. Reformas tão necessárias quanto a do sistema de posse do presidente, a injeção de recursos humanos e materiais no Parlamento para transformá-lo no centro da vida política e a redução do número de cargos de livre designação dos Governos são exemplos concretos de coisas que poderíamos mudar já para nos adaptarmos o quanto antes à realidade.

Outra coisa são os imperativos de escrupulosa exigência democrática que a nova situação exige: onde situar as linhas vermelhas para o pacto entre os partidos, e se estamos dispostos a aceitar como normal que as forças de ultradireita entrem em Governos de coalizão ou sejam decisivas para a sua formação. Aí, tudo dependerá da responsabilidade dos nossos políticos e da prestação de contas que exijamos deles. Porque, apesar de tudo, a palavra final é do povo.