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Trump viaja à fronteira com o México e reitera sua ameaça de declarar emergência nacional

“Se eu tiver de fazê-lo, o farei”, adverte o presidente sobre a possibilidade de contornar o bloqueio do Congresso recorrendo a um uso pouco ortodoxo de seus poderes

Donald Trump em Rio Grande, na fronteira com o México.
Donald Trump em Rio Grande, na fronteira com o México. GTRES

O presidente dos EUA, Donald Trump, que viajou na quinta-feira para a cidade texana de McAllen para ver com seus próprios olhos a situação na fronteira com o México, voltou a ameaçar declarar emergência nacional para construir o muro, contornando o Congresso, onde os democratas rejeitam seu pedido de 5,7 bilhões de dólares (cerca de 21 bilhões de reais) para levantá-lo. A disputa provocou uma paralisação parcial do Governo desde 22 de dezembro, que mantém centenas de milhares de funcionários federais em suas casas ou sem receber, muitos deles de agências que nada têm a ver com a segurança nas fronteiras.

“Ou temos uma vitória, chegamos a um acordo porque acredito que um acordo é uma vitória para todos, ou declararei emergência nacional”, disse Trump ao deixar a Casa Branca rumo ao Texas. “Não estou pronto para fazê-lo ainda, mas se for preciso, o farei.”

A declaração de emergência lhe permitiria ter acesso a recursos federais destinados às forças militares e redirecioná-los, sem recorrer ao Congresso, para construir o muro que prometeu aos seus eleitores. Mas seria uma utilização pouco ortodoxa dos poderes presidenciais, que sem dúvida desencadearia uma árdua batalha constitucional. Inclusive alguns congressistas republicanos afirmaram que seria uma interferência sem precedentes nas competências que o Congresso tem na alocação de recursos, justificada apenas nas circunstâncias mais excepcionais.

Desde 1979 houve um total de 31 declarações de emergência nacional, a maioria relacionada a guerras ou catástrofes naturais. Trump recorreu a ela em três ocasiões: para impor sanções a abusadores dos direitos humanos (dezembro de 2017), para punir agentes estrangeiros que interfiram em eleições norte-americanas (setembro de 2018) e para punir membros do Governo da Nicarágua, em meio aos protestos violentos no país (novembro de 2018).

Trump fala de uma emergência na fronteira, que relaciona a um mais do que questionável afluxo maciço de criminosos e de drogas, e a uma saturação mais real dos centros de acolhida para imigrantes sem documentos. Estes estão, em muitos casos, no limite de sua capacidade, não porque as apreensões na fronteira tenham crescido substancialmente, o que não é verdade, mas porque aqueles que chegam tendem a ser, mais do que indivíduos sozinhos, famílias que pedem asilo, e com as novas medidas introduzidas pela Administração estas devem permanecer sob custódia federal até que termine o trâmite de suas solicitações.

Os democratas negam que haja uma crise que exija uma declaração de emergência nacional. Para acabar com a paralisação parcial do Governo, propõem aprovar o financiamento necessário para colocar em funcionamento os serviços não relacionados ao muro, e continuar discutindo sobre a segurança na fronteira. Antes de partir para o Texas, o presidente acusou os democratas de recusarem suas exigências por motivos pessoais. “Os democratas sabem que devemos ter uma segurança de fronteira forte, mas não querem dar a Trump mais uma de muitas vitórias!”, tuitou.

Ao meio-dia (15 horas em Brasília), começou uma manifestação em Washington para protestar contra a paralização parcial do Governo. Funcionários públicos federais, empreiteiros e trabalhadores sindicalizados marcharam para a Casa Branca para exigir do presidente a reabertura das partes paralisadas do Governo, com ou sem acordo sobre o muro. Os protestos ocorreram em cidades de todo o país. Também nas ruas de McAllen, no Texas, manifestantes a favor e contra a posição de Trump esperavam sua chegada.

O presidente da Federal Reserve (o Banco Central dos EUA), Jerome Powell, em uma conferência no Economic Club de Washington, alertou que a paralisação governamental pode ter um impacto sobre a economia caso se prolongue por muito tempo, porque afeta as finanças pessoais dos funcionários e os serviços oferecidos pelo Governo, informa Sandro Pozzi.

Em meio à crise, o presidente anunciou o cancelamento de sua viagem ao Fórum Econômico de Davos, na Suíça, que começa em 22 de janeiro. “Devido à intransigência dos democratas na segurança das fronteiras, e da grande importância da segurança para a nossa nação, respeitosamente cancelo minha muito importante viagem a Davos, Suíça, para o Fórum Econômico Mundial”, tuitou a bordo do Air Force One, rumo ao Texas.

A viagem ao Texas acontece um dia depois de o presidente ter terminado abruptamente uma reunião com líderes democratas de ambas as casas do Congresso sobre a paralisia orçamentária, que se encaminha para ser a mais longa da história do país.

“Acabo de sair de uma reunião com Chuck [Schumer, líder da minoria no Senado] e Nancy [Pelosi, líder da Câmara dos Representantes], uma total perda de tempo. Perguntei o que vai acontecer em 30 dias se abro rapidamente as coisas. Vocês vão aprovar a segurança das fronteiras, que inclui um muro ou uma barreira de aço? Nancy disse: NÃO. Eu disse: Adeus! Nada mais funciona!”, tuitou Trump. Schumer confirmou à imprensa que o presidente foi embora quando Pelosi rejeitou seu pedido de luz verde ao financiamento da barreira, à qual os democratas se opõem. “Mais uma vez vimos uma birra porque ele não conseguiu o que queria”, lamentou.

Na terça-feira, Trump fez um discurso no Salão Oval em que usou um tom dramático para tentar convencer a opinião pública da necessidade da luz verde parlamentar para os recursos. O presidente indicou nesta semana que aceitaria que fosse de aço e não necessariamente de concreto.

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