Farinha pouca, meu caminhão primeiro

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A atual mobilização dos caminhoneiros é mais um exemplo do esgotamento do pacto social e do modelo distributivo no Brasil. É verdade que a crise de legitimidade do poder público está disseminada por toda parte, em países desenvolvidos ou não. Eleitores em todo o mundo, a começar pelos EUA, expressaram sua insatisfação no voto ‘anti-establishment’, enquanto a França testemunhou, recentemente, a ação de ‘black blocs’ tão violentos quanto seus contrapartes no Brasil.

A crise brasileira, entretanto, guarda uma peculiaridade: não é apenas a viabilidade do sistema político, com suas já conhecidas falhas, que está em jogo, mas também a relação do Estado com a sociedade e sua dependência de corporações públicas e privadas. Na ausência de um mínimo consenso em torno de um modelo e de uma ideologia a orientarem o país e a darem-lhe um sentido de unidade, o Estado acaba sendo tomado por interesses corporativos de toda sorte.

Ao longo da história recente, o Estado brasileiro sucumbiu aos mais segmentados interesses a fim de que seus governantes se assegurassem de uma mínima estabilidade institucional e de um ambiente de “normalidade democrática”. O problema é que o atendimento de pleitos de segmentos públicos ou privados específicos – porém poderosos – fizeram-se às custas da classe média e das camadas mais pobres da população, as que mais pagam impostos no Brasil, como vários estudos recentes têm demonstrado.

A captura do Estado por interesses privados (e aqui incluo não apenas empresas e bancos, mas também determinadas categorias da elite do setor público) é estrutural e nunca foi colocada em risco por nenhum governo brasileiro, à esquerda ou à direita. Ao contrário, contaram com o endosso de líderes políticos de todas as colorações, testemunhas passageiras de um sistema que já perdura por séculos como verdadeiro sustentáculo do Brasil unificado e “pacífico”.

Enquanto o bolo orçamentário cresceu e a pirâmide etária da população permitiu – isto é, em praticamente todo o século XX – o Estado foi capaz de alimentar não apenas seus estamentos burocráticos (termo retomado pelo brilhante Francisco Gaetani em artigo recente no jornal Valor Econômico) como também os setores privados que dele sempre dependeram. Entretanto, a realidade imposta hoje é outra: diante da necessidade de capacitar uma população em grande medida pobre a encarar a era digital e os modernos desafios da ciência e tecnologia, do desenvolvimento sustentável e da qualidade de vida numa economia de mercado competitiva, o Estado brasileiro mostrou-se ainda atrelado ao velho sistema de interesses corporativistas.

Incapazes de propor um novo pacto social que combata os históricos privilégios previdenciários e tributários, mas cientes do novo contexto global, os governos veem-se diante de duas saídas pouco republicanas: ou privatizar a preços módicos e despir o Estado de mínima capacidade de planejamento estratégico, sem necessariamente combater os interesses do estamento (ao contrário da fantasia dos ditos "liberais"); ou aproveitar o mega-boom cíclico de bens primários que permita criar uma sensação ilusória de bem-estar generalizado, agraciando os pobres com migalhas, mas comprando o apoio dos ricos com fortunas.

Tais soluções, levadas a cabo pelos partidos que governaram o país nos últimos anos, variaram apenas segundo conjunturas internas e externas passageiras. Hoje sabemos que foram ilusórias e curto-prazistas, pois não criaram capacidade real de arrecadação tributária, nem propuseram rediscutir a histórica estrutura "à la Robin Hood" das despesas públicas. O Estado vê sua capacidade de prestar serviços básicos minguar, e o corporativismo exerce sua pressão para abocanhar a parte do bolo que ainda resta, sob pena de colocar fogo num país que lhe é refém. "Farinha pouca, meu pirão primeiro", dizem no Brasil.

Infelizmente, a verdadeira promoção do bem-estar social e da cidadania no Brasil nunca se poderá dar nesses termos. Dependerá de um Estado disposto a resistir a pressões corporativistas internas e externas a ele, com foco em proteger o interesse público.

Guilherme Quintão, cientista político e diplomata. As opiniões emitidas no texto são de inteira responsabilidade do autor, não coincidindo necessariamente com posições do Ministério das Relações Exteriores.