Alta dos combustíveis em ano eleitoral põe Governo Temer em encruzilhada

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O Governo Michel Temer se encontra em uma encruzilhada por conta das altas do preço do petróleo e do dólar em pleno ano eleitoral. O presidente da Petrobras, Pedro Parente, negou publicamente nesta terça-feira a possibilidade de controlar os preços do combustível artificialmente. Do outro lado, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, diz que não há espaço para redução de impostos no setor. Enquanto isso, o aumento no preço dos combustíveis levava os caminhoneiros brasileiros às rodovias para protestar pelo segundo dia consecutivo. Desta vez, a paralisação gerou impactos em aeroportos e portos e, segundo a Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam), vai continuar apesar da promessa de zerar a cobrança da Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico] sobre o diesel — o imposto corresponde a apenas 1% do preço do combustível.

Enquanto o Palácio do Planalto buscava um caminho em reuniões fechadas, o Congresso Nacional se organizava para dar sua resposta. Os presidentes da Câmara e do Senado prometeram reduzir o preço do diesel com os recursos da futura reoneração da folha de pagamento, que isentava desde 2011 empresas de 56 setores de uma contribuição previdenciária de 20%. "Já fechamos a aprovação da reoneração. A arrecadação da reoneração vai toda para a redução do [preço do] diesel", disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em vídeo gravado ao lado do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e publicado em suas redes sociais. "Estamos trabalhando junto com o Governo, já tivemos reunião com o ministro Guardia, para zerar a Cide do diesel e da gasolina, para que a gente possa minimizar os efeitos do aumento dos combustíveis na vida de vocês", completou Maia. Oliveira fala na sequência para dizer que eles trabalham nessa proposta desde domingo.

Para aumentar a pressão sobre o Governo, os senadores oposicionistas Jorge Viana (PT-AC) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pretendem convidar os ministros da Fazenda e de Minas e Energia para falar sobre os reajustes dos combustíveis na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. "A paralisação dos caminhões afeta a economia brutalmente. A produção de petróleo aumenta, o preço cresce e a Petrobras desconta no bolso de quem pode menos essa ilógica dos preços", reclamou Viana. Segundo ele, na cidade de Santa Rosa do Purus, no Acre, o botijão de gás está custando 250 reais, enquanto o litro da gasolina chegou a 10 reais.

Redução

Nesta quarta-feira, o consumidor brasileiro deve receber um pequeno alento após 11 aumentos consecutivos (um total de 16%) em apenas 17 dias. A Petrobras anunciou reduções de 2,08% no preço da gasolina e de 1,54% no preço do diesel — este último, o causador da indignação dos caminhoneiros. O que permitiu a pequena trégua foi o dólar, que caiu após intervenção do Banco Central. E o presidente da Petrobras fez questão de destacar isso: “Houve uma redução importante de câmbio. É a prova de que essa política tanto funciona na direção de subir os preços quanto de cair os preços. O Banco Central interveio com mais intensidade no mercado ontem, houve uma redução de câmbio e isso foi refletido no preço de hoje”, disse Parente após reunião com os ministros da Fazenda e das Minas e Energia, Moreira Franco. Segundo ele, o Governo não pediu "qualquer mudança na política de preços da Petrobras".

"Não é justo que o consumidor seja o único a pagar a conta", diz Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). O especialista no setor energético diz que o primeiro a fazer é torcer para o preço do petróleo parar de subir, para não piorar a situação da encruzilhada, porque "não tem caminho bom". "Fazer intervenção na Petrobras é retroceder, voltar para a política da [ex-presidenta] Dilma, que quebrou a empresa", avalia Pires, que, assim como Rodrigo Maia, sugere mexer nos três impostos que incidem sobre os combustíveis.

No curto prazo, o Governo precisaria abrir mão de parte de sua arrecadação e convencer os governadores dos Estados a dispensar parte do arrecadado pelo ICMS. A PIS e a Cofins representam 14% do preço da gasolina e 12% do diesel, enquanto o ICMS vale 28% da primeira e 14% do segundo, de acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis). Já a Cide influi apenas em 2% da gasolina e 1% do diesel. "Uma pauta importante para o próximo Governo é discutir mudanças na política tributária de combustível. A atual não se coaduna com a autonomia da Petrobras. O preço do petróleo é muito volátil, está sujeito a mudanças geopolíticas muito frequentes. É preciso uma política tributária com hedge [cobertura para riscos] para agir", sugere Pires.

Crescimento

O Ministério da Fazenda elevou nesta terça-feira a estima do preço do petróleo para o ano. A cotação do barril do tipo Brent será de 68,30 dólares na média anual, um aumento de 5,1% em relação ao bimestre anterior, de 64,98 dólares. Ou seja, o petróleo, cujo barril começou o ano na faixa dos 60 dólares e hoje ronda os 80 dólares, não deve dar trégua tão cedo.

Já previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) caiu de 3% para 2,5%. A redução foi atribuída à queda no consumo de serviços no primeiro trimestre. Segundo o secretário de Política Econômica da Fazenda, Fábio Kankzuc, contudo, a previsão de crescimento da economia para 2019 foi reajustada para cima, de 3% para 3,3%.