A luta de uma ganhadora da loteria nos EUA para permanecer anônima
Premiada com 560 milhões de dólares, sétimo maior prêmio na história do país, pede uma exceção na lei
“Violência, ameaças, perseguição, golpes.” Isso é o que Jane Doe mais teme, segundo seus advogados. E o que a leva a querer permanecer no anonimato. Essa mulher iniciou uma batalha jurídica para obter algo até agora impossível em New Hampshire e em quase todos os Estados norte-americanos: receber um prêmio lotérico multimilionário sem ter que revelar sua identidade. Por enquanto, conseguiu uma vitória parcial. Um juiz permitiu que o dinheiro do sorteio Powerball – a bagatela de 560 milhões de dólares (1,82 bilhão de reais) – seja transferido para um fundo anônimo, enquanto se decide se é ou não necessário divulgar o nome real da felizarda.
Jane Doe é o pseudônimo que a mulher utiliza em seu litígio contra a Comissão de Loterias de New Hampshire. Quem se esconde por trás desse nome falso é o maior mistério do momento nesse pequeno Estado de 1,3 milhão de habitantes, na fronteira com o Canadá. Desde 6 de janeiro, quando a mulher ganhou o sétimo maior prêmio na história dos EUA, sua história motiva empatia, mas também impropérios por parte de muita gente que gostaria de ter um problema assim. Ela também reabriu um debate político em New Hampshire sobre os limites do direito à privacidade dos cidadãos.
Um poderoso conflito se esconde por trás desse caso. De um lado, aflora o desejo de secretismo perante a exploração e superexposição visceral que os ganhadores de sorteios podem sofrer. De outro, há as leis que preveem a identificação como forma de combater fraudes e reforçar a transparência governamental. O enorme apelo publicitário das imagens de um premiado também desempenha um papel na polêmica.
O juiz Charles Temple, do condado de Hillsborough, opinou em meados de fevereiro que a mulher pode receber o dinheiro através de um fundo anônimo, algo com que ambas as partes estão de acordo. Nas próximas semanas, ele deverá decidir sobre o ponto mais relevante: se o nome da ganhadora deve ou não ser revelado.
A Comissão de Loterias, que representa uma importante fonte de arrecadação para os cofres públicos, alega que lei é clara: para evitar irregularidades, é preciso divulgar o nome do ganhador e seu local de residência. “O direito a saber do público é maior que qualquer desconforto”, diz por telefone o advogado John Conforti. Ele também rejeita o argumento da mulher de que sua identificação pode colocá-la em perigo: “Os riscos são muito remotos, e ela pode tomar medidas para garantir sua segurança”.
Os representantes de Jane Doe (um nome equivalente a Fulana de Tal), por sua vez, alegam que ela teme o assédio de pessoas que desejem se aproveitar da sua riqueza, e que gostaria de manter uma vida normal, sem precisar se esconder. “É uma invasão do seu direito à privacidade”, afirma Steve Gordon, seu representante legal. O medo é compreensível quando se leva em conta que houve nos últimos anos vários assassinatos nos EUA de pessoas anunciadas publicamente como ganhadoras de loterias. Gordon pede que “se reconheça o histórico de problemas” e espera que o caso leve outros Estados a permitirem o anonimato dos ganhadores de sorteios.
Os advogados também acusam a Comissão de Loterias de New Hampshire de difundir informações enganosas. Depois de saber que ganhara o sorteio, a mulher seguiu as instruções sobre como receber o prêmio e assinou o bilhete no verso. Sua defesa diz que ninguém a informou que ela poderia ter comprado o bilhete mediante um fundo anônimo, o que a teria poupado da obrigação de se identificar. Mas Conforti, o representante da Comissão, responde que as regras estão explicadas no site da loteria e que não é possível oferecer “assessoria jurídica no verso do bilhete”.
Para evitar essa dor de cabeça, Jane também poderia ter adquirido o bilhete em um dos seis Estados, entre os 50 que compõem os EUA, que permitem aos ganhadores permanecerem anônimos. São eles: Maryland, Delaware, Kansas, Ohio, Dakota do Norte e Carolina do Sul. Por enquanto, à espera do desenlace, o enigma sobre sua identidade se propaga por New Hampshire. Quando se pergunta a seu advogado se ele já a conheceu, faz-se um longo e incômodo silêncio.
