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Jornalista na prisão

Avaliação do pedido da Turquia tem de considerar o assédio de Erdogan à liberdade de imprensa

Concentração em defesa da liberdade de imprensa em Istambul
Concentração em defesa da liberdade de imprensa em Istambul REUTERS

A detenção e posterior encarceramento do jornalista turco Hamza Yalçin em Barcelona por ordem da Audiência Nacional desencadeou uma onda de protestos das mais importantes organizações internacionais dedicadas à proteção e defesa da liberdade de expressão. A Turquia o acusa de ter insultado em um artigo o presidente Recep Tayyip Erdogan e também de manter vínculos com grupos terroristas. Acusações que, convém recordar, procedem de um regime que deu mostras de sobra de seu desprezo e hostilidade à imprensa independente, como demonstra o fato de que depois da tentativa de golpe de Estado há um ano tenham sido fechados 200 meios de comunicação e detidos mais de 150 profissionais do jornalismo.

Para a Justiça espanhola, que atendeu à ordem de busca e captura ditada contra Yalçin por meio da Interpol, é a falta de enraizamento do jornalista em nosso país o elemento-chave que o conduziu à prisão enquanto está em tramitação o processo de extradição. No entanto, parece não ter sido avaliado suficientemente que Yalçin reside na Suécia desde 1984 e goza de nacionalidade turco-sueca, o que lhe outorga os mesmos direitos de qualquer cidadão da União Europeia, incluídos, claro, a liberdade de expressão e a livre circulação entre os vários Estados.

Abrir uma investigação para determinar a situação do jornalista, como antecipou a Defensoria Pública, é um passo necessário antes de ceder às pretensões da Turquia, onde a aplicação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos foi suspensa há um ano. A Justiça espanhola não deveria deixar de considerar as intoleráveis detenções maciças, coações e medidas repressivas de um país definido pela organização Repórteres sem Fronteiras como “a maior prisão do mundo para os jornalistas”.

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