Filipinas, reino do terror: política antidrogas já levou à execução quase 10.000 pessoas

O problema com o presidente Rodrigo Duterte é que ele é um político que cumpre o que promete. Prometeu aos filipinos acabar com a droga custe o que custar. E votaram nele com entusiasmo. Agora Duterte, que conhece as leis porque foi promotor, está cumprindo sua palavra por meio de execuções extrajudiciais. Semeou o terror entre os pobres viciados em shabu, a metanfetamina local, a droga mais popular. Eles são a presa.

Na noite de sua posse, há um ano, detalhou durante o jantar oficial a principal promessa de seu programa. Como sempre, falou como um valentão: “Esses filhos da puta estão destruindo nossos filhos. Faço um alerta para não mexerem com nisso, mesmo que sejam policiais, porque, estou falando sério, vou matar todos… Se conhecer algum viciado, mate-o você mesmo, porque seria muito doloroso pedir para seus pais fazerem isso… Os que continuam usando drogas já foram alertados durante a campanha. Aconteça o que acontecer, aviso: sem remorsos. Falei para pararem. Se acontecer algo [aos viciados], eles procuraram”.

Imediatamente, os assassinatos de consumidores e traficantes de drogas dispararam. Morrem como moscas. Morrem nas mãos da polícia ou de vizinhos mascarados ou de gangues rivais. Desde aquele discurso impiedoso, foram assassinadas 9.432 pessoas. Parece mais um extermínio de viciados que uma guerra contra as drogas. Para a poderosa Igreja católica das Filipinas é “um reino do terror”; para o Human Rights Watch (HRW), “uma campanha de execuções extrajudiciais” instigada por Duterte, que garante total impunidade aos policiais.

"Esses desgraçados estão destruindo nossos filhos. Se você conhecer algum viciado, mate-o você mesmo!", disse Duterte

Os assassinatos seguem um padrão. As autoridades telefonam ao usuário para que entre na reabilitação, como já fizeram 1,3 milhão de pessoas. Se não obedecer, policiais à paisana vão à sua casa. A operação para prendê-lo acaba quase sempre com o suspeito morto a tiros da polícia (97%, segundo a Reuters) e com uma explicação oficial que se resume em duas palavras: legítima defesa. E junto ao cadáver, quase sempre dois elementos: um revólver calibre 38 e um pacotinho de cristais de shabu.

O caso de Napoleón Mirás, 27 anos, é típico. Condutor de triciclo, costumava levar a namorada para lá e para cá. Ela era a mula, mas ele estava viciado e às vezes traficava. Quando a polícia chegou a sua casa, tentou esconder-se, foi seu pai que o convenceu a se entregar. Os policiais o levaram para a rua, depois mudaram de ideia e subiram com ele para o segundo andar enquanto seus familiares ficavam embaixo ajoelhados com as mãos na nuca. Soaram oito disparos. Napoleón estava morto. Ao lado do corpo, um revólver 38 com um cartucho usado e quatro gramas de shabu, segundo a reconstrução documentada pelo HRW em seu relatório Licença para Matar. Segundo o atestado, Napoleón morreu “em uma troca de tiros depois de iniciar o tiroteio contra as operações”. No entanto, um vizinho contou ao HRW que viu de sua janela Napoleón de joelhos com os braços para cima quando atiraram nele. A família afirma que não tinha armas.

Um alto comandante da inteligência aposentado e crítico de Duterte, de 72 anos, revelou a Reuters as entranhas da cruzada: cada policial recebe 10.000 pesos (cerca de 650 reais) para matar viciados, mas também estupradores, bêbados, ladrões… Frequentemente é uma tarefa que fica para os policiais novatos. Uns o fazem pela experiência de matar; outros, por encomenda, o batismo de fogo.

Apesar de haver diminuído, o apoio popular ao presidente ainda é enorme (76%). A guerra contra as drogas está obstruindo o resto de uma agenda de governo que atraiu o voto da crescente classe média: da reforma tributária à redução da desigualdade, ou um ambicioso plano de infraestrutura, ou a melhora dos sistemas de educação e saúde, com ênfase na mulher e no acesso aos anticoncepcionais.

Apesar de haver diminuído, o apoio popular ao presidente ainda é enorme (76%). A guerra as drogas está deixando de lado a agenda do governo

Entre os pobres o apoio caiu 11 pontos. “Não é surpresa, o alvo da campanha antidroga costumam ser os pobres que ganham a vida nas ruas e consomem ou traficam”, diz Rubén Carranza, jurista do Centro Internacional de Justiça Transicional que trabalhou na comissão estatal de drogas das Filipinas. “A guerra de Duterte nunca foi contra os grandes traficantes nem contra os fornecedores dos químicos importados da China que são usados para fabricar as drogas ilegais”.

O analista acrescenta: “Tanto sua vitória eleitoral como sua contínua popularidade se explicam pelo mesmo motivo: a mentira de que o uso e o tráfico de drogas são tão altos que a única resposta são os assassinatos sob o amparo do Estado”. Com 100 milhões de habitantes, as Filipinas têm 1,8 milhão de usuários de drogas, segundo dados oficiais, mas Duterte afirma que são 4 milhões.

Duterte respondeu a todas as críticas com ameaças. À ONU, a ONGs, à União Europeia e à Corte Penal Internacional. Os Estados Unidos suspenderam, com Barack Obama, o envio de armas à polícia.

Sem dúvida, Duterte sabia que receberia críticas. Mas provavelmente jamais sonhou que seria parabenizado por um presidente dos Estados Unidos. Donald Trump telefonou para ele em 29 de abril. Foi direto: “Só queria parabenizá-lo porque me chegam notícias sobre seu incrível trabalho com o problema das drogas (…). É um problema que muitos países têm, nós temos esse problema”, disse-lhe, segundo a transcrição divulgada pelo The Intercept e pelo portal de notícias local Rappler. “Obrigado, senhor presidente”, respondeu Duterte. “É o flagelo de meu país e preciso fazer algo para preservar a nação filipina”. Trump o convidou a fazer uma visita oficial aos Estados Unidos. Até aquele momento, os elogios mais explícitos aos métodos de Duterte haviam partido de autoridades chinesas.

Os filipinos elegiam um velho conhecido quando deram a Duterte 39% dos votos em maio de 2016. Foi prefeito da cidade de Davao por duas décadas, e apesar de ter deixado uma imagem de gestor eficaz, seu mandato foi marcado pelo populismo e pelos insultos – Obama cancelou uma reunião bilateral quando Duterte o chamou de “filho da puta” em público – e por uma campanha de execuções extrajudiciais na cidade (a estimativa é de 1.000 assassinatos) que foi a medula de seu programa eleitoral à presidência.

Napoleón, o viciado que de vez em quando traficava, morreu no 24º dia de Duterte na presidência. Restam cinco anos de mandato.