PENA DE MORTE

Preso é executado nos EUA depois de escapar sete vezes da pena de morte

O condenado Tommy Arthur, de 75 anos, vinha conseguindo retardar a aplicação da pena desde 2001

Tommy Arthur, executado nesta sexta-feira
Tommy Arthur, executado nesta sexta-feiraAP

Tommy Arthur, de 75 anos, foi capaz de escapar da pena de morte sete vezes quando já havia sido definida a data de seu último dia. Na oitava, nesta sexta-feira, ele e seus advogados não conseguiram deter de novo a engrenagem e o preso foi executado no Estado do Alabama (sudeste dos Estados Unidos) após a meia-noite de quinta-feira. Seu final, como sua vida desde que foi condenado à pena capital, em 1983, por um assassinato do qual sempre se declarou inocente, esteve envolto em um enervante suspense burocrático que se decidiu da pior maneira para ele quando às 22h40 (hora local) da jornada estendida o Supremo Tribunal deu luz verde para a execução. Morreu à 00h15 desta sexta-feira por injeção letal.

A aplicação da pena de morte estava programada para as seis da tarde. Mas o Supremo interveio pouco antes ordenando que o processo fosse suspenso até que seus juízes pudessem revisar os últimos recursos da defesa do preso, por fim, desconsiderados.

Arthur foi condenado à morte por assassinar por encomenda em 1982 o marido de sua amante Judy Wicker, que supostamente lhe pagou 10.000 dólares (33.000 reais) para acabar com ele para poder embolsar a indenização do seguro. Troy Wicker Jr. morreu após levar um tiro no olho direito. Arthur alegou inocência e afirmou que se fosse executado estariam cometendo “um assassinato”. Antes do assassinato de Wicker Jr., ele havia cumprido cinco anos de prisão pelo homicídio – não premeditado, segundo a sentença – de sua cunhada.

Uma vez cumprida a pena de morte, a governadora republicana do Alabama, Kay Ivey, declarou: “A sentença era justa e com justiça foi cumprida”. O secretário de Justiça do Estado, Steve Marshall, também se mostrou satisfeito: “As tentativas de Thomas Arthur de escapar da justiça chegaram ao fim. O mais importante é que a família de Troy Wicker pode começar depois de tanto atraso o processo de recuperação de sua dolorosa perda”.

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A diretora do grupo partidário da pena de morte Vítimas do Crime e da Clemência, Janette Grantham, havia qualificado o preso de “[Harry] Houdini” da pena de morte, comparando sua habilidade e a de seus advogados para paralisar as execuções com a do histórico mágico. O secretário Marshall o havia acusado de ter “abusado do processo judicial apresentando nos tribunais recursos frívolos e sem fundamento no último minuto para tentar evitar sua legítima execução”.

Uma sobrinha de Troy Wicker Jr., Vicki Wilkerson, declarou ao portal Alabama AL.com na quarta-feira: “Não há palavras para descrever o inferno em vida pelo qual tem passado a família Wicker. Esperamos, rezamos por isso, que a execução não seja mais adiada”.

O processo de administração da injeção letal a Tommy Arthur foi iniciado às 23h50 e durou 25 minutos. Antes de começar, levantou os polegares em direção à sua filha Sherrie, que estava atrás da janela do cômodo das testemunhas. Com voz trêmula, pronunciou o nome dos filhos e suas últimas palavras: “Sinto ter falhado como pai. Amo-os mais que tudo neste mundo”.

Arthur era o terceiro preso que estava havia mais tempo no corredor da morte entre os 184 condenados à pena capital no Alabama. Desde que sua sentença foi ditada, em 1983, este Estado executou 58 pessoas. A primeira das sete vezes em que Arthur conseguiu se esquivar da execução foi em 2001. A última, em novembro passado.

Desde a reintrodução da pena de morte em 1976 foram executadas 1.453 pessoas nos Estados Unidos. Entre os 12 executados em 2017, incluindo Arthur, a média de tempo transcorrido desde a sentença até seu último dia foi de 19 anos.

A sombra do tormento físico

Em uma última batalha extenuante, os advogados de Arthur pediram na quinta-feira ao Supremo a suspensão da execução por dois motivos. Um deles é que o Alabama usa para a injeção um sedativo – midazolam – que em várias execuções não foi eficiente para evitar a dor abrasiva que podem causar os outros dois elementos do coquetel letal utilizado para bloquear o funcionamento do coração e dos pulmões. Seus defensores o definiram como “o equivalente químico a ser queimado na fogueira”. A oitava emenda da Constituição proíbe “castigos cruéis ou incomuns”.

O outro motivo: o pedido dos advogados de poder dispor de um celular ou uma linha fixa no cômodo destinado às testemunhas da aplicação da pena para poderem telefonar para o Supremo Tribunal se fossem constatados problemas no protocolo da execução.

A decisão do Supremo não foi unânime. Não se sabe ainda quantos juízes votaram em favor de rejeitar os recursos e quantos contra, mas já consta que a magistrada Sonia Sotomayor se opôs. Afirmou: “Continuo tendo dúvidas de que o midazolam seja adequado para deixar os presos insensíveis à agudíssima dor da injeção letal e de que seu uso seja constitucional”. A petição dos advogados relativa ao celular também foi negada, e sobre isso a magistrada observou: “Isto significa que quando Thomas Arthur passar ao quarto de execução, esta noite, estará deixando do outro lado da porta seus direitos constitucionais”.

Em abril, o sulista Estado de Arkansas executou quatro presos em oito dias. A razão para a pressa foi que sua reserva de midazolam estava a ponto de vencer. O último dos quatro executados, Kenneth Williams, sofreu convulsões, segundo testemunhas. Em dezembro, o preso Ron Smith foi executado no Alabama com uma injeção letal e levou mais de meia hora para morrer. Segundo as descrições de sua morte, seu sofrimento durou 13 minutos. Smith fechava o punho esquerdo e levantava o peito. Em 2014, o preso Joseph Wood recebeu uma injeção com midazolam no Estado do Arizona (fronteiriço com o México) e levou quase duas horas para morrer. Durante esse tempo, para concluir a execução, foram aplicadas 14 injeções extra. Nesse mesmo ano, o preso Clayton Lockett foi executado no Estado do Oklahoma (Meio Oeste) com midazolam e, segundo testemunhas de sua morte, recobrou em parte a consciência e até tentou falar.

De acordo com testemunhas, na execução de Arthur não foram observados sinais de sofrimento.

A decisão das principais empresas da indústria farmacêutica de proibir que sejam usadas suas substâncias para executar a pena de morte dificultou para os 32 Estados que a impõem o acesso a componentes com a potência necessária. Em 2011 a empresa Hospira deixou de produzir o barbitúrico que vinha sendo usado nas execuções nos Estados Unidos, o tiopental sódico, mais forte que o midazolam. Contudo, o Supremo rejeitou as demandas de que o midazolam não fosse mais empregado. No final de 2016, o Arizona optou por deixar de utilizá-lo.

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