Preso agoniza por 13 minutos durante execução no Alabama

Com problemas no acesso a medicamentos, autoridades utilizaram substância que já havia causado convulsões

Ronald Bert Smith Jr, o preso executado de 45 anos.
Ronald Bert Smith Jr, o preso executado de 45 anos.REUTERS

Ronald Bert Smith Jr. viveu na pele, na noite de quinta-feira, as crescentes dificuldades na aplicação da pena de morte nos Estados Unidos. Smith, de 45 anos, teve uma morte dramática por injeção letal no Alabama, que expôs mais uma vez as dificuldades no acesso a medicamentos que garantam uma execução digna. Antes de falecer, o preso agonizou durante 13 minutos, nos quais sofreu náuseas e teve problemas de respiração, segundo o relato de testemunhas presentes.

O caso era polêmico de antemão, uma vez que a execução foi realizada após ser autorizada, poucas horas antes, por uma dividida Suprema Corte, que recusou os recursos da defesa.

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As autoridades do Alabama executaram legalmente Smith –condenado à morte pelo assassinato de um funcionário de um supermercado em 1994– com uma combinação de três substâncias. Ao receber a primeira, o condenado começou a ficar ofegante, a tossir intensamente e a retorcer a mão esquerda, segundo informações de um jornalista do portal AL.com, que presenciou a execução.

Um oficial supervisionou duas vezes se o réu mantinha a consciência antes de administrar as outras duas drogas que o matariam. Todo o processo durou 34 minutos. O departamento penitenciário do Alabama afirmou que foi cumprido o protocolo habitual e que será realizada uma autópsia que determinará se houve irregularidades.

Um porta-voz disse ao jornal The Washington Post que uma das substâncias fornecidas é o midazolam, um sedativo que supostamente é a benzodiazepina com efeito mais rápido, mas que já havia provocado outras execuções agonizantes no ano passado.

Em 2014, um preso de Oklahoma teve convulsão e murmurou por meia hora depois de receber a injeção letal com essa mesma substância. Naquele ano também foram registradas complicações similares em outros dois Estados. No ano seguinte, o Supremo endossou a utilização do midazolam em Oklahoma.

Oposição dos laboratórios

Os 32 Estados que permitem a pena de morte se viram obrigados nos últimos anos a recorrer a medicamentos em mercados alternativos ou no exterior para realizar as execuções, diante dos crescentes problemas de acesso a substâncias. A oposição dos laboratórios europeus à utilização dos medicamentos para esse fim tem sido um fator-chave.

Em maio, a Pfizer, maior fabricante de medicamentos dos Estados Unidos, anunciou a proibição do uso de seus medicamentos para a pena capital, o que fechou ainda mais o mercado autorizado ao acesso a substâncias mortais.

Smith foi a vigésima pessoa, a segunda no Alabama, a ser executada este ano nos EUA, que nos últimos anos têm registrado uma queda na aplicação da pena de morte por questões judiciais e logísticas.

Os Estados Unidos são o quinto país do mundo em número de execuções, atrás de China, Irã, Paquistão e Arábia Saudita, segundo dados de 2015 da Anistia Internacional. A pena de morte, reinstaurada em 1976, faz do país uma anomalia em um mundo desenvolvido e democrático.

Independentemente das dificuldades sofridas por Smith, a pena de morte é polêmica no Alabama porque permite que seja um juiz, e não um júri, que decrete uma condenação de execução. Nesse caso, a maioria do júri decidiu condenar Smith à prisão perpétua, mas o magistrado optou pela pena de morte. No início do ano, o Supremo considerou ilegal que a Flórida fizesse prevalecer o critério de um juiz, e desde então estuda se deve invalidar o sistema do Alabama.

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