CASO ELIZA SAMUDIO

STF devolve goleiro Bruno à prisão: os argumentos a favor e contra na corte

Ministros divergem sobre liberdade provisória concedida ao condenado por assassinato de Eliza Samudio

Bruno deve voltar para a prisão nos próximos dias.
Bruno deve voltar para a prisão nos próximos dias.Cristiane Mattos (AFP)

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Em sessão realizada na tarde desta terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 3 votos a 1, pela revogação do habeus corpus concedido ao goleiro Bruno Fernandes de Souza pelo ministro Marco Aurélio de Mello no começo do do ano. O relator do caso foi o novo ministro Alexandre de Moraes, que assumiu a cadeira no STF em março após a morte de Teori Zavascki e votou a favor do retorno de Bruno à prisão. A decisão foi tomada após um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que o atleta voltasse a cumprir sua pena em regime fechado. Mello, que havia assumido temporariamente o lugar de Teori, foi o responsável por conceder a liminar de soltura ao goleiro no fim de fevereiro e acabou sendo voto vencido na sessão do Supremo. Ele divergiu de seus colegas em pontos que explicam o novo pedido de prisão para Bruno e, ao mesmo tempo, expõem contradições da Justiça brasileira – Rosa Weber e Luiz Fux acompanharam o relator e também votaram pela derrubada da liminar que mantinha o jogador do Boa Esporte em liberdade.

1. Prazo de prisão preventiva

A defesa de Bruno entrou com pedido no STF pelo fato de o julgamento do recurso à sentença em primeira instância se arrastar no Tribunal de Justiça de Minas Gerais há quatro anos, prazo considerado excessivo por muitos juristas. Esse foi o argumento utilizado por Marco Aurélio Mello para soltar o goleiro. Assim como ele, as cadeias brasileiras têm mais de 300.000 presos provisórios aguardando sentença em segunda instância. Entretanto, Rodrigo Janot e Alexandre de Moraes entendem que a demora no julgamento do recurso é natural, “pela complexidade do processo”, e que a defesa de Bruno contribuiu para atrasar o rito processual com a interposição de recursos na Justiça.

Alexandre de Moraes

Luiz Fux

Marco Aurélio Mello

2. Personalidade de Bruno

Outro trunfo dos advogados do goleiro era seu bom comportamento dentro e fora da prisão. Para os defensores, ele não oferece risco à sociedade. Entretanto, tanto a Procuradoria Geral da República quanto a maioria dos ministros discordam da tese, sobretudo Alexandre de Moraes, que citou suposto envolvimento de Bruno com o tráfico de drogas, devido a sua amizade com o traficante Nem da Rocinha.

Alexandre de Moraes

Marco Aurélio Mello

3. Soberania do júri

Bruno foi condenado em 8 de março de 2013 a 22 anos e três meses de prisão pelo assassinato da modelo Eliza Samudio, com quem teve um filho, por júri popular (um conjunto selecionado de cidadãos participa do julgamento). De acordo com a maioria dos ministros do Supremo, a decisão do júri popular precisa ser respeitada. Mello, por sua vez, questionou o tribunal do júri por supostamente traçar um perfil psicológico do goleiro com base em análises subjetivas.

Marco Aurélio Mello

Luiz Fux

Alexandre de Moraes

4. Julgamento midiático

Segundo Lúcio Adolfo, um dos advogados de Bruno, a única coisa que pesa atualmente contra o goleiro é “a intensa repercussão da imprensa”. Ao defender sua decisão que determinou a soltura do atleta, Mello seguiu a mesma linha, alegando que a pressão popular não pode ser parâmetro para a consumação de abusos da Justiça, como qualificou o extenso prazo da prisão preventiva de Bruno. Sua argumentação, porém, não foi suficiente para convencer os colegas a manterem o goleiro em liberdade.

Luiz Fux

Marco Aurélio Mello