Mensagens perigosas

Algo tão sério e delicado como a gestão das migrações não deveria ser objeto de um tratamento oportunista. Infelizmente, essa parece ser a mensagem que a Comissão Europeia acaba de lançar, instando os países a acelerar e intensificar as expulsões de imigrantes irregulares que chegaram depois de 2015. O plano não ajuda em nada as políticas que já vinham sendo executadas. Parece, na verdade, destinado a transmitir uma mensagem de firmeza ante a iminência de eleições em vários países europeus, entre eles a Alemanha e a França, onde se observa um avanço preocupante da direita xenófoba.

Os imigrantes sem direito a asilo que se pretende expulsar, cerca de um milhão, não têm uma situação distinta em relação aos que chegaram antes por motivos econômicos, e se não foram deportados até agora não é por negligência, como parece sugerir a Comissão Europeia, mas sim porque não é tão simples fazer isso. Deixar-se levar pelo discurso fácil de Donald Trump é muito perigoso. Não se pode jogar com mensagens que dão a entender que com a expulsão desse milhão de estrangeiros acaba o problema das migrações, porque não é assim. E também não é aceitável apresentar o debate como uma escolha entre direito de asilo e migração econômica, como se a acolhida de refugiados que fogem da guerra tivesse de ser feita à custa da expulsão dos que chegam por motivos econômicos.

A Europa tem deveres a cumprir com relação ao direito de asilo, independentemente das migrações econômicas, tendo como principal desafio administrá-las de forma justa e eficaz ao mesmo tempo. Obviamente, essa gestão sempre deverá incluir mecanismos de repatriação, mas estes não podem violar os direitos humanos.

A Europa não pode agir de forma tão insensível com pessoas que, na imensa maioria dos casos, são movidas apenas pelo desejo de uma vida melhor

É um desatino que se prolongue a detenção para 6 meses e até para os 18 que as normas da União Europeia permitem. Na Espanha, o período máximo é de 60 dias. Na prática, o que a Comissão Europeia propõe é privar de liberdade durante um ano e meio pessoas que não cometeram nenhum delito, só porque o Estado não pôde completar os requisitos da expulsão. O internamento forçado em um centro de estrangeiros deveria ser um recurso excepcional reservado à fase final do processo, quando se tivesse a certeza de que a expulsão poderia ser feita. Internar os estrangeiros durante tanto tempo sem saber se no fim do prazo máximo haverá um país para o qual repatriá-los, como ocorre na Espanha em mais da metade dos casos, é injusto e desumano.

A Europa não pode agir de forma tão insensível com pessoas que, na imensa maioria dos casos, são movidas apenas pelo desejo de uma vida melhor, como vemos no projeto The New Arrivals, no qual o EL PAÍS e outros três grandes veículos da imprensa europeia − The Guardian, Der Spiegel e Le Monde − dão rosto, história e sentimento ao fenômeno migratório. Muitos migrantes tiveram de passar por grandes dificuldades para chegar à Europa, e agora se deparam com uma reação de hostilidade. A União Europeia não deve contribuir para essa hostilidade com mensagens que revelam apenas a ausência de uma verdadeira política comum que permita gerir os fluxos e ajustar as acolhidas e deportações de forma justa e organizada.