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União Europeia também estuda expulsão massiva de imigrantes

Comissão propõe aumentar detenção de estrangeiros que dificultem sua expulsão ou planejem fugir

Protesto realizado em Madri no fim de fevereiro a favor de refugiados e migrantes EFE

Em um momento em que a extrema-direita avança em diferentes países da Europa com um discurso contra estrangeiros, como na França, Holanda e Alemanha, o Governo da União Europeia (UE) aconselha uma expulsão massiva de imigrantes. Esta recomendação não obrigatória foi feita pela Comissão Europeia, braço executivo da UE, a 26 Estados membros da região que agora poderão decidir se acatam ou não.

Bruxelas, capital da UE, estima que atualmente existam cerca de um milhão de pessoas na Europa que deveriam ter sido deportadas para seus países de origem, de acordo com o plano para acelerar o retorno de estrangeiros apresentado nesta quinta-feira. O comissário europeu para Imigração, Dimitris Avramopoulos, pediu a aplicação da principal recomendação contida nesta iniciativa para aumentar as taxas de expulsão: estender os períodos de detenção de imigrantes em situação irregular. “Em alguns países, os períodos permitidos [de detenção] são muito inferiores aos autorizados pela Comissão Europeia. Não são suficientes para completar os processos de readmissão desses imigrantes”, argumentou o comissário.

A recomendação aos Estados membros, divulgada em primeira mão na quarta-feira pelo EL PAÍS, baseia-se em cálculos que apontam o número de potenciais candidatos à deportação em mais de um milhão de pessoas. Desta forma, constam no plano de ação para acelerar esses retornos. Embora fontes da UE alertem que se trata de uma estimativa, e não de um número preciso, o documento fornece dados que sugerem que o volume poderia ser maior.

Somente nos últimos dois anos, a UE recebeu 2,6 milhões de pedidos de asilo. Considerando que a taxa de reconhecimento desses pedidos é de cerca de 57%, todo o resto se encontra no âmbito dos que, na avaliação de Bruxelas, deveriam ser deportados (aproximadamente 1,1 milhão). A estimativa não inclui aqueles que entram de maneira irregular na UE, mas os que optam por não pedir asilo. Com as regras europeias, todos também devem receber uma ordem de expulsão.

Bruxelas tenta acelerar o movimento de deportações em meio à necessidade de proteger os requerentes de asilo (aqueles que fogem de guerras ou são perseguidos). “Os retornos são parte das políticas migratórias e não se aplicam com a eficácia que deveriam”, argumentam essas fontes oficiais. Atualmente, a UE consegue deportar 36% dos imigrantes com ordens de expulsão, segundo a Eurostat. Esse número, relativo a 2015, é até mesmo inferior à taxa de 2014. E o índice cai para 27% se são excluídas as deportações aos países dos Balcãs, com os quais a UE assinou acordos de readmissão que facilitem o processo.

Mais detenções

A Comissão atribui essas porcentagens, em parte, à escassa utilização — em sua opinião— pelos Estados membros da possibilidade de deter os imigrantes que dificultam os processos de expulsão ou que planejam fugir. Bruxelas afirma que nenhum país prevê em sua legislação o tempo máximo permitido pela Comissão Europeia para o retorno (seis meses de detenção inicial, que podem ser estendidos até um máximo de 18 meses em casos extremos). Apesar dessas repreensões genéricas, a Comissão se recusa a detalhar os limites legais estabelecidos por cada país. Na Espanha e na França, esse prazo é de 60 dias.

Dada a natureza altamente inflamável do debate sobre a imigração, o Executivo da UE optou por elevar a expulsão de estrangeiros sem direito a asilo, uma das ferramentas mais defendidas por partidos eurofóbicos. Bruxelas entende que expulsar aqueles que não pedem proteção internacional permite dedicar todos os recursos para acolher e integrar os que chegam à Europa fugindo de guerras ou perseguições.

As linhas traçadas pela Comissão não necessitam de quaisquer alterações legislativas. São recomendações aos Estados membros para que aumentem o número de deportações em um momento que o continente recebe um elevado número de imigrantes.

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