Pena de morte

China executa aldeão que mobilizou a Internet contra a pena de morte

Jia Jinglong tinha assassinado o chefe do seu vilarejo depois de uma expropriação forçada que arruinou a sua vida

Jia Jingyuan pedia clemência para seu irmão Jia Jinglong.
Jia Jingyuan pedia clemência para seu irmão Jia Jinglong.N. MERCHANT (AP)

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O caso de Jia havia gerado um intenso debate nas redes sociais na China, país que mais aplica a pena de morte no mundo. Muitos habitantes se identificavam com o seu caso: as expropriações sem indenização adequada nem recursos legais apropriados são uma das causas mais comuns de protesto neste país, onde o processo de urbanização se desenvolve a passo forçado.

No último momento, um grupo de dez especialistas assinou uma carta dirigida ao presidente do Supremo, Zhou Qiang, pedindo uma anistia ou ao menos uma redução na pena aplicada a Jia. “Acreditamos que a revisão do caso no Supremo não cumpriu os princípios necessários para se aplicar a pena de morte de acordo com o que prevê o direito chinês e que o processo de revisão não protegeu suficientemente o direito de apelação do acusado e seus advogados”, denunciavam eles, horas de a sentença ter sido executada.

Jia estava prestes a se casar quando a prefeitura de seu vilarejo, Beigaoying, deu ordem para a expropriação dos terrenos onde sua casa se encontrava, assim como para a demolição dela. Depois de dois anos de uma batalha judicial e da ruptura com sua noiva, o jovem decidiu fazer justiça com as próprias mãos e matou o prefeito, He Jianhua, com uma pistola de pregos adaptada.

Os especialistas alegavam circunstâncias atenuantes. Jia se entregou às autoridades, reagira depois de ter sido vítima de violência e não causou danos a pessoas inocentes. Alguns veículos de comunicação oficias trataram o caso com simpatia em relação ao réu.

A mobilização não deu resultado. Segundo texto divulgado pela agência de notícias estatal Xinhua, Jia foi executado depois de ter um último encontro com seus familiares, “como determina a lei”.

Afirma-se que a onda de simpatia em relação a ele poderia ter sido até mesmo contraproducente. Um editorial publicado pelo Diário do Povo, órgão do Partido Comunista da China, afirma que os profissionais de Direito que se pronunciaram em favor de Jia podem ter ido longe demais em suas tentativas de galvanizar as atenções da opinião pública. “Uma corrente de opinião pública não baseada na realidade sem dúvida solapa a credibilidade do judiciário e prejudica a autoridade dos tribunais, podendo, inclusive, levar a consequências ainda piores”, assinala o texto.

O comentário lembra a campanha de prisões de advogados defensores dos direitos humanos realizada pelo governo no ano passado. Os esforços feitos para obter o apoio da opinião pública para suas causas foram um dos argumentos utilizados contra esses profissionais, vários dos quais ainda estão detidos, sem data prevista para julgamento.

“Neste caso, o Governo parece ter ficado bastante preocupado com a pressão dos profissionais da área jurídica na Internet”, aponta o pesquisador sobre a China da Anistia Internacional William Nee, em Hong Kong. Segundo Nee, o fato de a vítima assassinada ter sido o prefeito do vilarejo também teve um peso no caso, e o Governo pode ter decido não levar em conta as circunstâncias atenuantes para não estimular ataques contra funcionários públicos em situações semelhantes no futuro.

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