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Partido Comunista da China inicia luta interna pelo poder

Sexta Sessão Plenária do Comitê Central começa em Pequim para preparar a transição no governo em 2017

A portas fechadas em um anódino hotel militar de Pequim, os quase 400 homens e mulheres mais poderosos da China inauguram nesta segunda-feira um conclave crucial. A Sexta Sessão Plenária do Comitê Central do Partido Comunista marca o começo de um ano de transição no regime: no primeiro semestre do ano que vem o partido renovará seus órgãos de liderança. Até então se abre uma etapa cheia de incógnitas e manobras nos bastidores, e na qual o principal ponto de interrogação são os planos de sucessão do presidente Xi Jinping, que em 2017, segundo as normas não escritas do partido, deverá designar um sucessor.

A plenária de quatro dias servirá para dar algumas pistas do que pode ocorrer no ano que vem no congresso quinquenal. A agenda prevê a aprovação de um documento sobre as “normas da vida política dentro do partido” e sobre a supervisão do comportamento interno. O que for ratificado dará uma medida de até que ponto Xi está no comando do processo e pode impor suas preferências.

“Haverá um cabo de guerra entre os que têm o respaldo de Xi e aqueles prejudicados pela campanha contra a corrupção e a possibilidade de mais reformas no setor das empresas estatais”, antecipa Willy Lam, professor da Universidade Chinesa de Hong Kong.

Xi é o líder chinês que acumulou mais poder desde os tempos de Mao Tsé-tung. Além dos cargos clássicos –secretário-geral do partido, presidente da Comissão Militar Central e chefe de Estado–, assumiu a chefia de uma ampla gama de novas comissões em áreas como a segurança nacional e o processo de reformas. Com sua guerra contra a corrupção ele se livrou de inimigos-chave, como o ex-chefe da Segurança Interna Zhou Yongkang, e colocou o Exército sob o seu controle.

Mas nem sequer com todo esse poder abocanhou autoridade suficiente para aplicar reformas essenciais anunciadas com a boca no trombone no início de seu mandato. Em meio a um menor crescimento econômico, as atrofiadas empresas estatais continuam superdimensionadas, as zonas de livre comércio se mostraram um fracasso e a capacidade industrial excessiva continua fora da realidade.

Em províncias Xi se deparou com a “resistência passiva” dos governos regionais e os interesses estabelecidos, que querem conservar seus nichos de autoridade. No Governo central enfrenta poderosas facções –grupos unidos por redes de contatos, mais que afinidades ideológicas– que, apesar de suas tentativas, não conseguiu encurralar completamente.

A facção da Liga dos Jovens Comunistas (tuanpai), da qual procede seu predecessor, Hu Jintao, tem o primeiro-ministro Li Keqiang como principal representante. A “camarilha de Xangai”, encabeçada pelo ex-presidente Jiang Zemin, conta entre seus membros o presidente do Legislativo, Zhang Dejiang. E aqui Xi se encontra com uma desvantagem: os funcionários de maior relevância dentro do regime lhe foram impostos por seus predecessores. Sua própria rede de contatos não conta ainda com pessoas em cargos de nível suficiente.

UM LÍDER PARA OS DESAFIOS DO PAÍS

Já antes da inauguração da Sessão Plenária, Xi e os meios de comunicação do Partido fizeram chamados às bases para preparar o terreno antes dos quatro dias de deliberações.

Na sexta-feira, na cerimônia de comemoração dos 80 anos da Longa Marcha, o presidente instou-os a serem” firmes seguidores e praticantes leais do comunismo em nossa nova longa marcha” para o rejuvenescimento da nação. “A unidade é uma força poderosa, que superará todas as dificuldades.”

E a mídia publicou artigos elogiosos sobre o secretário-geral. O jornal Tribuna do Povo, propriedade do Diário do Povo, afirmou na terça-feira que a China precisa de um líder forte, como Mao foi, em tempos em que o país encara importantes desafios estratégicos. Tanto o público como os funcionários do Governo chinês, diz esse órgão, veem Xi como um líder com essas qualidades.

No 19º Congresso do Partido, a grande reunião quinquenal do próximo semestre, deixarão seus postos, por aposentadoria (68 anos), cinco dos sete membros do Comitê Permanente, o principal órgão de comando. Todos menos Xi, de 64 anos, e o primeiro-ministro, Li Keqiang, de 63. Também por idade ficarão vagos seis dos 25 assentos do Politburo, a instância de poder seguinte, controlada até agora pelos tuanpai.

Para Xi, introduzir um número significativo de seus partidários nestes postos é vital: vai lhe garantir a força para levar adiante seu programa econômico e político dos próximos cinco anos. Para as demais camarilhas, está em jogo manter sua influência.

“A situação é delicada”, opina o analista Zhang Lifan: “Não é impossível que os tuanpai e o grupo de Xangai se entendam numa causa comum” contra a facção de Xi. Segundo Zhang, o presidente chinês “enfrenta um dilema. Se se comporta de modo ambicioso demais, pode fazer saltar pelos ares o sistema [baseado até agora no consenso]. Mas se o seu ataque é fraco demais, poderia ele mesmo ficar em perigo”.

A luta pelo controle desencadeou conjecturas. Se o primeiro-ministro, Li Keqiang, será relegado a algum posto menos importante. Ou se o presidente eliminará a idade de aposentadoria para que sua mão direita, Wang Qishan, de 68 anos, e supervisor da campanha anticorrupção, continue na ativa.

Sobretudo, a dúvida gira em torno dos planos de Xi para o futuro. Segundo as normas não escritas do partido, no congresso do próximo semestre deverá ficar claro quem será seu sucessor. O herdeiro teria assim cinco anos –até 2022, quando expira o mandato do secretário-geral– para se preparar para dirigir o país.

Mas contrariando o habitual nesta altura do processo, nenhum nome ainda é cogitado. Isso multiplicou os rumores de que Xi opte por não designar ninguém ainda, para esperar que seus partidários se acomodem no Politiburo antes de promover alguém ao Comitê Permanente como herdeiro.

Esta tese prevê que Xi possa até prorrogar seu mandato por mais cinco anos, até 2027. “Haveria oposição, protestos, mas ele tem o controle e seus inimigos não seriam suficientemente poderosos para impedi-lo”, pondera Willy Lam.

Quanto a quem vai ocupar os postos vagos, é algo que não se saberá até o congresso de 2017. Mas já foram aprovadas várias normas que favorecem o controle do presidente, incluindo a proibição aos funcionários públicos de criticarem os dirigentes, diz Lam. Tudo o que for aprovado no plenário desta semana –acrescenta– terá como função principal “consolidar a posição [de Xi] como o grande líder”.

A ENTIDADE MAIS PODEROSA

O Partido Comunista é a instituição mais poderosa da China, acima do Estado. Foi fundado em 1921.

Tem 88,75 milhões de militantes, mais que a população da Alemanha.

Seu número de membros cresceu em 2015 em 965.000, ou seja, 1,1% a mais em relação ao ano anterior.

No total, 25,1% são mulheres.

Entre seus afiliados, 7% procedem das minorias étnicas.

No final de 2015, mais de 22 milhões de pessoas tinham solicitado ingresso.

Foram aceitas 1,96 milhão dessas candidaturas.

Dos novos aspirantes aceitos, 718.000 (36,6%) são estudantes.

No entanto, o número de pedidos de ingresso em suas fileiras entre os estudantes –um dos objetivos na “política de adesões” do PCCh –caiu 0,8%.

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