Relações trabalhistas

Minhas férias de presente para você cuidar do seu filho

Bélgica pode aprovar lei que permite a doação de dias livres para colega que precise cuidar dos filhos

Espaço de coworking em Madri.
Espaço de coworking em Madri.Jaime Villanueva

De tempos em tempos, o francês Christophe Germain recebe uma mensagem de agradecimento de pessoas que ele nem conhece. Às vezes é um e-mail, em outras uma ligação, mas raramente ele passa um mês sem escutar palavras de carinho. Vivendo em Saint André le Puy, uma pequena cidade próxima a Lyon, que tem uma igreja e um castelo, Germain é conhecido graças ao fato mais triste de sua vida: a morte de seu filho Mathys, aos 11 anos, devido a um câncer de fígado.

Mathys Germain, o menino que dá nome à lei francesa.
Mathys Germain, o menino que dá nome à lei francesa.Familia Germain

Meses antes da morte de Mathys, tudo o que Germain queria era estar com o filho para acompanhá-lo em suas sessões de fisioterapia. Quando as férias e as folgas acumuladas acabaram, a volta ao trabalho se aproximava, assim como o transplante de fígado para seu filho. Sua esposa conseguiu uma licença, mas que era válida apenas para um dos pais. Mas um gesto de seus companheiros de fábrica permitiu que ele também pudesse acompanhar o filho depois da operação, além de ficar ao lado dele nas horas finais de sua vida: Germain recebeu 170 dias de férias, dadas a ele por seus próprios colegas, que abriram mão de parte de seus dias.

A empresa aprovou a ideia espontânea dos funcionários, e Germain começou uma luta para que o Estado legalizasse aquele ato de solidariedade do qual ele tinha se beneficiado, permitindo que todos os empregados de qualquer empresa pudessem doar dias de férias para companheiros que tenham filhos com doenças graves ou terminais. A lei Mathys virou realidade na França em maio de 2014, quase cinco anos depois da morte de seu filho. Agora, ela ultrapassa fronteiras: a Bélgica votará nos próximos meses uma reforma que inclui a possibilidade de doar dias a companheiros de trabalho nesta situação sempre que for de forma espontânea, anônima e gratuita. A medida conta com o apoio de vários partidos e da ministra do Trabalho, Kris Peeters, o que leva a crer que será aprovada na Câmara.

A lei Mathys se tornou realidade na França em maio de 2014, quase cinco anos após o primeiro pedido

A reforma entraria em vigor no primeiro dia do ano que vem e já causa discórdia. Os sindicalistas belgas reconhecem a boa intenção do projeto, mas são contrários a sua aprovação. Eles defendem que a lei atual, que permite licenças de até 48 meses para cuidar de filhos menores de 21 anos, já é suficiente, e que o Estado – e não outros trabalhadores – é quem deve garantir esse direito. "A solidariedade é mais eficaz em um nível mais amplo: quanto mais pessoas participarem dela, mais a carga de trabalho será dividida. Esse é o princípio da previdência social", afirma a CSC, um dos maiores sindicatos do país. A entidade afirma que pretende evitar as dúvidas que a nova lei pode causar: "Você daria suas férias a alguém de quem não gosta? E se há dois companheiros na mesma situação? Se acontecesse com você, como e a quem você pediria os dias de folga?", pergunta a entidade, desconfiando do anonimato e da boa vontade que estabelecem o texto da lei.

Negativa sindical

Os sindicatos também foram contrários na França, na época da lei Mathys. Germain, pai do garoto que dá nome à lei, entende o comportamento das organizações de trabalhadores, mas apoia que a medida seja ampliada: "O Estado não pode fazer tudo, e temos que buscar soluções. Esta certamente não é a ideal, mas é uma delas", argumenta, em entrevista por telefone. Os casos de gente que se beneficiou da lei continuam aparecendo. No ano passado, o francês Jonathan Dupré recebeu 350 dias de seus companheiros para ficar a filha, que também sofria de câncer, depois de suas férias acabarem. A empresa em que ele trabalha tem 6 mil funcionários em todo o mundo, o que também abre o debate sobre a desigualdade da lei: os empregados de empresas maiores teriam mais chances de acumular dias, pois teriam mais doadores potenciais de férias.

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O assunto afeta centenas de famílias em todo o país, e por isso os representantes da Liga de Famílias belga também se posicionou: "É uma ideia sedutora, que apela para a generosidade e a solidariedade, sem custos para a Previdência Social, mas também deixa de lado a melhoria dos serviços públicos para colocar a questão nas mãos da flexível boa vontade dos companheiros de trabalho", afirma a líder da entidade, Delphine Chabbert.

Depois de aprovarem a lei na França, os pais de Mathys continuam, quase sete anos depois de sua morte – em 31 de dezembro de 2009 – tentando melhorar, por meio de uma associação, as condições de vida das famílias que têm de cuidar de um filho com doença grave. Todas as vezes que o telefone toca na pacata cidade de Saint André le Puy, o pai, Christophe Germain, se orgulha. "Escrevemos o nome dele em algo que vai durar, e que é importante para nós".

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