CASO MESSI

Os Messi se agarram à tese do engano para serem absolvidos

Defesa de Leo e seu pai confia em que o caso por fraude se resolva a seu favor, atribuindo a culpa para seus assessores fiscais

Messi é um “futebolista” a quem só a bola interessa: o mundo das finanças lhe é indiferente. Seu pai, Jorge Horacio, era um “operário metalúrgico” que, como representante de um astro emergente, se viu envolvido em uma tarefa que o extrapolava. Ambos, de qualquer modo, são “ignorantes” em matéria de impostos e, por isso, contrataram advogados especializados nos quais “confiavam”, mas que os “enganaram”. Com essa linha de argumento os advogados dos Messi confiam em sair-se bem do julgamento por fraude fiscal. Com a parte dos depoimentos encerrada, a Audiência de Barcelona já prepara a sentença.

Jorge Messi, à esquerda, e Leo Messi, no tribunal de Barcelona.
Jorge Messi, à esquerda, e Leo Messi, no tribunal de Barcelona.Alberto Estevez / AP

Messi e seu pai são acusados de fraudar a Fazenda em 4,1 milhões de euros (16 milhões de reais) por meio de uma estrutura de empresas em paraísos fiscais. Esse esquema permitiu ao jogador omitir suas receitas com exploração dos direitos de imagem (10,1 milhões de euros entre 2007 e 2009) e evitar o pagamento de impostos na Espanha. A Advocacia do Estado pede 22 meses e 15 dias de prisão para ambos: a promotoria, um ano e meio somente para o pai, a quem acusa de ter papel-chave na criação dessas sociedades.

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Nenhuma das partes discute se houve fraude. Há três anos, quando recebeu a queixa, Messi devolveu o dinheiro fraudado. O julgamento, por sua vez, busca definir se ele tem que responder também criminalmente por isso. E aí está o cerne da questão. Enquanto o advogado do Estado acredita que Messi estava “consciente” de que com essas empresas sem atividade evitava pagar impostos, sua defesa (e ele próprio) alega que não sabia de nada da matéria e confiava, primeiro, no pai e, depois, nos advogados.

Os assessores fiscais que organizaram os esquemas tiveram um papel relevante no julgamento, embora nenhum deles se tenha sentado no banco dos réus. “Talvez não estejam aqui todos os que deveriam estar”, admitiu a promotora, Raquel Amado, na última sessão das audiências. Ao longo da audiência a defesa de Messi, conduzida pelo ex-magistrado do Supremo Enrique Bacigalupo, apontou diretamente para esses assessores, com o argumento de que, mais que tentar beneficiar Messi, o que pretendiam com esses esquemas era beneficiar a si mesmos.

Rodolfo Schinocca, de origem argentina, foi o primeiro assessor da família. Em sua declaração como acusado, Jorge Horacio explicou que depois de chegar a Barcelona a família pensou que precisava de “alguém que nos guiasse em tudo o que fosse legal”. “E apareceu Schinocca, um contador que se ofereceu para cuidar de toda essa parte na Argentina”, explicou. Foi ele, sempre de acordo com a versão do pai de Leo, quem lhe falou da “necessidade de ter uma organização na qual depositar seus direitos de imagem para que estivessem garantidos”. “Concordei”, acrescentou Jorge, “porque disso... chinês básico, não entendo nada”.

Por apenas 50.000 dólares (175.000 reais), Schinocca cedeu os direitos de imagem de Leo a uma empresa. O pai de Messi ignorava, segundo seu relato, que fosse uma cessão “simulada” (como sustentam as acusações, por ser um preço ridículo) e que seu objetivo fosse se esquivar do pagamento de impostos. Mas Schinocca mostrou ser, na avaliação da família de Messi, um vigarista. Apoderou-se do primeiro pagamento da Adidas por patrocínio e, desde então, as duas partes têm mantido numerosos litígios em jurisdições mundo afora. “Eu o denunciei em Belize, na Argentina e em Gibraltar, e nesses três lugares foi condenado.” As ações legais contra o contador argentino, de fato, foram as que levaram Jorge Miessi a contatar o escritório dos advogados Juárez.

A família Messi ficou sabendo do desvio de recursos durante a Copa de 2006. Jorge disse a Ángelo Juárez, o tributarista: “Faça algo porque nos estão roubando e vai haver o segundo pagamento [da Adidas]”. Os Juárez “replicaram” a estrutura de empresas criada por Schinocca, mas com diferentes nomes e endereços. Jorge insiste em que isso não foi ideia sua e que só lhes pediu uma coisa: “Que cuidassem para nós do patrimônio”. Segundo sua versão, Ángel Juárez lhe propôs que uma das empresas (a Jenbril) ficasse em nome de Messi para que “ninguém pudesse se aproveitar disso”. “Muitas vezes lhe perguntei e me disse que estava bem feito, que era legal....”, afirmou Jorge,

O escritório de Juárez passava a Jorge Messi informações do valor que entrava a cada ano, com um detalhamento do pagamento de impostos (5%) e da comissão dos advogados (2%). Um dos advogados, Javier Sánchez-Vera, lhe perguntou no julgamento sobre esses 5%: “Sabe se ficava no escritório de Juárez?”. “Nunca comprovei isso, mas, pelo que me dizem ultimamente, sim”, respondeu o pai de Messi. Apesar das insinuações, o certo é que, ao contrário do que fez com Schinocca, a família não denunciou os Juárez na Justiça e, por ora, tampouco tem pensado em fazer isso. “Assim que tudo isto terminar, veremos o que fazer. Os Juárez se enganaram em muitas coisas, mas também nos solucionaram problemas”, explicam no entorno da família de Rosário.

A defesa insiste em que os Messi foram mais vítimas que outra coisa: “Jorge era um operário metalúrgico; se tivesse tido mais conhecimentos [de tributação] não o teriam enganado”, insistiu Sánchez-Vera.

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