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Eduardo Cunha: “Não indiquei nomes a Temer, mas tenho legitimidade para fazer”

O deputado é alvo de um processo por quebra de decoro por supostamente ter ocultado contas bancárias secretas no exterior

Eduardo Cunha depõe no Conselho de Ética nesta quinta-feira
Eduardo Cunha depõe no Conselho de Ética nesta quinta-feiraADRIANO MACHADO (REUTERS)

Duas semanas após ser afastado do cargo de deputado federal e, consequentemente, da Presidência da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) retornou à Casa. Dessa vez não seguiu para o amplo gabinete que ocupava desde fevereiro de 2015, mas para um plenário onde quase três dezenas de parlamentares aguardavam para inquiri-lo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Em seis horas de depoimento, Cunha reafirmou que não possui contas no exterior e que se sente injustiçado. “É óbvio que me sinto injustiçado. É óbvio que esse processo é de natureza política”. Afirmou ainda que a decisão do Supremo Tribunal Federal tem um objetivo oculto, mas não o revelou. “Foi uma decisão construída para ter algum tipo de objetivo, que com o tempo saberá qual é”.

Em todo o tempo que esteve sob a mira de seus pares, Eduardo Cunha mostrou que as duas semanas de afastamento em nada interferiram no seu comportamento. Continuou usando da ironia em sua fala e atacava sempre que provocado. Disse, por exemplo, que tinha certeza que o candidato derrotado por ele na disputa da presidência da Casa em Júlio Delgado (PSB-MG) jamais ganharia uma eleição para a função. “Não quero a extinção dos meus adversários que não seja pela disputa eleitoral”, disparou o peemedebista. 

A confiança de Cunha tem lastros concretos. Ele conseguiu emplacar três aliados na gestão interina de Michel Temer (PMDB) na Presidência da República e indicou o novo líder do Governo na Câmara, André Moura (PSC-SE). Ainda assim, ele disse negou a influência afirmando que não sugeriu “nem um alfinete” para a gestão do peemedebista. “Não indiquei, nem indico ninguém. Mas se tivesse feito, teria legitimidade porque é o meu partido que está no poder”.

Nos próximos dias, Cunha deverá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (onde tem um aliado seu presidindo) e ao STF para tentar uma anulação da investigação feita pelo Conselho de Ética, que em até dez dias úteis deverá iniciar a votação do parecer. “[O Conselho] quer manter a evidência do holofote. Essa decisão do relator é absurda”, disse e concluiu: “Enquanto continuarem com esse teatro, obviamente, vou buscar a anulação do que for feito ao arrepio da lei”. A expectativa é que até o dia 22 de junho o caso Cunha chegue ao plenário da Câmara. Antes, terá de ser votado no Conselho de Ética, o que deve acontecer a partir do dia 30 de maio. O processo contra o deputado já é o mais longo da história.

A reclamação de Cunha é de que o relator do processo, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), abriu brechas para incluir informações que constam de outros processos que tramitam contra Cunha, como a de que dois empreiteiros teriam pago propinas para ele em nove contas no exterior. “Desafio comprovarem essas informações”, disse o peemedebista. “É muito conveniente para ele vir aqui e não responder o que é perguntado”, reclamou Chico Alencar (PSOL-RJ), um dos autores da representação que está no Conselho.

A denúncia que está sendo analisada pelo colegiado se baseia no fato de Cunha ter mentido sobre a existência de contas fora do país. Por essa razão, ele se negou a responder sobre outros assuntos, como seu envolvimento em supostos desvios da Petrobras. Cunha é réu no Supremo Tribunal Federal e por essa razão foi afastado do cargo. Responde ainda há outras quatro investigações na mesma corte.

Cunha se manteve confiante e disse que espera que o Supremo reverta a decisão unânime que afastou do cargo. Antes disso, afirmou que continuará a frequentar a Câmara a partir da próxima semana. “Fui suspenso do exercício do mandato, não estou proibido de vir a Câmara”. Sobre esse fato, o deputado Max Filho (PSDB-ES) havia feito uma provocação. “Acho que Eduardo Cunha vem aqui mais para espairecer porque ele se encontra em prisão domiciliar de fato, não de direito”.

Veja como foi a cobertura ao vivo da sessão no Conselho de Ética:

Ao final da oitiva, Eduardo Cunha disse que voltará a frequentar a Câmara. "Fui suspenso do exercício do mandato, não estou proibido de vir a Câmara".
A sessão é encerrada pelo presidente do Conselho. Agora, o relator terá até dez dias úteis para entregar o seu parecer com eventuais pedido de punição. Antes, em cinco dias úteis, a defesa entregará o seu posicionamento.
Ao deixar o plenário, Cunha diz que tentará anular o processo. “Enquanto continuarem com esse teatro, obviamente, vou recorrer para anular o processo”.
Marcelo Nobre, advogado de Cunha, reclama. "Nunca vi na minha vida cinco dias úteis para fazer uma defesa com fatos novos inseridos no processo".
Relator Marcos Rogério dá cinco dias úteis de prazo para a defesa se manifestar.
Rogério retoma os questionamentos sobre os trustes de Cunha, e ele diz que não tem conta no exterior.
O relator Marcos Rogério pede a palavra novamente. E diz que ainda fará perguntas ao deputado investigado.
Os questionamentos terminaram. Agora líderes fazem discursos sobre o processo.
Diz Floriano: "Espero vê-lo em breve retornando a essa casa"
Deputado Francisco Floriano (DEM-RJ) chama Cunha de "meu professor" e inicia uma série de elogios.
“Só há denúncia no âmbito da Lava Jato contra Eduardo Cunha”, reclama o investigado.
Cunha responde: “Não estou aqui para promover negócios. Tanta razão que nem negócios eu quero fazer que meu patrimônio foi doado ao truste, nem administrar meu patrimônio eu administro.”
Max Filho pergunta a Cunha: “O senhor é dublê de deputado, é um lobista?”.
Max Filho (PSDB-ES) diz que não entende muito de truste, mas sabe que a política brasileira está cheia de trastes. Ele ainda provoca Cunha. “Acho que Eduardo Cunha vem aqui mais para espairecer porque ele se encontra em prisão domiciliar de fato, não de direito”.
“Não cabe ao investigado fazer ameaças a membros do Conselho. Ele não perde a arrogância, mesmo com o 11 a 0”, diz Ivan Valente (PSOL-SP) sobre o discurso de Eduardo Cunha.
Cunha diz que não tem indicado nenhum representante para a gestão Michel Temer. “Não indiquei, nem indico ninguém. Mas se tivesse feito, teria legitimidade porque é o meu partido que está no poder.”
Cunha a Molon: “A sua ânsia e seu ódio com relação a mim é de tal natureza que vossa excelência exagera”.
Alessandro Molon (REDE-RJ) diz que Cunha continua tendo influência na Câmara e no Governo.
Cunha: "Minha declaração à CPI não é mentirosa porque não detenho [conta no exterior]"
Cunha não diz quanto transferiu de uma conta para a outra, mas defende a legalidade de seus atos.

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