Estado argentino encolhe com demissão de 11.000 funcionários

O Estado argentino está encolhendo, pelo menos em relação aos funcionários públicos. Com o poder conferido por um decreto assinado em dezembro pelo presidente Mauricio Macri, o ministro de Modernização, Andrés Ibarra, concretizou a demissão de 10.921 funcionários públicos, 90% deles contratados entre 2013 e 2015 pelo Governo de Cristina Kirchner. O decreto fixou em 31 de março a data limite para avaliar a qualidade e origem dos 217.000 postos do serviço público herdados da administração kirchnerista. Dessa avaliação resultou o número de despedidos, todos funcionários que, de acordo com Ibarra, “não trabalhavam” ou ocupavam escritórios com “excesso de pessoal para a mesma tarefa”. O ministro estimou uma economia de 3,5 bilhões de pesos por ano (855 milhões de reais) aos cofres públicos.

A onda de demissões não foi uniforme nos 23 órgãos do Estado. As “baixas mais significativas” foram no Ministério do Interior (1.342 demitidos), Desenvolvimento Social (1.165), Cultura (1.124), Saúde (837, incluindo 600 no Hospital Posadas, um dos mais importantes da Grande Buenos Aires) e 702 pessoas no Ministério de Energia e Minas. No Ministério do Trabalho, os telegramas de demissão chegaram para cerca de 230 funcionários.

“Infelizmente, encontramos o que encontramos”, disse Ibarra, em uma tentativa de justificar a medida. Desde o início do plano de “modernização”, o Governo denunciou a presença de milhares de “funcionários militantes”, por sua adesão ao kirchnerismo, e outro tanto de ñoquis, como são chamados na Argentina aqueles que só aparecem no trabalho no dia 29 de cada mês, dia de pagamento e também o dia em que, segundo a tradição, se deve comer nhoque.

Ibarra antecipou que nesta semana abrirá uma rodada de diálogo com os principais sindicatos de funcionários públicos, a Associação de Trabalhadores do Estado (ATE) e a União do Pessoal Civil da Nação (UPCN), para desenvolver um esquema de organização que regule as dotações e a mobilidade dos funcionários. A ATE, um dos sindicatos mais combativos, confirmou o número de demitidos, embora tenha elevado a cifra a 20.000 em todo o país.

O ajuste feito pelo Governo, alinhado ao esforço declarado de reduzir o déficit fiscal superior a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, não se limitou apenas ao número de funcionários. Para reduzir os subsídios estatais aos serviços públicos, o Governo chegou até a triplicar as tarifas de eletricidade, água, gás e transporte. As medidas afetaram a boa imagem do Governo e desencadearam, em muitos casos, o protesto social. A frente do Ministério do Trabalho, localizado a poucos quarteirões da Casa Rosada, se tornou, de duas semanas para cá, cenário de ruidosas manifestações de funcionários públicos demitidos.

Por isso o ministro Ibarra acompanhou as demissões com o lançamento de um Plano de Modernização, que contempla a hierarquização da carreira pública e mais de 2.500 efetivações de funcionários temporários ao quadro de pessoal permanente no decorrer deste ano.