Ministério Público de São Paulo pede prisão preventiva de Lula
Segundo promotores, pedido de prisão foi feito para garantir continuidade do processo
O Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os promotores que assinam o pedido, Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo, denunciaram o petista pelos crimes de falsidade ideológica e estelionato, ambos relacionados ao tríplex do edifício Solaris, no Guarujá. Segundo o MP, o apartamento é de propriedade do ex-presidente, apesar de estar em nome da construtora OAS, o que configuraria ocultação de patrimônio. Para o ministério, o pedido de prisão é necessário para evitar uma possível fuga do petista: "sabidamente [Lula] possui poder de ex-presidente da República, o que torna sua possibilidade de evasão extremamente simples". Além disso, os promotores alegam que ao isolar o ex-presidente estariam garantindo "a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal".
Cabe à juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, decidir se acata ou não a denúncia e o pedido de prisão preventiva contra Lula - não há prazo para que ela se manifeste. Caso condenado, o ex-presidente está sujeito a pena de até 13 anos de prisão. O pedido de detenção feito pelos promotores também se estende ao ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que é réu na Lava Jato, e ao ex-tesoureiro do PT e ex-presidente da cooperativa habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), João Vaccari Neto, preso por seu envolvimento no escândalo de corrupção da Petrobras.
Ao ser questionado sobre provas documentais que embasariam a denúncia, Conserino afirmou que “o crime de lavagem de dinheiro não tem prova documental”, mas disse que a falta de tais evidências não enfraquece a denúncia. “Temos mais de 20 testemunhas que atestam que o tríplex era do ex-presidente Lula”. Ele diz que funcionários do prédio, da OAS e da Bancoop confirmaram em depoimentos que tríplex estava sendo reformado para abrigar a família do petista.
Conserino afirmou que a investigação do Ministério Público, que culminou com o pedido de prisão de Lula, começou em 2009. O MP apura irregularidades cometidas pela Bancoop e pela OAS em ao menos cinco imóveis no Estado de São Paulo. Segundo ele, a cooperativa de habitação dos bancários era a responsável pelos empreendimentos, mas posteriormente transferiu para a empreiteira a titularidade dos imóveis. Nessa transferência, segundo a denúncia, empresários de ambas as companhias praticaram atos de estelionato e fraudes que lesaram centenas de cooperados que ficaram sem receber seus imóveis - ou tiveram que pagar taxas extras ilegais. "A questão do tríplex no Guarujá é mero detalhe no universo do sofrimento dos cooperados", disse o promotor.
Pedido de prisão de Lula não tem base jurídica. Trata-se de medida política às vésperas das manifestações. O momento pede responsabilidade.
— Paulo Teixeira (@pauloteixeira13) March 10, 2016
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou que “o pedido de prisão preventiva vai na linha do que já vinha sendo feito por esse promotor e seus dois parceiros de, sem provas, denunciar o presidente Lula". O petista classificou a medida como "midiática", e que ela foi pedida "sem qualquer motivo”.
Já o Instituto Lula divulgou nota afirmando que "o promotor que antecipou sua decisão de denunciar Luiz Inácio Lula da Silva antes mesmo de ouvir o ex-presidente dá mais uma prova de sua parcialidade ao pedir a prisão preventiva". Cássio Conserino deu entrevista à revista Veja na qual afirmou que o ex-presidente seria denunciado.
O tríplex do Guarujá também é alvo da Operação Lava Jato. A força-tarefa sediada no Paraná investiga se as benfeitorias pagas pela OAS no imóvel – que somam 700.000 reais – não foram uma contrapartida por contratos conseguidos pela empreiteira durante o mandato de Lula. A defesa do ex-presidente afirmou que ele não é proprietário do apartamento, e não cometeu nenhuma ilegalidade. A operação liderada pelo juiz Sergio Moro está analisando provas recolhidas no instituto Lula, na residência do ex-presidente em São Bernardo, além dos documentos apreendidos com a OAS.
Presidenta Dilma é criticada na denúncia
Os promotores que assinam a denúncia aproveitaram para alfinetar a presidenta Dilma Rousseff por ter defendido Lula. "A sociedade civil, a imprensa livre e as instituições públicas assistiram, surpresas, a uma Presidente da República, em pleno exercício de seu mandato, interromper seus caros compromissos presidenciais para vir a publico defender pessoa que não ocupa qualquer cargo público, mas que guarda em comum com a chefe máxima do Governo Federal a mesma filiação partidária".
