Privacidade na internet

Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook para América Latina, é preso pela Polícia Federal

Segundo a PF, o Facebook descumpriu ordens judiciais "de requerimento de informações"

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A conturbada relação entre a justiça brasileira e os gigantes da tecnologia mundial ganhou mais um capítulo nesta terça-feira. Após o bloqueio do Whatsapp no Brasil por algumas horas no ano passado por conta de decisão judicial, o vice-presidente do Facebook foi detido pela polícia nesta terça-feira. A Polícia Federal (PF) informa que cumpriu nesta manhã "um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Juiz Criminal da Comarca de Lagarto/SE, em desfavor do representante do site e serviço de rede social Facebook na América do Sul".

A nota distribuída pela PF não informa o nome do executivo, mas a polícia confirmou ao EL PAÍS que se trata de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook para a América Latina, e informou que ele está prestando esclarecimentos — a prisão preventiva não tem período determinado. Dzodan foi detido a caminho do trabalho, em São Paulo. "A prisão foi representada pela Polícia Federal em Sergipe, em razão de reiterado descumprimento de ordens judiciais, de requerimento de informações contidas na página do site Facebook", informa a polícia.

Segundo as autoridades brasileiras, as informações em questão foram requeridas "para produção de provas a serem utilizadas em uma investigação de crime organizado e tráfico de drogas" que tramita em segredo de justiça. A nota termina informando que "o representante [do Facebook Brasil] encontra-se neste momento prestando declarações na Superintendência de Polícia Federal em São Paulo, onde permanecerá preso à disposição da Justiça".

Horas após a prisão, o juiz Marcel Maia Montalvão divulgou nota para explica que o processo que levou à prisão do executivo do Facebook diz respeito a "tráfico de drogas interestadual". De acordo com o magistrado, a PF solicitou a quebra do sigilo de mensagens trocadas via Whatsapp e foi atendida pela justiça. "No entanto, a empresa Facebook, mesmo diante de três oportunidades não liberou as conversas solicitadas à Policia Federal". A negativa levou à determinação de uma multa de 50.000 reais. Sem resposta, a justiça elevou a punição para 1 milhão de reais. O passo seguinte foi determinar a prisão do executivo.

Whatsapp

O Whastapp também se manifestou sobre a prisão, em tom parecido com o utilizado pelo Facebook. "Estamos desapontados pela justiça ter tomado esta medida extrema. O WhatsApp não pode fornecer informações que não tem. Nós cooperamos com toda nossa capacidade neste caso, e enquanto respeitamos o trabalho importante da aplicação da lei, nós discordamos fortemente desta decisão”, disse em nota. Segundo a empresa, o Whatsapp não armazena as mensagens dos usuários e está inclusive "estendendo um forte sistema de criptografia de ponta a ponta, o que significa que as mensagens dos usuários são protegidas dos criminosos virtuais" — isso significa, ainda segundo o Whatsapp, que ninguém, mesmo mesmo a própria empresa, pode interceptar ou comprometer as mensagens.

Em dezembro do ano passado, o Whatsapp, que pertence ao Facebook, permaneceu cerca de 13 horas fora do ar por conta de determinação da Primeira Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP). Como o processo que investiga a questão tramita em segredo de Justiça, as autoridades não podem confirmar a razão dessa determinação, mas se disseminou na época do bloqueio a versão de que se trata de uma investigação sobre tráfico de drogas.

Quando a justiça brasileira mandou bloquear o Whatsapp por 48 horas, em dezembro passado, o criador do Facebook, Mark Zuckerberg, publicou uma nota para lamentar o caso. "Um juiz brasileiro bloqueou o WhatsApp para mais de 100 milhões de usuários do aplicativo no país. Este é um dia triste para o país. Até hoje o Brasil tem sido um importante aliado na criação de uma internet aberta", disse.

Em nota, o porta-voz do Facebook se manifestou sobre a prisão de Diego Dzodan: "Estamos desapontados com a medida extrema e desproporcional de ter um executivo do Facebook escoltado até a delegacia devido a um caso envolvendo o WhatsApp, que opera separadamente do Facebook. O Facebook sempre esteve e sempre estará disponível para responder às questões que as autoridades brasileiras possam ter”.