Lava Jato ganha alcance internacional com João Santana e Odebrecht

A investigação da Lava Jato, conduzida pelo juiz Sergio Moro, sacudiu ao menos dois países esta semana, diante de suspeitas que dinheiro de corrupção do Brasil ultrapassou as fronteiras do país. No Peru, veio à tona a notícia de que a empreiteira Odebrecht é suspeita de ter pago propina de três milhões de dólares ao presidente Ollanta Humala. As iniciais dele aparecem em uma planilha apreendida pela Polícia Federal brasileira no escritório de um funcionário da empreiteira, onde constam pagamentos feitos ao "Projeto OH". A  suspeita dos investigadores é que essas sejam as iniciais do mandatário do Peru. A notícia fez o Palácio de Governo peruano anunciar, na rede social Twitter, que Humala havia convocado o embaixador do Brasil “para expressar seu rechaço a essas afirmações”.

Na República Dominicana, o anúncio da prisão do marqueteiro estrela do PT João Santana estremeceu o ambiente político às vésperas das eleições, marcadas para maio. Santana se encontrava no país, onde estava trabalhando na campanha para reeleger Danilo Medina, do Partido de Libertação Dominicana (PLD) e teve de voltar às pressas para o país junto com sua mulher, Monica Moura. Os dois estão presos temporariamente desde terça-feira. O assunto ganhou os jornais locais e os partidos de oposição dominicanos aproveitaram para pedir ao presidente que esclarecesse seus vínculos com Santana e não tentasse interferir em possíveis investigações.

As revelações do possível elo peruano da Lava Jato também apimentam a campanha eleitoral local: as eleições estão marcadas para 10 de abril. Keiko Fujimori, candidata do partido Fuerza Popular e filha do ex-ditador Alberto Fujimori, pediu em seu perfil do Twitter que Humala não tenha permissão para deixar o país até que as alegadas acusações sejam esclarecidas. Ollanta Humala, que tomou posse em 2011, tenta emplacar seu sucessor, Daniel Urresti.

Outros países também foram alcançados pelos tentáculos da Lava Jato. Venezuela, Angola, Argentina e Panamá entraram de vez esta semana no mapa das investigações que segue os rastros do marqueteiro-estrela do PT e da empreiteira Odebrecht no exterior. Os procuradores responsáveis pela operação anunciaram no início da semana que irão compartilhar as informações relativas a outros países com as autoridades locais.

A suspeita da força-tarefa que apura corrupção na Petrobras é de que a construtora tenha usado contas de off shores localizadas no exterior para transferir dinheiro para Santana e sua mulher. Uma das empresas suspeitas, a Kleifeld Services LTD, controlada pela Odebrecht, repassou ao menos 3 milhões de dólares para o casal. Segundo ambos alegaram em depoimento à Polícia Federal, o valor seria referente a pagamentos feitos por serviços de marketing político prestados na Venezuela, relativas às campanhas de Hugo Chávez e Nicolás Maduro (2012-2013), e em Angola para o presidente José Eduardo dos Santos (2012).

Uma das hipóteses levantadas pela força-tarefa desde o início do escândalo é que as empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção utilizaram doações de campanha legais e propinas como retribuições por contratos alcançados com o poder público. Como a Odebrecht tem interesses e negócios em todos os países onde Santana prestou serviços, existe a possibilidade de que esse modus operandi tenha se repetido no exterior. 

O ponto de partida desta internacionalização do caso foi um bilhete enviado por Monica para um dos operadores do esquema investigado desde junho de 2015, Zwi Skornicki. Na carta ela indicava uma empresa de sua titularidade onde deveria ser feito um depósito. Para os procuradores, uma passagem da nota deixa claro que Monica sabia estar cometendo irregularidades: “Por motivos óbvios, o nome da empresa foi apagado (...) Não tenho cópia eletrônica, por segurança", escreveu ela. Posteriormente os investigadores descobriram que se tratava da Shellbill.

A suspeita dos investigadores é que Monica e Santana receberam mais de 7 milhões de dólares no exterior de Skorniki, que atuava como lobista de um estaleiro que tem negócios com a Petrobras. Igor Nascimento de Souza, advogado tributarista contratado pelo casal para regularizar a situação fiscal de suas empresas, afirma que a Shellbill foi criada por eles em 1998 para que pudessem faturar um serviço de marketing político na Argentina. Desde então, “a conta da companhia só foi abastecida com recursos referentes a campanhas feitas no exterior”.

A off shore Kleifeld era operada por Fernando Miggliacio, ligado à Odebrecht. Trata-se da mesma empresa usada para pagamento de propina aos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque, o que chamou a atenção da força-tarefa da Lava Jato. Miggliacio foi preso esta semana na Suíça ao tentar fechar contas secretas da empreiteira no país, e as autoridades locais abriram procedimento para apurar sua ligação com as movimentações financeiras do Grupo Odebrecht. Monica afirmou às autoridades que ela era orientada pelos partidos que contratavam Santana no exterior a procurar o operador da empreiteira para receber os pagamentos.

Souza não soube explicar por que a Odebrecht teria quitado uma dívida que é dos partidos. No Brasil tal procedimento é ilegal: entes privados podem doar apenas para os comitês dos partidos, que por sua vez realizam os pagamentos. “100% do dinheiro deles tem origem lícita, é fruto de trabalhos prestados por eles”, disse o advogado. No entanto, Souza minimizou a gravidade do caso: “Eles não são corruptores, corruptos, intermediadores de dinheiro, não prestam serviços para órgãos públicos. Estamos diante de um simples caso de sonegação fiscal".

Esta semana Santana autorizou a quebra de todos os sigilos fiscais da Shellbill. "Eles prefeririam receber de forma regular, mas o faturamento via off shore era a única forma possível nesses casos", afirmou. O casal admitiu ser culpado de ter uma empresa não declarada no exterior. De acordo com Souza, ele foi contratado por eles em meados de 2015 para regulamentar a situação da off shore. A data coincide com as primeiras menções ao nome de Zwi na Lava Jato. "É uma empresa onde eles sonegaram dinheiro, mas cuja situação está sendo regularizada", disse.

Apesar de terem trabalhado nas campanhas vitoriosas de Lula (2006) e Dilma Rousseff (2010 e 2014), a maior parte dos rendimentos de Mônica e Santana vieram de serviços de marketing político prestados no exterior. As cinco empresas do casal voltadas para atividades em outros países – Shellbill, Pólis América, Pólis Argentina, Pólistepeque e Pólis Caribe – faturaram ao menos 340 milhões de reais nos últimos anos. De acordo com a defesa do casal, entre 2010 e 2014 62,5% do total dos trabalhos realizados por eles foram no exterior. Ele ajudaram a eleger Mauricio Funes em El Salvador (2009), Danilo Medina (2012) na República Dominicana, José Eduardo dos Santos (2012) em Angola e Hugo Chavez e Nicolás Maduro na Venezuela (2012-2013).