No limite

A situação de bloqueio a que se chegou pode ter consequências sobre o Tratado de Schengen. Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, advertiu que se em dois meses não for encontrada uma forma de controlar as fronteiras externas da UE, a livre circulação de pessoas que vigora em 22 países saltará pelos ares. E dois pesos pesados, França e Holanda, se somaram às advertências. O primeiro-ministro francês declarou em Davos que a Europa não pode acolher todos os refugiados que chegam, porque isso desestabilizaria os países que os recebem, e seu homólogo holandês avisou que o próprio projeto europeu corre perigo se Schengen cair.

O problema é que não há perspectiva de que o fluxo se interrompa. Nem o rude inverno nem os temporais marinhos dissuadem os migrantes, que continuam chegando e morrendo na intenção. A Alemanha recebeu em dezembro entre 2.000 e 5.000 refugiados por dia. Se já é impossível distribuir o milhão e meio que chegaram em 2015, a perspectiva de precisar alocar outros tantos em 2016 desestabiliza por completo a política europeia.

O que fazer? Intervir sobre as causas levará um tempo que pode não ser curto, e enquanto isso será difícil conter os milhões de refugiados que já se encontram na Turquia ou no Líbano. A Europa não pode, por outro lado, renunciar à sua política de acolhida sem danificar um dos fundamentos da sua identidade. A única saída é a contrária da que aponta a inércia: ao invés de menos, mais Europa. Se há algo que esta crise mostra é que a debilidade de Schengen não reside na supressão das fronteiras internas, e que isso se torne um problema, e sim no fato de essa medida não ter sido complementada com um sistema comunitário de controle das fronteiras externas. Agora é urgente. Não para selar qualquer acesso de refugiados, e sim para ordenar e direcionar os fluxos.

Aceitar a ruptura de Schengen como mal menor não conduziria a um cenário melhor. Os países de chegada não poderão conter nem administrar a avalanche. Olhar para outro lado não resolve nada. A solução está em controlar os fluxos e distribuir a carga entre todos os membros da União. Sem exceções. Quem se beneficia das vantagens do livre comércio e da livre circulação deve assumir também certos deveres.