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Facebook, acesso à Internet para os pobres na Índia ou lucro com eles?

Projeto que dá cobertura gratuita é questionado por especialistas e reguladores Brasil passou pela mesma polêmica, por questões ligadas à neutralidade da rede

Um grupo de garotas se reúne ao redor de um telefone em uma estação de trens de Bombaim.
Um grupo de garotas se reúne ao redor de um telefone em uma estação de trens de Bombaim.A. G. R.

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Quem poderia se opor ao acesso gratuito da Internet aos pobres?, perguntou Mark Zuckerberg, o fundador do Facebook, no mês passado no jornal Times of India, o de maior circulação em inglês do país asiático. “Surpreendentemente, no último ano ocorreu um grande debate a respeito”, ele mesmo respondeu.

O jovem milionário diz não entender por que na Índia agora se discute sobre seu projeto chamado Free Basics, que dá acesso gratuito a uma série de sites, entre eles o Facebook, “dando acesso a trabalhos, educação, saúde e comunicação”. Zuckerberg até mesmo equipara esse projeto com os serviços básicos de saúde. “Os hospitais públicos não oferecem todos os tratamentos, mais ainda assim salvam vidas”, afirma.

A autoridade reguladora das telecomunicações na Índia (TRAI) o tirou do ar em dezembro e afirma que dará uma resposta sobre seu futuro no final de janeiro

O Facebook oferece esses serviços em mais de 30 países em desenvolvimento, segundo seu fundador — Zuckerberg também tentou entrar no Brasil, mas uma reação parecida com a que ocorre na Índia paralisou o projeto. Na Índia o Internet.org funcionava desde 2013, mas em fevereiro de 2015 foi renomeado como Free Basics, em parceria com o Reliance, o quarto maior provedor de Internet do país, e propriedade do magnata Mukesh Ambani. Mas a autoridade reguladora das telecomunicações na Índia (TRAI) o tirou do ar em dezembro e afirma que dará uma resposta sobre seu futuro no final de janeiro.

Na Índia, o Free Basics enfrentou forte oposição porque muita gente diz que ao possibilitar o acesso a alguns conteúdos em detrimento de outros afetaria o princípio da neutralidade da rede. Nikhil Pahwa, fundador da Medianama, uma revista online que analisa o setor digital, é um dos principais opositores do Facebook na Índia. Pahwa argumenta que “não é aberto, plural e diversificado” e acredita “que seria danoso à democracia da Índia”.

O Free Basics sofreu forte oposição na Índia porque se acredita que ao dar acesso a alguns conteúdos em detrimento de outros o princípio de neutralidade da rede seria afetado

Muitas outras críticas podem ser resumidas nos três pontos levantados por mais de 50 acadêmicos do prestigioso Instituto de Tecnologia da Índia (ITT na sigla em inglês): em primeiro lugar, que o Facebook definiria o que é um serviço “básico” de Internet; em segundo, que teria acesso aos conteúdos dos aplicativos, o que de acordo com alguns especialistas “tem graves implicações”, e, em terceiro lugar, consideram que o termo “grátis” é somente publicitário porque seria o Facebook a decidir o valor de cada coisa e os indianos estariam cedendo à rede social sua liberdade digital e liberdade na economia digital.

O Savetheinternet.in (Salvem a Internet), um coletivo que luta pela neutralidade da rede na Índia, afirma que o Free Basics seria ilegal nos EUA, Europa, Japão e outros países desenvolvidos. “Existem muitas formas de conectar as pessoas à Internet sem violar a neutralidade da rede. Isso indica que a verdadeira intenção do Facebook é se autodesignar como o guardião da rede para prejudicar competidores como o Google e não realmente estender a conectividade por todo o mundo”, diz Aravind Ravi-Sulekha, um voluntário do movimento. Um exemplo, afirma, seria fornecer dados por um tempo e a uma velocidade limitadas, mas que pudessem ser usados livremente. Em sua opinião, o plano do Facebook é dividir a Internet na Índia em dois, para os ricos e para os pobres, com diferentes usos e páginas, “o que iria além do que o termo divisão digital pode descrever”, afirma.

O Facebook afirma que sua intenção é diminuir a lacuna digital no país asiático e que em sua plataforma “qualquer desenvolvedor que cumpra com requerimentos técnicos básicos pode participar”

Sobre isso, um porta-voz do Facebook assegura que sua intenção é justamente o contrário, diminuir a lacuna digital no país asiático, o segundo mais povoado do mundo, com mais de 1,26 bilhão de pessoas. Em relação ao fato do acesso ser somente para algumas páginas e não a toda a Internet, afirma: “É uma plataforma aberta na qual qualquer desenvolvedor que cumpra com requerimentos técnicos básicos pode participar”. O porta-voz da rede social diz que tem mais de 350 serviços disponíveis em todo o mundo e continua crescendo. “Os dados mostram que é um modelo eficiente para conectar pessoas: 50 por cento dos que usam o Free Basics pagam por dados — e utilizando a Internet além dos serviços básicos — nos 30 dias seguintes ao se conectar à rede pela primeira vez”, comenta.

Publicidade do Facebook em uma popular rua de Bombaim.
Publicidade do Facebook em uma popular rua de Bombaim.A. G. R.

O Facebook calcula que existem na Índia aproximadamente um bilhão de pessoas que não têm acesso à Internet. De acordo com os especialistas indianos, seriam 800 milhões de pessoas. Exatamente pela grande potencialidade que isso representa, dizem os críticos do Free Basics, não é coincidência que Zuckerberg insista tanto em conseguir novos usuários na Índia. O país asiático é um dos mercados onde o uso da Internet mais cresce: em 2015 pode ter passado os EUA, com 402 milhões de usuários, segundo os dados da Associação Internet e Celulares da Índia. Atualmente, apenas a China tem mais, com 600 milhões de usuários.

Na Índia, as opiniões estão divididas a favor ou contra o Facebook, mas também existe quem diga que “no final das contas quem decidirá são exatamente os que têm conexão e não os que não têm acesso, os mais pobres”, argumenta o jornalista Varun Nayar.

Mais de 50 acadêmicos do prestigioso Instituto de Tecnologia da Índia criticam o fato do Facebook definir o que é um serviço “básico” da Internet e opinam que o termo “grátis” é só publicitário porque o Facebook decidiria o valor de cada coisa

Enquanto isso, o Facebook se apressou em forrar as cidades e os jornais com publicidade de seu projeto. Pede também aos seus usuários que se posicionem na rede social enviando um e-mail a favor às autoridades. No começo esse e-mail era enviado automaticamente, no momento em que o usuário entrava na página da informação, sem clicar no botão de “enviar”, o que muitos consideraram como uma artimanha.

A autoridade reguladora das telecomunicações recebeu as opiniões das pessoas a favor e contra o Free Basics até 7 de janeiro, e seu pronunciamento é esperado até o final de janeiro.

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