El Chapo

México não extraditará ‘El Chapo’ Guzmán em curto prazo

Recaptura do chefe criminoso descongela os processos judiciais que ele tem no México, onde pode ficar por alguns meses antes de ir aos EUA

As três capturas de El Chapo. El País

El Chapo e sua defesa tramaram uma estratégia legal para impedir a extradição meses depois de ter sido capturado pela segunda vez em fevereiro de 2014 em Mazatlán, Sinaloa. Em janeiro de 2015 sua equipe legal se utilizou de dois recursos para frear seu envio aos Estados Unidos, onde tem processos abertos em cortes de sete estados e onde recebeu oito ordens de prisão desde 1995. A ofensiva jurídica fez com que ganhasse tempo para que em 11 de julho de 2015 El Chapo pudesse escapar da prisão por um túnel, ridicularizando o Governo que o capturou. Já foragido, em outubro do ano passado, um juiz lhe concedeu nova suspensão provisória da extradição que impedia as autoridades de levá-lo a outro cárcere. Esses recursos já perderam a validade, mas a Promotoria mexicana disse que outros “continuam em trâmite”.

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“El Chapo não pode ser extraditado imediatamente”, diz Ricardo Sánchez Reyes Retana, advogado que tem experiência em casos de crime organizado. Quando Guzmán fugiu pelo túnel que seus homens cavaram debaixo da prisão de Altiplano, os processos penais abertos contra ele no México foram suspensos. Sua recaptura fez com que fossem retomados, incluindo dois pedidos de extradição feitas pelos Estados Unidos em junho e agosto de 2015. Um processo desse tipo, diz o advogado, leva um ano e meio para se realizar. A intervenção do escritório jurídico da presidência, entretanto, poderá acelerar o processo.

Extradições imediatas

São poucos os narcotraficantes mexicanos que foram postos em mãos norte-americanas imediatamente após sua prisão. Um deles foi Juan García Abrego, um dos fundadores do Cartel do Golfo. Foi preso em 1996 e deportado rapidamente porque tinha cidadania norte-americana. Cumpre agora uma pena de onze prisões perpétuas na ADX Florence, de Colorado, uma prisão de segurança máxima no Colorado. Francisco Javier Arellano Félix, do cartel de Tijuana, também foi enviado ao norte depois de ter sido preso em 2006 por agentes da DEA, a agência antidrogas, em águas internacionais.

A Procuradoria Geral da República (PGR, Promotoria) explicou no sábado em um comunicado que os processos de extradição foram retomados. “O reclamado terá um prazo de três dias para apresentar suas defesas e mais 20 dias para prová-las”, diz o texto. Esse último prazo pode ser estendido. Depois disso, um juiz distrital de processos federais deve dar sua opinião após avaliar a conveniência ou não de enviá-lo ao norte. O expediente deverá ser validado pela Secretaria de Relações Exteriores (SER), que tem 20 dias para emitir os acordos de extradição.

“Se o juiz concluir que Guzmán pode ser extraditado, não é preciso entregá-lo imediatamente aos Estados Unidos”, explica Sánchez Reyes Retana. É aqui que entra o valor político de um caso judicial. O Governo de Enrique Peña Nieto não deseja demonstrar fraqueza. “Seria um erro extraditá-lo agora. Mostraria que o México é muito vulnerável, que não confiamos em nossas instituições e que a pressão exercida pelos Estados Unidos tem efeitos imediatos”, afirma Eduardo Guerrero, especialista em segurança nacional que trabalhou nas áreas de inteligência no Governo de Felipe Calderón. Ambos acreditam que Guzmán ficará pelo menos seis meses no México antes de ser enviado aos Estados Unidos. “El Chapo tem informações da estrutura criminosa que precisam ser do conhecimento dos agentes de segurança do México”, diz Guerrero.

A Promotoria (PGR) mexicana deverá agir com muita cautela no processo contra o criminoso. “Devem ser cuidadosos para que não existam acusações de erros no processo”, afirma Guerrero. Erros de procedimento cometidos pela procuradoria deixaram outros delinquentes em liberdade. Um dos casos recentes é o de Rubén Oseguera González, filho de El Mencho, o chefe do Cartel Jalisco Nova Geração, que foi duas vezes posto em liberdade por imprecisões do ministério público.

"Seria um erro extraditá-lo agora. Mostraria que o México é muito vulnerável"

Na sexta-feira os anúncios da captura feitos pelo presidente Enrique Peña Nieto e seu Gabinete foram marcados pelo júbilo e o triunfalismo. O mandatário não mencionou em seu breve discurso no Palácio Nacional o pedido que os Estados Unidos fizeram sobre a extradição do chefe criminoso. Também não foi comentado mais tarde por Miguel Ángel Osorio Chong, ministro de Governança (Interior), e a promotora Gómez, que não mencionou a palavra extradição em seu relatório da captura. Os ministros, ao invés disso, destacaram a força das instituições do México.

A fuga de El Chapo em julho de 2015 obrigou Peña Nieto a modificar sua política de extradições. Quando chegou à presidência, em 2012, diminuiu o ritmo do envio de criminosos aos Estados Unidos mantido por seu antecessor, Felipe Calderón. “Esse Governo foi muito soberbo no começo, o que provocou um esfriamento com Washington em matéria de segurança”, afirma Guerrero.

Em outubro de 2015, o México mudou sua postura e mandou 13 criminosos de alta periculosidade aos Estados Unidos. Entre eles estava Edgar Valdés Villarreal, conhecido como La Barbie, preso em agosto de 2010. Nessa semana, esse sanguinário sicário do cartel dos Beltrán Leyva se declarou culpado em um tribunal de Atlanta, Geórgia, de traficar drogas e lavagem de dinheiro. Resta saber se o México poderá ver El Chapo, o maior mafioso do país, admitir seus crimes diante de um tribunal dos Estados Unidos.