“Os estudantes de São Paulo são tratados como inimigos”

Uma nota da secretaria de Segurança Pública, divulgada na noite de quarta-feira, reforçou a desconfiança dos estudantes secundaristas de São Paulo com o Governador Geraldo Alckmin, apesar das suas palavras amenas quando anunciou que estava suspendendo a reorganização. Na última quarta, os alunos das escolas públicas saíram às ruas para reforçar os protestos contra a reorganização escolar, num ato que mobilizou mais de 15.000 pessoas, segundo os organizadores, e que terminou em repressão depois da entrada de black blocs. Segundo a Secretaria, a repressão da PM nessa noite se justificava em função da "clara motivação política e criminosa, com diversos black blocs com o rosto encoberto, integrantes da Apeoesp [sindicato dos professores] e pessoas ligados a partidos políticos, vestidos com camisetas da Juventude Comunista." A nota na íntegra pode ser lida aqui.

A posição assumida pela Secretaria não incomodou somente os alunos, mas também diversas entidades ligadas a direitos humanos. Um manifesto de repúdio foi assinado por mais de 50 entidades e coletivos, entre eles a ONG Conectas, Instituto Alana, Artigo 19 e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, denunciando e repudiando a ação truculenta da PM e seu abuso da autoridade (leia a íntegra abaixo). O documento questiona, ainda, a criminalização de cidadãos ao apontar na nota os partidos políticos e o sindicato dos professores, a Apeoesp. "Isso quer dizer que ter uma opção política-ideológica ou apoiar manifestações por um ensino de qualidade nas escolas públicas é crime?".

O manifesto também denuncia que nos boletins de ocorrência das pessoas que foram detidas nos atos de estudantes nos últimos 15 dias não constam os depoimentos dos próprios detidos. "Nos boletins de ocorrência constam apenas as acusações feitas pelos policiais militares. Os depoimentos das testemunhas e os interrogatórios dos detidos foram propositalmente ignorados nos BOs."

Procurada, a secretaria de Segurança Pública não respondeu, até o fechamento desta reportagem, por que os BOs não continham a versão dos detidos.

No início da onda de ocupações – que, no auge, chegou a quase 200 escolas e agora atinge cerca de 120 – o Governo acionou a Polícia Militar para sitiar algumas das escolas mobilizadas. A cena da escola Fernão Dias, na zona oeste, cercada por policiais que, somados, ultrapassavam o número de alunos do lado de dentro do portão, marcou essa fase.

Depois, o Governo acionou a Justiça para tentar desocupar as escolas, estratégia que não obteve êxito. Na sequência, diversos travamentos nas ruas foram repreendidos pela PM, que esteve mais próxima desses estudantes do que o então secretário de Educação, Herman Voorwald, destituído do cargo há uma semana. O fato de uma questão complexa de cunho educacional ter se tornado caso de polícia, envolvendo praticamente apenas menores de idade, ajuda a entender o porquê de os estudantes manterem forte desconfiança sobre os próximos passos do governador, apesar de ele ter citado o papa Francisco para mostrar-se aberto ao diálogo.

Atualização: Por meio de nota, a secretaria da Segurança Pública informou que: os manifestantes apreendidos foram ouvidos e os termos de declarações constam no Termo Circunstanciado 900416/2015. Todos estavam acompanhados de responsáveis e advogado. A SSP esclarece ainda que as pessoas envolvidas que não foram ouvidas na hora do registro do B.O serão chamadas posteriormente para prestarem depoimentos. Todos os detidos foram liberados.