Casamento Homossexual

‘Erro’ possibilita o primeiro casamento gay da América Central

Duas mulheres da Costa Rica aproveitam que uma delas está registrada como homem

Jazmín de los Ángeles Elizondo e sua companheira, durante o casamento.
Jazmín de los Ángeles Elizondo e sua companheira, durante o casamento.

Jazmín de los Ángeles Elizondo Arias nasceu em 10 de junho de 1991 em San Isidro de El General (mesma cidade do goleiro do Real Madrid, Keylor Navas). Sua mãe, Yadira, e todos os demais sabiam que era mulher, mas um erro na inscrição do Registro Civil fez com que ela aparecesse no campo “masculino”. Isso nunca importou para que levasse sua vida numa sociedade que, em teoria, trata homens e mulheres de igual maneira. Mas chegaria o dia em que esse pequeno equívoco seria determinante.

Em um sábado, dia 25 de julho de 2015, 24 anos depois, Jazmín perdeu seu estado civil de “solteiro” e adotou o de “casado”, pois às 15h08 se casou com sua namorada Laura Isabel Florez-Estrada Pimentel em San José, capital da Costa Rica. No papel, foi apenas mais um casamento civil. Mas na verdade foi o primeiro casamento legal entre duas mulheres da América Central, com um importante significado na causa pela aprovação da equiparação de direitos civis à população homossexual.

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A Costa Rica soube disso na quarta-feira pelos jornais. O casamento foi oficiado pelo advogado Marco Castillo, um dos principais ativistas pelo reconhecimento da união civil entre casais do mesmo sexo na Costa Rica. “Uma coisa é como as pessoas nascem, outra é a identidade de gênero. Ela tem identidade de gênero feminina e orientação sexual lésbica; portanto, podia casar. Ante o Estado, ela é homem e está tudo em ordem”, explicou o advogado. Duas horas depois, porém, o Registro Civil anunciou que tentará fazer com que o casamento seja declarado nulo.

O advogado lembra que aquela foi uma união civil como qualquer outra. A jovem atriz de 24 anos e sua namorada Laura, uma chef espanhola-peruana de 28 anos, estavam elegantes mas sem usar vestidos de noiva nem nada parecido. Havia parentes e amigos, uma almoço após a cerimônia e nenhuma bandeira de orgulho gay ou sinal de ativismo, pelo menos visível. Mas a importância era inegável – e a presença de Castillo não era casual. “É um passo político importante porque vemos que os direitos não devem estar condicionados pela identidade de gênero. Isso deve fazer com que as pessoas vejam essas questões como algo natural”, diz o advogado.

Na católica Costa Rica, assim como em toda a América Central, a lei proíbe o casamento e a união civil entre pessoas do mesmo sexo, apesar da forte pressão de grupos e alguns setores políticos. Mas observam-se pequenas aberturas, como a concessão de seguridade social, e tentativas pontuais de aproveitar brechas legais para poder inscrever casais do mesmo sexo.

O Registro Civil do país anunciou que tentará anular o casamento

Em meio à labuta em seu restaurante vegetariano, no sofisticado bairro Escalante de San José, Laura explica sem rodeios: “Jaz é legalmente homem e biologicamente mulher. Aproveitamos esse erro. Nos casamos numa cerimônia simbólica em junho e por lei em julho, mas só agora revelamos isso porque a inscrição do casamento demorou a sair, já que sou estrangeira. Ia [ao cartório] todos os dias para revisar e pronto, agora estamos bem casadas”, diz Laura, irmã do ex-candidato presidencial José María Villalta, da Frente Ampla (esquerda). Ao seu lado, Jaz sorri e relata sua história: “Venho de uma família conservadora de uma região... bem, extremamente conservadora. Para mim não foi fácil aceitar minha identidade sexual, embora desde a adolescência você percebe alguns sinais. Conheci a Lalay na faculdade e senti algo que nunca havia sentido.” A indicação de “homem” em sua cédula de identidade nunca foi importante, até agora. Membros do movimento pelos direitos LGBTI indicaram o caminho legal que elas percorreram. Agora são um casal. “Não sei se é o destino, mas me parece fabuloso”, diz Jazmín. E volta a sorrir.

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