Merkel oferece avanços à Turquia para adesão à União Europeia

Em troca da abertura na negociação, Ancara deveria reforçar seus controles migratórios

Merkel e o presidente turco Recep Tayyip Erdogan.
Merkel e o presidente turco Recep Tayyip Erdogan.REUTERS

A Turquia poderá ser recompensada caso se torne a guardiã da porta traseira da União Europeia. As autoridades de Ancara arrancaram no domingo várias promessas da chanceler alemã, Angela Merkel, em troca de reforçarem o controle sobre a onda de refugiados que avança para o coração da Europa. Entre os principais compromissos assumidos por Merkel estão abrir novos capítulos no processo de adesão à UE e acelerar a liberalização dos vistos Schengen para os cidadãos da Turquia, além de apoiar o pedido de recursos extraordinários a Ancara – pelo menos três bilhões de euros (13,3 bilhões de reais) – para fazer frente aos mais de dois milhões de refugiados que estão na Turquia atualmente.

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Apesar de estar entre os dirigentes europeus mais opostos à adesão da Turquia à UE, Merkel se comprometeu diante do primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, e do presidente da República, Recep Tayyip Erdogan, a “abrir neste ano o capítulo 17” – relativo à economia – e a “preparar” a abertura das negociações de número 23 e 24, sobre justiça, liberdades e direitos fundamentais, no ano que vem. Erdogan, em sua fala à chanceler, pediu o apoio da Alemanha, França, Reino Unido e Espanha para facilitar a entrada do seu país na UE.

Apesar de a retomada das negociações de adesão, após anos congeladas, ter um caráter principalmente simbólico para o Governo islâmico da Turquia, a promessa de acelerar a questão dos vistos – seus cidadãos poderiam viajar com maior liberdade à União Europeia – pode se tornar um grande trunfo político a menos de duas semanas das eleições antecipadas.

“Esperamos que o assunto Schengen, inicialmente planejado para 2017, possa ser concluído em 2016 e, junto com o acordo de readmissão, entrar em vigor em julho de 2016”, salientou Davutoglu. A Turquia vincula a isenção dos vistos à aplicação da readmissão – a possibilidade de que a UE devolva ao território turco os migrantes que tiverem chegado ao bloco europeu atravessando esse país. Até o momento, os acordos de readmissão assinados com a Grécia e a Bulgária não estão sendo respeitados por Ancara, segundo queixas de diplomatas em Atenas.

Em Istambul, Merkel citou também a possibilidade de estabelecer vias de migração legal, para que não seja necessário dar dinheiro a “traficantes”. “Devemos ter uma migração regulamentada e coordenada, e devemos procurar formas de apoiar a Turquia e de possibilitar uma migração regulamentada para a União Europeia”, afirmou.

A filosofia subjacente – “refletir sobre se custa mais manter um refugiado na Alemanha ou na Turquia”, nas palavras de fontes diplomáticas europeias – foi muito criticada pelas organizações de direitos humanos. “O acordo está desenhado para proteger as fronteiras externas da UE, e não os direitos dos refugiados”, denunciou a Anistia Internacional em nota. Um grupo de cem intelectuais e acadêmicos turcos também criticou a visita de Merkel, que pode servir de “apoio” a um Governo “que viola os mais importantes valores da União Europeia”.

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